Senador ACM Junior diz que governo está reestatizando o setor do petróleo

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O senador Antonio Carlos Junior (DEM) disse nesta quarta-feira (09/06/2010) que a forma escolhida para a capitalização da Petrobras é prejudicial à economia brasileira.”Estamos retrocedendo, reestatizando o setor do petróleo e prejudicando a economia brasileira. A intenção do governo é retomar o monopólio estatal do petróleo. Se examinarmos detidamente os projetos veremos a intenção clara de reestatizar o setor”, afirmou.

Segundo Antonio Carlos, o modelo de partilha – tendo a Petrobras como operadora única – e a criação da Petrosal, para influenciar o direcionamento das operações, mostra que o governo quer favorecer a Petrobras. “O modelo de partilha tendo a Petrobras como operadora única, tendo a introdução da Petrosal para influenciar no direcionamento das operações – e, inclusive, decidir, porque a Petrosal terá metade dos votos e o voto de desempate –, a cessão onerosa no caso da capitalização da Petrobras, são movimentos num sentido só: reestatização, recriação do monopólio estatal, com claro favorecimento da Petrobras”, ressaltou o senador. Ele explicou que por meio do modelo de concessão seria possível obter ganhos econômicos iguais ou maiores do que os obtidos pela partilha.

ACM Junior informou que alguns mecanismos, no regime de concessão, como o bônus de assinatura, os royalties e a participação especial – em que o governo participa do ganho extra gerado pela produção do petróleo e o Imposto de Renda – que poderia ser majorado especialmente para essa operação – poderiam gerar lucro maior ou igual ao da partilha, que apresenta situações complicadas.

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