Tortura não pode ser justificada, afirma Ban

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Em mensagem pelo Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura, celebrado no sábado, 26 de junho de 2010, Secretário-Geral da ONU faz um apelo a todos os Estados que ainda não fazem parte, para ratificarem a Convenção sobre Tortura.

A tortura não pode ser justificada sob nenhuma circunstância, seja durante uma guerra, em resposta ao terrorismo, à instabilidade política ou qualquer outra emergência pública.

Em mensagem pelo Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura, celebrado no sábado, 26 de junho, o Secretário-Geral da ONU, também lembrou que a prática é crime sob as leis internacionais e sua proibição é absoluta.

Impunidade

Ban afirmou que a tortura ainda é praticada e tolerada por muitos Estados, a impunidade persiste e as vítimas continuam a sofrer.

O Secretário-Geral disse que a data deve ser usada para reafirmar o compromisso coletivo de impedir a tortura, punição e tratamento cruel, desumano e degradante.

Ele fez um apelo a todos os Estados que ainda não fazem parte para ratificarem a Convenção sobre Tortura e convidarem o relator especial da ONU sobre Tortura, Manfred Nowak, para visitar prisões e ter acesso aos detentos.

Desaparecimentos

Ban Ki-moon disse que faltam apenas duas ratificações para que a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados entre em vigor.

O Secretário-Geral ressaltou que a Convenção vai reforçar o quadro jurídico internacional para combater e prevenir a prática que, segundo ele, está ligada à tortura.

*Com informação da Rádio ONU em Nova York.

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