Servidor acusado de acumular três funções não tem vínculos com a Prefeitura de Feira de Santana, diz Governo Tarcízio Pimenta

Jornal Grande Bahia compromisso em informar.
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A respeito das afirmações do vereador Reinaldo Miranda Vieira Filho, sobre um funcionário que estaria acumulando três funções na Prefeitura de Feira de Santana, o Governo Municipal vem prestar à comunidade o seguinte esclarecimento:

O técnico de laboratório Expedito Silva Santos é funcionário concursado e efetivo da Prefeitura Municipal de Feira de Santana e este é, portanto, seu único vínculo empregatício com o Município. Atualmente, ele exerce a função na Unidade Básica de Saúde do bairro Parque Getúlio Vargas.

Na mesma unidade, o técnico atua como coordenador, função que é remunerada por meio de um vínculo que ele possui com uma cooperativa que presta serviço à Prefeitura.

É importante frisar, conforme declara o procurador geral do Município, Carlos Lucena, que não há ilegalidade nenhuma do vínculo do servidor com a cooperativa. Já do ponto de vista funcional, o exercício das duas funções é perfeitamente compatível e possível, uma vez que o técnico de laboratório trabalha em regime de plantão.

O Governo Municipal gostaria de deixar bem claro que a mesma situação da Unidade do Parque Getúlio Vargas se repete em outras unidades, onde outros profissionais tornam possível a gestão administrativa porque têm condições de também atuar na coordenação, vez que no quadro funcional da Prefeitura não existe a função de gerência dessas unidades de saúde.

Quanto a um terceiro vínculo empregatício, o Governo Municipal não se sente no direito, ou dever, de se envolver ou explicar: há informações de que o técnico em laboratório Expedito Silva Santos tem (ou tinha) um Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) no Hospital Geral Clériston Andrade. O fato é que, no município, ele cumpre com suas obrigações de servidor.

Controle no estoque da merenda escolar

O almoxarifado da Secretaria de Educação criou um sistema de controle através de fichas de entrada e saída da merenda escolar e está implantando um serviço mais moderno, com computadores, para permitir maior controle no serviço.

Com a iniciativa, pretende-se dotar a Secretaria de Educação de um sistema de gestão de controle de estoque para disponibilizar todo esse controle físico on-line ao órgão.

“A gente procura pautar a parte básica de merenda escolar com a saída fazendo a vistoria e sabendo a quantidade determinada do produto. Além disso, colocamos a merenda em locais específicos para que não haja problema de rotatividade e cause problemas com data de validade vencida”, explica Luciano Ribeiro, responsável pelo setor. O funcionário acrescenta que sempre faz um inventário rotativo no almoxarifado para que as falhas sejam as mínimas possíveis.

A merenda escolar é acomodada em pallets e separada em áreas específicas, sendo dispensada às escolas através de requisições emitidas pela Secretaria de Educação. “Também temos a preocupação de verificar a data de validade. Quando a gente compra um produto novo, não pode vim com data muito próxima de vencimento”, ressalta.

Depois que a Prefeitura de Feira de Santana identificou e mandou recolher carne de charque, marca Recôncavo, da merenda escolar devido a data de validade discordante, a merenda está sendo pesada por amostragem. Se o percentual do montante for diferente, todo o material é devolvido.

“Há uma falta de comprometimento nas escolas por parte do gestor em acompanhar a entrada da merenda. Eles deixam por lá e quando vão distribuir falam que está vencido, criando um transtorno”, afirma Ribeiro. “A gente recebe, controla e entrega, mas quem manda para as escolas é outro setor da Secretaria de Educação”, completa.

A última licitação pública realizada para o fornecimento da merenda escolar resultou na economia de R$ 117.100,00 ao erário público municipal. Do total de R$ 2.212.200,00 estimados para serem investidos na aquisição dos gêneros alimentícios, através da concorrência pública disputada por nove empresas, das quais três foram vencedoras, os custos finais ficaram em R$ 2.095.100,00.

Radioterapia realizada em Itabuna

Os usuários do serviço de radioterapia oferecido pela Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Saúde, estão sendo encaminhados para a cidade de Itabuna. A transferência temporária está ocorrendo por conta da quebra do aparelho utilizado no tratamento nesta cidade. Logo quando o equipamento apresentou problemas, os pacientes estavam sendo enviados para Salvador, mas por conta da demora no atendimento na capital, houve a alteração da cidade.

Para a realização do transporte foram alugados dois microônibus. Além da viagem, os pacientes estão com hospedagem e alimentação pagas pelo órgão durante os 30 dias que correspondem ao tratamento. O transporte do local da hospedagem até a unidade de saúde também está sendo oferecido gratuitamente.

