Governo Lula libera R$ 16 milhões para Feira de Santana, informa Governo Tarcízio Pimenta

Jornal Grande Bahia compromisso em informar.
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“O Governo Federal tem sido atencioso e rápido no atendimento aos pleitos de Feira de Santana no tocante a liberação de recursos para o enfrentamento de problemas causados pelas chuvas e também para obras importantes. Neste aspecto, quem faltou com o município, pelo menos até agora, foi o Governo do Estado”, salienta o prefeito Tarcízio Pimenta, rebatendo um equívoco cometido pela Secretaria de Comunicação ao divulgar o decreto em que prorroga a Situação de Emergência.

Na realidade, foram liberados imediatamente R$ 1,5 milhão, pelo Ministério da Integração Nacional, para desobstrução de canais de macrodrenagem e aquisição de materiais de construção destinados a recuperação de residências.

Em seguida, o Governo Federal liberou mais R$ 5 milhões para a recuperação da alvenaria de vários canais de esgotamento pluvial, para aquisição de material a ser empregado na recuperação de pavimentação em ruas e avenidas, e de 200 km de estradas na zona rural.

Mais recentemente, o ex-ministro Geddel Vieira Lima veio à cidade anunciar que Feira de Santana foi contemplada com mais R$ 10 milhões, do Ministério da Integração Nacional, para obras de infra-estrutura urbana.

“Por uma questão de justiça, estamos retificando esse detalhe equivocado”, destaca o prefeito.

Hospital responsáveis por anestesistas

A prestação de serviços dos anestesistas em hospitais particulares conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS) é de responsabilidade das respectivas empresas hospitalares. O esclarecimento foi feito pelo prefeito Tarcízio Pimenta, na manhã desta quinta-feira (8), durante entrevista ao programa “O Dia”, na Rádio Subaé AM, ancorado pelo radialista Agnaldo Santos.

O prefeito Tarcízio Pimenta ressaltou que os anestesistas não são funcionários da Prefeitura. “Só posso gerir alguma ação em cima de qualquer funcionário público. Quando não é funcionário público, como posso cobrar dele o fim da greve?”, indagou.

O pagamento dos anestesistas, através do convênio com o SUS, conforme explica o prefeito, segue tabela nacional do Ministério da Saúde. “É uma tabela uniforme para todos os estados e municípios. Para complementarmos o pagamento, como justificaríamos no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Eu seria processado e poderia até ficar inelegível”, frisou.

A greve dos anestesistas já chega a um mês e compromete a realização de cirurgias eletivas, que não são de emergência e são marcadas. E o pagamento é feito através de contato licitado pela Prefeitura com hospitais como a Mater Day, Otorrinos, HTO, Dom Pedro de Alcântara e Casa de Saúde Santana.

Tarcízio responde reivindicações

Reivindicações de pessoas residentes em diversas localidades de Feira de Santana, principalmente referentes às obras de infra-estrutura e prestação de serviços públicos, foram respondidas pelo prefeito Tarcízio Pimenta, no início da tarde desta quinta-feira (8). As solicitações foram apresentadas durante o programa “Ronda Policial”, na Rádio Subaé, pelos radialistas Valter Vieira e Lucival Lopes.

Recuperação de vias públicas, principalmente em função dos danos provocados pelas chuvas, pavimentação de artérias e melhorias nos serviços públicos fizeram parte do elenco de reivindicações apresentadas ao vivo ao prefeito Tarcízio Pimenta durante o programa de rádio.

Na área de saúde pública, o prefeito Tarcízio Pimenta respondeu a questionamentos sobre marcação de consultas e também sobre prazo para substituição de uma médica que atendia no conjunto Viveiros.

Ainda destacou a promoção do Fórum da Micareta, nos dias 22 e 23 deste mês, buscando mais revitalização e profissionalização do evento, e sobre o projeto para implantação doShopping a Céu Aberto, cujas discussões foram iniciadas na quarta-feira (7), por iniciativa da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana.

Ainda na pauta a pavimentação da estrada de acesso ao distrito de Matinha, cujo cronograma de execução sofre interferência do período chuvoso. E ainda sobre a pavimentação da rua L do conjunto Feira X.

Prefeitura tem R$ 10 milhões para obras

A Prefeitura de Feira de Santana vai injetar mais R$ 10 milhões em obras de infra-estrutura no município ainda este ano. Os recursos são oriundos de 11 convênios que serão assinados pelo Governo Municipal com a Caixa Econômica Federal.

Outras obras, através de convênio com a Caixa Econômica Federal, já estão sendo executadas pela administração municipal, resultando em ganhos na qualidade de vida da população feirense. São intervenções importantes, definidas através de projetos que contemplam algumas localidades da cidade, principalmente com infra-estrutura.

As assinaturas dos convênios com o agente financeiro foram anunciadas pelo prefeito Tarcízio Pimenta, na manhã desta quinta-feira (8), durante entrevista ao radialista Agnaldo Santos, no programa “O Dia”, transmitido pela Rádio Subaé AM.

