Bahia já captou R$ 1,1 bilhão com contratos e convênios em 2010

Logomarca do Jornal Grande Bahia.
Logomarca do Jornal Grande Bahia.

Este ano, a Bahia captou R$ 1,1 bilhão com contratos e convênios que têm seus investimentos vinculados a obras, serviços e compras de equipamentos. Este resultado é aproximadamente 20% superior em relação ao montante captado em 2009. A informação é da Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento (SPF), da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), que ministrou, nesta segunda-feira (12/07/2010), um curso orientando as secretarias e órgãos estaduais quanto aos contratos e convênios previstos já para o orçamento de 2011.

Os convênios são recursos da União destinados aos Estados, que são assinados diretamente com os ministérios e não possuem intermediação. De acordo com a superintendente de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento (SPF) da Seplan, Luiza Amélia, “os recursos oriundos de contratos e convênios são aplicados em diversas áreas, dentre elas, infraestrutura, turismo e segurança pública”.

Ela diz que já estão garantidos, por exemplo, R$ 32 milhões para obras de infraestrutura turística da Feira de São Joaquim, em Salvador. A construção do Parque Tecnológico e da unidade prisional do município de Eunápolis está em andamento e possuem recursos da ordem de R$ 16,4 milhões e R$ 10 milhões, respectivamente.

Treinamento

Luiza Amélia esclarece que o treinamento dos técnicos e gestores para o módulo de contratos e convênios do Sistema Informatizado de Planejamento (Siplan) otimiza a eficiência do Estado e evita uma possível frustração de receita. “O objetivo é estimar, com mais precisão, os orçamentos das secretarias de modo que neles constem apenas os contratos e convênios assinados, com recursos disponíveis e vigentes”, afirma, recordando os momentos em que a receita foi superestimada. Ela enfatiza que esta situação não ocorre mais, devido ao lançamento dos novos contratos e convênios seguirem uma orientação objetiva.

Modalidades

De acordo com informações da superintendência da Seplan, há dois tipos de contratos: os de repasse, que são recursos do orçamento geral da União destinados aos Estados e Municípios, mas que possuem intermediação da Caixa Econômica Federal; os contratos de operações de crédito são empréstimos, sejam eles internos (BNDES, Caixa Econômica, e outros) ou externos (Banco Mundial, Banco Interamericano, dentre outros).

Banner do JGB: Campanha ‘Siga a página do Jornal Grande Bahia no Google Notícias’.
Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 112875 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]