Procurador de Justiça de Santanópolis conquista cidadania feirense

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“O valor deste título é inestimável, como as grandezas do espírito e da alma, e tem o selo, a marca registrada das coisas imperecíveis”. Foi assim, com citações emocionadas e lembrando personalidades da história de Feira de Santana, a exemplo de Godofredo Filho, que José Gomes de Brito agradeceu o Título de Cidadão Feirense, recebido em sessão solene da Câmara Municipal, na noite de sexta-feira (11/06/2010).

Definindo a Casa da Cidadania como “o verdadeiro vetor da transformação e da mudança do processo social e econômico”, o homenageado não escondeu a emoção ao falar da “imortalidade cultural de Feira de Santana”, registrada através de nomes como Edvaldo Boaventura, Francisco Pinto e Maria Quitéria. “Não posso deixar de lembrar a heroína nacional que conferiu a este lugar uma especial aura de luta e coragem sertaneja”, afirmou.

“Feira de Santana também é assim, corajosa e hospitaleira”, ressaltou o homenageado, que recebeu o título das mãos do Procurador Geral de Justiça do Estado, Wellington César Lima e Silva e a cópia do decreto legislativo do prefeito Tarcízio Pimenta. Ele observou que o título é uma mera declaração de cidadania, pois já se sentia feirense de fato, e deixou um recado significativo: “É preciso saber viver. E viver bem”.

O vasto currículo de Jose Gomes de Brito, seja como professor, promotor público ou Procurador Geral de Justiça Adjunto, cargo que exerce atualmente, mereceu destaque por parte do autor da homenagem, vereador Otávio Joel de Araújo. “Esse título honra Feira de Santana”, resumiu o vereador, ao justificar a concessão da honraria ao bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador, onde atua como professor.

“Nós precisamos honrar as pessoas de bem para construir um país melhor para nossos filhos e netos”, disse Sargento Joel, lembrando que José Gomes de Brito é natural de Santanópolis, mas sempre manteve vínculos com Feira de Santana. Ele foi professor substituto na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e sua contribuição para projetos culturais e preservação da memória histórica da cidade lhe rendeu homenagem da Fundação Senhor dos Passos.

José Gomes de Brito é especialista em Direito Civil e Direito Administrativo e mestre em Direito Econômico. “Mas acima de tudo é exemplo de integridade ética e moral, comprometido com a formação integral de seus alunos”, conforme frisou Sargento Joel, diante de uma grande platéia formada por autoridades civis e militares, lideranças políticas de Santanópolis, terra natal do homenageado, e de Feira de Santana, além de promotores e desembargadores.

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Legislativo, Antônio Carlos Passos Ataíde, que compôs a mesa ao lado do Procurador Geral de Justiça do Estado, Wellington César Lima e Silva, Idelzuith Freitas, coordenadora do Escritório Regional do Ministério Público, representando os promotores de Feira de Santana, prefeito Tarcízio Pimenta, o homenageado e sua esposa, Ana Lúcia Ribeiro Gomes Brito.

Zé Curuca destaca ações do prefeito e anuncia mais uma empresa em Humildes

O vereador José Marques Messias – Zé Curuca – (PSDB), hoje (14), em seu discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, parabenizou o prefeito Tarcízio Pimenta pela reforma da Casa de Farinha Lourenço Pereira do Carmo, na comunidade de Ferrobilha, no distrito de Humildes. Segundo o edil, a população de Humildes está satisfeita com sua atuação como vereador, visto que as reivindicações do distrito, encaminhadas ao Governo Municipal, estão sendo atendidas.

Na oportunidade, Zé Curuca informou que a comunidade de Ferrobilha também será contemplada com a reforma do posto de saúde e de uma escola municipal. “Nós estamos trabalhando em benefício da nossa comunidade. Solicitamos ao prefeito Tarcízio Pimenta essas obras e ele – sempre atento às nossas reivindicações – já as autorizou.

Em seguida, o vereador disse que, hoje pela manhã, ele recebeu um telefonema anunciando que uma empresa de confecções será instalada no distrito de Humildes. “O benefício já começou a chegar. Esta semana, eu vou ter uma reunião com os empresários de São Paulo sobre a instalação dessa empresa, que irá produzir confecções, principalmente para a Copa de 2014.