Na entrevista, o prefeito Tarcízio Pimenta também informou sobre convênio assinado na quarta-feira (7) com o Ministério da Educação, visando o repasse de R$ 2 milhões, recursos que serão utilizados para aquisição de 10 ônibus para o transporte escolar no município.

O prefeito também abordou sobre a exigência do Governo Municipal para que as empresas de ônibus do transporte urbano de passageiros padronizem os veículos todos nas cores da bandeira da cidade.

Retomada reforma no Centro de Abastecimento

Com as chuvas que caem sobre Feira de Santana dando oportunidade de estiagem, os trabalhos de recuperação da pista de tráfego de veículos, estacionamentos e passeios foram retomados nesta quinta-feira (8) no Centro de Abastecimento. A expectativa agora é a de que se mantenha a estiagem para acelerar os serviços, paralisados com apenas 20% da obra executada.

A recuperação tem a finalidade de facilitar o acesso de clientes ao entreposto comercial, contemplando principalmente o setor onde funciona o negócio atacadista e é intenso o fluxo de caminhões, o que acabou danificando a pavimentação.

Em determinados trechos, o pisto dos corredores de tráfego cedeu e se formaram ondulações. Os paralelepípedos estão sendo removidos para nivelar a pista. Placas de sinalização também estão sendo fixadas na área.

As obras contemplam ainda a recuperação de passeios, rampas e escadarias, danificados pela ação do tempo e das chuvas. Os muros de contenção também serão alvo de recuperação, assim como as entradas para as caixas coletoras de resíduos sólidos. Os banheiros também passam por manutenção.

O diretor do Centro de Abastecimento, Cláudio Soares, torce para que se mantenha a estiagem visando a conclusão dos trabalhos o quanto antes. Segundo ele, as obras estavam programadas para serem concluídas no período junino. “Mas, o importante é que o trabalho recomeçou e esperamos estar com todo o serviço concluído em breve, garantindo assim mais conforto e segurança para os visitantes”.

As melhorias no Centro de Abastecimento fazem parte dos investimentos promovidos pela Prefeitura de Feira de Santana para revitalizar o entreposto comercial. No ano passado, o equipamento ganhou o Restaurante Popular, com oferta de refeições por R$ 1,00.

Situação de Emergência prorrogada

Por meio do Decreto nº 8.029, o prefeito Tarcízio Pimenta prorrogou por mais 90 dias o prazo da “Situação de Emergência”, estabelecido pelo Decreto nº 7.985, de 8 de abril de 2010, em razão das fortes chuvas ocorridas na época.

O Decreto que autoriza a prorrogação do prazo da “Situação de Emergência” foi publicado nesta quinta-feira (8), em jornal de circulação local.

O Governo Municipal justifica a extensão do Decreto considerando “a permanência das condições que motivaram a ação no mês de abril, assim como o fato de que “até a presente ainda data não foram liberados os recursos – do Governo Federal – para a reconstrução dos danos causados pelas chuvas nas áreas afetadas e a falta de recursos, por parte do Município, para o restabelecimento da normalidade”.

Listas do Minha Casa, Minha Vida

As listas contendo os nomes dos contemplados pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” estão disponíveis no site da Prefeitura de Feira de Santana, através do endereço eletrônico www.feiradesantana.ba.gov.br.

A relação está no ícone “Serviços”, encontrado na capa da página da Prefeitura. As listas são referentes aos convocados do empreendimento Residencial Conceição Ville e apartamentos Vida Nova Aviário I.

As listas foram disponibilizadas pela Caixa Econômica Federal e divulgadas pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. A primeira conta com mais de 500 nomes; já a segunda lista apresenta a convocação de outras 571 pessoas.

Praça do Bem-Te-Vi modernizada

Construída há 20 anos, a praça do Bem Te-Vi, no bairro que leva o mesmo nome, ao longo da avenida Rio de Janeiro, está sendo modernizada, visando oferecer opção de lazer e conforto para os moradores. Além de novos equipamentos, atendendo crianças e adultos, o espaço também será integrado ao programa Feira Cidade Digital, com Internet banda larga gratuita, oferecida pela Prefeitura de Feira de Santana.

As obras estão sendo executadas com recursos próprios do Município e desenvolvidas através de operários da Secretaria de Serviços Públicos. Vão resultar na oferta de novo paisagismo, com a revitalização dos canteiros verdes utilizando plantas típicas da região, mais resistentes aos períodos de estiagem.

Na praça está sendo construído um quiosque com sanitário e será implantado um novo sistema de iluminação pública, eficientizada para garantir maior segurança aos usuários à noite. Piso em concreto também está sendo recuperado e o muro lateral será transformado em um painel colorido.

O espaço já recebeu equipamentos de ginástica e um parquinho infantil, um forte atrativo para a garotada, antes mesmo da reforma da praça ser entregue. “A praça está ficando nota 10. Estou muito feliz”, afirmou Rodrigo Silva Reis, sete anos, estudante da Escola Municipal Nantes Bellas Vieira.

A mesma satisfação é do estudante Reidivan Silva Souza, 12 anos. “Estou gostando muito do que estão fazendo nesta praça. Aqui estava muito abandonada e agora já está ficando com outro aspecto. Está ficando muito bonita”, afirmou.

