
O Escritório de Engenharia Pública (Eptec) da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) convoca toda comunidade para participar da mesa de debates sobre o Plano Diretor do Município, no que diz respeito à relação entre o novo núcleo industrial e o planejamento urbano. A mesa redonda está prevista para esta terça (08/06/2010), das 8h30 às 12h30, no auditório 1 do módulo 1º do campus.
O coordenador do Eptec, professor Gerinaldo Costa, adverte sobre a necessidade de revisão do Plano Diretor. Para o professor, o atual Plano revisado em 1992 não mais atende às necessidades do município. Além disso, “o município chega aos meandros da ilegalidade, uma vez que a legislação vigente (Lei 10.257/2001) exige que o Plano seja revisado a cada dez anos” acrescenta.
Feira de Santana foi um dos primeiros municípios do interior do Brasil a ser contemplados com um Plano Diretor. O Plano de Desenvolvimento Local Integrado (PDLI), elaborado no fim da década de 1960, antecedeu o atual que já tem dezoito anos. “Nota-se que o crescimento e o desenvolvimento da cidade vêm ganhando contornos de um acelerado desordenamento, o que caracteriza num primeiro momento uma falta de gerenciamento do Plano e num segundo momento uma total defasagem entre o que foi elaborado e a realidade” salienta Gerinaldo Costa.
Objetivos
A mesa redonda tem o objetivo de estabelecer fóruns de debates, sobre o desenvolvimento sustentável do município; articular com órgãos e instituições públicas e privadas, e com entidades representativas dos movimentos sociais, a disseminação da prática de elaboração coletiva de políticas estruturantes; e contribuir para a elaboração de propostas e sugestões que venham colaborar na atualização do Plano Diretor do Município. A programação está disponível no portal www.uefs.br, seção Notícias.