Deputado Zé Neto realiza Encontro Estadual em Valença para discutir Sistema de Transporte Hidroviário

O deputado Zé Neto defende a regularização do Transporte Hidroviário na Bahia, “é necessário que todos os interessados unam forças para buscarmos a aprovação desse projeto”.
O deputado Zé Neto defende a regularização do Transporte Hidroviário na Bahia, “é necessário que todos os interessados unam forças para buscarmos a aprovação desse projeto”.
O deputado Zé Neto defende a regularização do Transporte Hidroviário na Bahia, “é necessário que todos os interessados unam forças para buscarmos a aprovação desse projeto”.
O deputado Zé Neto defende a regularização do Transporte Hidroviário na Bahia, “é necessário que todos os interessados unam forças para buscarmos a aprovação desse projeto”.

Debate visa levar esclarecimentos à categoria quanto ao “PL dos Hidroviários”, que foi encaminhado pelo Executivo Baiano à Assembleia Legislativa para apreciação.

Reafirmando seu compromisso com as diversas categorias trabalhistas e dando continuidade ao trabalho em defesa à Regulamentação do Sistema Complementar de Transporte Hidroviário, o deputado estadual Zé Neto, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa da Bahia, juntamente com o deputado federal Marcos Medrado, realiza um encontro Estadual com a categoria e usuários do sistema, visando tratar do Projeto de Lei n° 18.730/2010 do executivo baiano que dispõe sobre a organização, planejamento, fiscalização e poder de polícia do Sistema de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Veículos da Bahia (SHI) e dá outras providências.

O evento será realizado nesta sexta-feira, 16 de julho, às 18h30, na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) do município de Valença, localizada na Praça Chico do Galeto, Centro.

O debate, de suma importância para os avanços da categoria, contará com a presença dos gestores de municípios nos quais se verificam a existência do sistema, de representantes da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), da Capitania dos Portos e do Ministério Público Estadual.

Proposta da “PL dos Hidroviários” – de acordo com despacho do Governo Estadual, a proposta presente no PL tem o objetivo de dotar a Bahia de um instrumento jurídico adequado à realidade atual e futura do transporte hidroviário intermunicipal visando a melhoria da qualidade dos serviços e da eficiência da operação, com a conseqüente redução de custos. Pretende também estabelecer mecanismos eficazes de controle e fiscalização, com a adoção de princípios e critérios para a outorga para exploração dos serviços.

Para o deputado Zé Neto, principal defensor da regularização do Transporte Hidroviário na Bahia, com um histórico de luta em favor da categoria, é necessário que todos os interessados “unam forças para buscarmos a aprovação desse projeto”.

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