Falta de investimento em Segurança Pública volta a ser denunciada na Câmara

A atuação do Governo da Bahia na área de Segurança Pública voltou a ser criticada na Câmara Municipal. Desta vez foi o vereador José Sebastião – Bastinho – (PRTB) quem levantou a questão, ao informar que o governador Jaques Wagner e o secretário César Nunes, que ele classificou como “inoperante”, jogaram a toalha, já que não serão mais divulgados os números da violência no Estado.
“Não tem mais jeito”, resumiu o vereador, ao citar que há mais de seis meses foi anunciada a mudança no sistema dos computadores e até hoje isso não foi feito. “Na verdade, a estatística estava baixando a popularidade do governador, então se desliga os computadores e não se divulga nada”, avaliou o vereador Bastinho. “Com isso, não será mais informado o número de mortes violentas”, afirmou.

Bastinho lembrou que nem o governador foi poupado da ação dos marginais, pois o seu carro foi roubado e nunca foi encontrado. Ele citou também o assassinato do delegado de Camaçari e o aumento do tráfico de drogas. “O governo não tem compromisso com a segurança e a prova disso é que em três anos e cinco meses do mandato de Jaques Wagner mais de 5 mil pessoas foram assassinadas na Bahia”, disse.

Vereador destaca importância do Prouni para estudantes de classe baixa

O vereador Ângelo Almeida (PT) registrou, na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, o lançamento da candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff à Presidência da República e lamentou que a grande notícia anunciada pele presidente Lula durante o evento não tenha repercutido nos jornais e blogs: a entrega de 540 diplomas aos médicos formados graças ao financiamento do Prouni.

Ângelo lembrou que o programa foi criado no governo do PT e está garantindo a graduação de pessoas da classe baixa. “Isso é inclusão social, é garantir o acesso ao ensino superior”, disse o vereador. Segundo ele, o Prouni faz parte do projeto de resgate da soberania do país, implantado pelo presidente Lula “e que certamente terá continuidade com a eleição da primeira mulher para a Presidência da República”, conforme destacou.
“A candidatura da ex-ministra que não personifica o cargo, mas representa o governo que deu certo”, declarou o petista, lembrando que ao longo do governo Lula, 30 milhões de pessoas ascenderam à classe média e 23 milhões saíram da linha da pobreza. “Saímos da condição de devedores do FMI para credores do mundo”, observou Ângelo Almeida, destacando ainda que “antes se governava para um terço da população e hoje se governa para todos”.

O vereador Ailton Mô (PSDB) concordou que o presidente Lula está fazendo um bom trabalho, mas ressaltou que “se o país hoje está da forma que está, foi porque os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Itamar Franco deixaram projetos que estão sendo executados pelo PT”. Segundo ele, não existe nenhum projeto genuinamente do PT, pois foi o seu partido que deu uma nova cara ao país. “E está na hora do PSDB tomar as rédeas novamente”, defendeu o vereador.

Projeto de lei propõe divulgação de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos
Um projeto com o objetivo de auxiliar na localização de crianças e adolescentes desaparecidos foi aprovado em primeira votação pela Câmara Municipal. Pela proposta, de autoria do vereador David Neto, será obrigatório em hotéis, pensões, bares, restaurantes, albergues e congêneres, a fixação de fotografia de menores que estejam em paradeiro incerto.

Para obter o cartaz com as fotos dos desaparecidos, os responsáveis pelos estabelecimentos devem buscar informações junto à Vara da Infância e Juventude, organizações não-governamentais, subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente e nos conselhos tutelares.
O projeto prevê penalidades para os responsáveis pelos estabelecimentos responsáveis pela divulgação das fotografias, começando por advertência e podendo chegar a multa de 10 mil UFIRs, suspensão e até cassação do Alvará de Funcionamento.

