Presidente da UPB, Roberto Maia, quer Ministério Público Estadual investigando repasses do Governo do Estado

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O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, defendeu a investigação dos repasses feitos aos municípios, pelo Governo do Estado, nos dois meses que antecedem a proibição por parte da lei eleitoral. Ele considera indispensável que o Ministério Público, a Justiça Eleitoral e o Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios investiguem o fato de, em apenas dois meses, o governador Jaques Wagner ter repassado o correspondente a 85% do valor liberado em três anos para as prefeituras e o que é pior: concentrando os recursos nos municípios governados por aliados.

“O Ministério Público Estadual, os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios e a Justiça Eleitoral precisam investigar como foram distribuídos e como estão sendo aplicados esses recursos”, disse o presidente da UPB, em matéria publicada na edição desta segunda-feira (26/07/2010) pelo jornal A Tarde.

De acordo com o jornal, somente nos dois meses (maio e junho) que antecederam o período vedado pela lei eleitoral para transferências voluntárias aos municípios, o governo repassou R$ 154,1 milhões, ou seja, 85% do total de contratos celebrados durante toda a gestão – R$ 180,9 milhões. Somando-se os repasses dos quatro primeiros meses deste ano, o total chega a R$ 181, 5 milhões, R$ 600 mil a mais que no período 2007 a 2009.

Entre 22 cidades que mais receberam repasses em 2010, 15 são administradas pelo PT e outra PP. As outras sete pertencem aos partidos de oposição.

O líder do PMDB na Assembléia Legislativa da Bahia, deputado Leur Lomanto Jr. considerou os repasses do governo como sendo “uma manobra eleitoreira”. Para ele, a situação é ainda mais grave, porque os recursos foram concentrados nos municípios governados por aliados do governador Jaques Wagner.

“É uma manobra eleitoreira que não tem como princípio o uso constitucional do dinheiro público”, observou o deputado oposicionista.

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