Atenta às obras, a estudante Marcele Conceição Costa, 11 anos, foi agradecer ao prefeito Tarcízio Pimenta, durante inspeção na manhã desta quinta-feira (8), acompanhado do secretário de Serviços Públicos, Luiz Araújo. “Vim agradecer porque é um ótimo prefeito e tem feito muito pela gente. Por isso também vim pedir um autógrafo”, falou, emocionada.

Durante a inspeção às obras, o prefeito Tarcízio Pimenta também determinou a instalação de sinal de Internet gratuita banda larga na praça. “É uma iniciativa que proporciona a inclusão digital, oferecendo melhores condições de desenvolvimento desta comunidade”, observou o prefeito.

Obras na avenida de Canal

O Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), órgão da Secretaria de Estado de Recursos Hídricos, se comprometeu em atender em tempo hábil o pedido feito pela Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais, sobre a outorga para a realização de obras na avenida Padre Anchieta (a de Canal). A reunião aconteceu na manhã de quarta-feira (7) entre representantes da Secretaria, do Ingá e da Área de Proteção Ambiental (APA) de Pedra do Cavalo.

O objetivo da Secretaria de Meio Ambiente é realizar serviços de limpeza, desobstrução, cobertura e recuperação do canal a fim de melhorar a vida de moradores residentes no local e aqueles que moram nos bairros Calumbi, Rua Nova, Baraúnas e Galiléia.

Segundo Lucílio Flores, diretor do Departamento de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, por se tratar de um canal que capta as águas das chuvas e canaliza-as para o rio Jacuípe, o Ingá entende que é necessária outorga para realizar intervenções.

“Segundo a legislação do órgão, poços, águas superficiais como rios e uso de águas de qualquer natureza, além de processos de esgotamento sanitário necessitam de autorização para qualquer tipo de intervenção”, explica.

O diretor afirma que já está com a lista em mãos dos documentos necessários para a outorga e até sexta-feira (9) vai dar entrada na documentação. “Há um pedido de nossa parte para que esse processo seja analisado em tempo hábil a fim de que a obra não sofra atraso. Eles me prometeram isso”, declara.

Os recursos para a recuperação desse e de outros canais da cidade foram obtidos pela Prefeitura de Feira de Santana, junto ao Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional. A destinação da verba em “caráter emergencial” foi confirmada quando o prefeito Tarcízio Pimenta esteve com os ministros João Santana e Márcio Fortes, em Brasília-DF.

Empresa recupera praça do Tomba

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano contratou empresa para fazer o serviço de recuperação em um ponto da praça do Tomba, onde a tampa de uma fossa cedeu na manhã de quarta-feira (7). A empresa dará início a execução do serviço tão logo as chuvas cessem.

De acordo com informações dos comerciantes que trabalham na feira livre do bairro, o problema foi causado devido a alguns transbordamentos ocorridos no local. “Algumas vezes aconteceu dos dejetos transbordarem aqui, mas a Prefeitura de Feira de Santana sempre conseguiu resolver o problema, providenciando reparos”, conta Edson Antônio dos Santos.

A comerciante Lucineide dos Santos Sotero observa que o acidente não provocou vítimas. “Ainda bem que ocorreu cedo e ninguém ficou ferido. O pior poderia acontecer se fosse em um dia de domingo”, ressalta.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, José Urbano, a fossa poderá ser entupida após a conclusão do serviço de esgotamento sanitário, que se encontra em execução na região pela Embasa. “Estamos estudando essa possibilidade, mas ainda assim a recuperação do trecho da praça do Tomba será iniciada imediatamente após o término do período chuvoso”, disse.

Comissão analisa currículo dos candidatos

Os candidatos inscritos no processo seletivo simplificado que visa à contratação de professores para a rede municipal de ensino, que se enquadram nos critérios estabelecidos no edital do concurso da Prefeitura de Feira de Santana, poderão ser convocados para a entrevista a partir da próxima segunda-feira (12).

A primeira etapa, que consiste na análise dos currículos devidamente comprovados, foi iniciada na segunda-feira (5) e a conclusão está prevista para esta sexta-feira (9). A análise curricular está sendo feita pela Comissão Avaliadora Processo de Seleção Pública Simplificada, formada por três membros: Vera Lúcia Bastos Silva, representante da Secretaria de Educação, que preside o grupo; Renato Silveira Magalhães, representante da Secretaria de Administração; e Geraldo Aragão Guerra, representante da Procuradoria Geral do Município.

Cerca de 700 candidatos disputam as 150 vagas oferecidas – 120 vagas para a área de Pedagogia, 10 vagas para Matemática, 10 vagas para Letras Vernáculas, mais cinco vagas para História e Geografia e outras cinco vagas para Ciências. Para a entrevista, segunda etapa do concurso, serão convocados 300 candidatos, quantidade em dobro de vagas ofertadas.

Os selecionados para preencher as vagas serão contratados pelo período de seis meses, sendo que este prazo pode ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do Poder Executivo. Eles serão convocados para assumir suas vagas à medida que forem vencendo os contratos de estagiários que atuam na rede municipal de ensino.

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