Presidente Lula assina MP que incentiva inovação tecnológica

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Brasilia - O governo federal lança hoje medidas de estímulo à inovação tecnológica em cerimônia no CCBB. Participam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, e o presidente em exercício da CNI, Robson Braga de Andrade.
Brasilia - O governo federal lança hoje medidas de estímulo à inovação tecnológica em cerimônia no CCBB. Participam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, e o presidente em exercício da CNI, Robson Braga de Andrade.
Brasilia - O governo federal lança hoje medidas de estímulo à inovação tecnológica em cerimônia  no CCBB. Participam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, e o presidente em exercício da CNI, Robson Braga de Andrade.
Brasilia – O governo federal lança hoje medidas de estímulo à inovação tecnológica em cerimônia no CCBB. Participam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, e o presidente em exercício da CNI, Robson Braga de Andrade.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou há pouco uma medida provisória (MP) de incentivo à inovação tecnológica no país. A medida isenta de tributos os recursos públicos não reembolsáveis repassados a projetos de subvenção econômica.

O ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, disse que essa medida corrige uma falha da Lei da Inovação Tecnológica. Segundo ele, com a MP, não será mais cobrado imposto dos recursos repassados a empresas que tiveram projetos de inovação selecionados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Com isso, a subvenção fiscal não usada no ano fiscal que for transferida para o exercício seguinte não será mais considerada como lucro. Assim deixa de ser tributada.

O ministro destacou que a medida faz parte de um conjunto de ações para estimular a inovação tecnológica. Na semana passada, foi assinada uma MP que dá ao Estado a possibilidade de comprar produtos das empresas brasileiras mesmo que esses produtos sejam mais caros que os estrangeiros, desde que sirvam para estimular as novas tecnologias.

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