Relator da ONU lamenta impasse sobre visita à Cuba

Manfred Nowak,relator especial da ONU sobre Tortura
Segundo Manfred Nowak, convite foi feito em fevereiro de 2009 pelo governo cubano para que missão fosse realizada antes do fim do ano passado mas nenhuma data foi acertada mesmo após várias tentativas do relator..

O relator especial da ONU sobre Tortura, Manfred Nowak, expressou profundo desapontamento após ser informado pelo governo de Cuba que não poderá realizar missão ao país antes do fim do seu mandato, em 30 de outubro de 2009.

Em comunicado nesta quarta-feira, ele disse lamentar que as autoridades cubanas não irão permitir avaliação objetiva sobre a situação de tortura e maus-tratos no país, apesar do convite ter partido de Cuba.

Data

Segundo Nowak, o convite foi feito em fevereiro de 2009 para que a missão fosse realizada antes do fim do ano passado mas nenhuma data foi acertada mesmo após várias tentativas do relator.

Seria a primeira missão à Cuba de um relator independente, com mandato no Conselho de Direitos Humanos da ONU, para monitorar a tortura e outros tratamentos e punições crueis, desumanas e degradantes.

Visitas anteriores ao país incluíram o relator especial sobre o Uso de Mercenários e o relator especial sobre Violência contra Mulheres, em 1999, e, mais recentemente, o relator especial sobre o Direito à Alimentação, em 2007.

Manfred Nowak foi apontado relator especial em dezembro de 2004. Ele é professor de direito constitucional e internacional dos direitos humanos da Universidade de Viena, na Áustria, e diretor do Instituto Ludwig Boltzmann de Direitos Humanos.

*Com informação da Rádio ONU em Nova York.

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