De acordo com o secretário de saúde, Rafael Pinto Cordeiro, “tudo está sendo realizado de maneira a oferecer a maior comodidade possível aos pacientes, reduzindo os desconfortos ocasionados pelo tratamento”.

Os 15 pacientes que estão em Itabuna desde o dia 17 de maio já passaram pela quimioterapia em Feira de Santana, pois a mesma antecede a aplicação da radioterapia. Os demais são enviados conforme passam pela primeira fase do tratamento. Atualmente, cerca de 60 cidadãos utilizam o serviço de tratamento em Feira de Santana.

Conforme a diretora de Gestão da Rede Própria, Gilberte Lucas, a expectativa é que dentro de um ano um novo equipamento seja adquirido e instalado. “O serviço de radioterapia é realizado través de uma unidade prestadora de serviço. Tudo indica que no prazo de um ano a situação esteja sanada”, ressalta.

Ambulâncias para atender policlínicas

Três das cinco ambulâncias totalmente recuperadas pela Prefeitura de Feira de Santana, após serem descartadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), serão destinadas para servir aos pacientes das policlínicas do Parque Ipê, George Américo e Tomba.

A decisão foi anunciada na manhã de quarta-feira (1º) pela diretora de Gestão da Secretaria de Saúde, Gilberte Lucas. Os outros dois veículos, que passam por reforma, também vão reforçar dentro de 15 dias o serviço de saúde pública municipal.

As três primeiras ambulâncias recuperadas foram apresentadas à população na manhã de segunda-feira (31 de maio) pelo prefeito Tarcízio Pimenta, em frente ao Paço Municipal Maria Quitéria. Os veículos estão sendo reequipados pela Secretaria de Saúde e devem estar em plenas condições de servir aos pacientes das policlínicas a partir desta quarta-feira (2).

Segundo Gilberte Lucas, o Município dispõe de outras duas ambulâncias que dão suporte para atender pacientes do sistema Tratamento Fora do Domicílio (TFD), em outras cidades, especialmente em Salvador. Os oito distritos também têm ambulâncias próprias, incluindo Humildes, onde funciona a sexta policlínica.

“Essas ambulâncias recuperadas pelo Governo Municipal vêm para somar, pois vão cobrir todo serviço prestado pelas policlínicas”, disse a diretora de Gestão.

O Governo Municipal está empregando cerca de R$ 75 mil na recuperação dos cinco veículos. Essas ambulâncias seriam devolvidas ao Governo Federal, pois são consideradas inapropriadas para continuar servindo ao Samu em razão do tempo de uso e das características do serviço de urgência e emergência.

Caravana Ecológica comemora Dia

O projeto Caravana Ecológica, realizado pela Secretaria de Meio Ambiente, foi lançado na manhã desta quarta-feira (2) com plantio de mudas de árvores nativas em vários bairros da cidade e distribuição de folhetos educativos. O projeto faz parte da programação comemorativa ao Dia Mundial do Meio Ambiente, sábado (5).

A Caravana Ecológica, formada por representantes de entidades ambientalistas da cidade, órgãos públicos e empresas privadas, concentrou-se no inicio da manhã, no Espaço de Arte e Cultura Marcus Moraes, na avenida Getúlio Vargas, entre as ruas Castro Alves e Barão do Rio Branco,onde foram plantadas as primeiras mudas de árvores, que ficarão sob os cuidados de parentes do professor e artista plástico, já falecido, que dá o nome ao espaço.

Depois, os ambientalistas percorreram doze bairros da cidade, a bordo de um ônibus, onde plantaram mudas de árvores e fizeram manifestações com faixas e banners para alertar a sociedade. De acordo com Horácio Amorim, diretor do Departamento de Educação Ambiental, a programação comemorativa estende-se até a próxima semana.

Com o projeto “Exposição Intinerante”, a Secretaria de Meio Ambiente está defendendo e abordando a causa ambiental em diversas unidades da rede municipal de ensino. Na terça-feira (1º), os alunos do Centro Integrado de Educação Assis Chateaubriand e da Escola Ativa Montessoriana assistiram palestras sobre o tema.

No sábado, a vez da Escola Civilização receber o projeto. Também neste dia, o Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo receberá alunos do Pro Jovem para uma palestra às 9 horas, no Planetário.

Os estudantes do Instituto de Educação Gastão Guimarães vão assistir às palestras e trabalhar em oficinas dirigidas à preservação ambiental na próxima quinta-feira (10). Estendendo as comemorações ao meio ambiente, entre os dias 7 a 11 de junho, alunos de escolas municipais vão assistir a peça “Só Depende de Nós no Ritmo da Copa”, no Teatro do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca).

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