Concurso de Projetos para Economia Solidária e Agricultura Familiar tem mais de 600 inscritos

Mais de 600 propostas já foram inscritas por associações, cooperativas e instituições sem fins lucrativos para o concurso público que vai selecionar projetos de apoio a Empreendimentos Econômicos Solidários e da Agricultura Familiar no Estado da Bahia. A divulgação dos resultados da análise será feita no dia 30 deste mês de julho e a assinatura dos convênios deve acontecer no dia 15 de agosto de 2010.

De acordo com o coordenador do Comitê Gestor, Anselmo Baleeiro, a quantidade de inscrições surpreendeu as expectativas, e as propostas ainda estão chegando, já que as agências dos Correios continuam fazendo entregas. Mas só serão avaliadas as que foram postadas até o dia 30 do mês passado. “Isso demonstra o reconhecimento da importância desta ação”.

O concurso, promovido pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), prevê que aproximadamente 70% dos recursos serão destinados para projetos de até R$ 170 mil e 30% para os de até R$ 400 mil. O valor total do financiamento é de R$ 10 milhões para todo estado da Bahia.

A avaliação dos projetos está sendo feita em quatro etapas – habilitação jurídica, habilitação técnica, inspeção técnica e classificação e resultados pelo Comitê de Avaliação e Apoio, formado por técnicos da Sedir e das secretarias estaduais da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), do Emprego, Trabalho, Renda e Esportes (Setre) e do Meio Ambiente (Sema). Além da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia (Sebrae/BA), do Banco do Nordeste (BNB) e por um representante da sociedade civil (membro da coordenação estadual dos territórios).

Neste primeiro momento, o Comitê está analisando a documentação recebida (habilitação jurídica) e pontuando os projetos de acordo com a proposta. Os que alcançarem a pontuação mínima de 60 pontos serão encaminhados para próxima etapa.

Os projetos selecionados receberão apoio financeiro com o objetivo de promover a geração de trabalho e renda, e também a sustentabilidade dos empreendimentos nos aspectos econômicos, sociais, culturais, ambientais, políticos e de gestão.

Serão priorizados os empreendimentos vinculados aos arranjos produtivos da agricultura orgânica, alimentos, apicultura e meliponicultura, avicultura, cana de açúcar, caprino e ovinocultura, confecções, artesanato, cotonicultura, extrativismo, fruticultura, hortaliças e olerícolas, leite, mandioca, manifestações culturais, pesca artesanal e mariscagem, piscicultura, reciclagem, sisal, sistema agroflorestal e turismo.

Entre os itens financiáveis estão a elaboração de projetos (caso sejam aprovados na seleção pública), construção civil (obras de implantação, ampliação, adequação e reforma em imóveis), aquisição de máquinas e equipamentos novos, capacitação e assessoria nos campos da organização social, gestão e área técnico-operacional (equipamentos de Informática, comunicação e softwares), veículos utilitários e caminhões, material de divulgação do empreendimento e capital de giro (no valor de até R$ 10 mil).

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