Academias devem adotar medidas preventivas contra doenças coronarianas

Academias de ginástica, quadras poliesportivas, clubes sociais e estabelecimentos similares, públicos e privados, que difundam a prática de atividade esportiva em Feira de Santana, serão obrigados a adotar medidas de prevenção que previnam contra doenças coronarianas. Projeto de lei com essa finalidade, de autoria do vereador Ewerton Carneiro, foi aprovado em primeira discussão, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (14) da Câmara Municipal.

Frequentadores, sócios ou convidados desses estabelecimentos devem apresentar, no ato da matrícula ou ingresso, atestado médico de aptidão para a prática de atividade que exija esforço físico, bem como de testes ergométricos indicando sua condição. As empresas devem proporcionar, por meio de faixas, cartazes e outros recursos visuais, sobre os cuidados que os praticantes de atividade física devem tomar.

O projeto de lei também propõe que seja criada anualmente a Semana Municipal de Prevenção às Doenças do Coração. Data e programação devem ser estabelecidas pela administração pública e possíveis parceiros. O descumprimento da lei acarretará penalidades que começam com advertência e podem chegar à multa de até R$ 20 mil, bem como a cassação do Alvará de Funcionamento.

No entendimento do vereador Getúlio Barbosa, que é médico, o projeto proporcionará contribuição na prevenção de sérios riscos que, hoje, ameaçam as pessoas que iniciam a prática esportiva, especialmente nas academias de ginástica. “Cada avaliação feita previamente pelo médico possibilitará que seja planejado trabalho específico para o cidadão que deseja praticar esporte”, disse ele.
Na opinião de Getúlio Barbosa, tornando obrigatório o exame preventivo para quem deseja ingressar em uma academia, a Câmara estará atuando, decisivamente, com o objetivo de diminuir o risco de morte súbita e de lesões articulares. “Não existe lei regulamentando que antes de iniciar a atividade física é preciso que a pessoa se submeta a avaliação médica. Há que se observar a idade, inclusive, de cada indivíduo”.

Câmara aprova projeto que cria o programa “Cidade Verde” em Feira de Santana

Por unanimidade, foi aprovado em primeira votação, na sessão de hoje (14) da Câmara, projeto de lei de autoria do vereador José Sebastião, que dispõe sobre a implantação, em Feira de Santana, de um programa voltado para o meio ambiente. Denominado de “Cidade Verde”, o projeto deverá contemplar não apenas a sede do município, mas também a zona rural. A segunda votação deve ocorrer nesta terça-feira.

De acordo com a proposta, empresas de pequeno, médio e grande porte que contratem serviços ou sejam fornecedores da Prefeitura – com ou sem licitação – ficam obrigadas a plantar ou doar no mínimo 10 mudas de árvores nativas da região Nordeste para plantação em vias e logradouros e praças públicas da cidade.

As empresas que já são obrigadas a plantar ou doar mudas de árvores para obter certificações ou licenciamento ambiental devem plantar ou doar no mínimo 50 mudas de árvores para o projeto “Cidade Verde”.

A vereadora Gerusa Sampaio cumprimentou o vereador José Sebastião pela proposta e disse que ela é fundamental para Feira de Santana. O vereador Roque Pereira também elogiou Bastinho da Queimadinha, como é conhecido o autor da proposição, entendendo que contribuirá com o meio ambiente no município.

Um programa de plantio de muda de árvores é algo da maior importância para a população, quando sabemos que o desmatamento é uma realidade, declarou o vereador Carlos Alberto Costa Rocha. Ele faz um alerta, porém: “Não é simplesmente plantar de qualquer forma. Algumas árvores, por sinal, podem até ser prejudiciais”. Ele lembrou que no município de Xique-Xique, no sertão da Bahia, projeto semelhante foi feito na área ribeirinha do rio São Francisco e foi muito bem sucedido.
Adiada discussão do projeto que institui em Feira o “toque de acolher”

O projeto de lei que dispõe sobre o “Toque de Acolher”, uma das mais polêmicas proposições em tramitação este semestre na Câmara Municipal, teve sua votação mais uma vez adiada, na sessão de hoje (14) da Casa da Cidadania. O pedido de adiamento, por uma sessão, foi feito pelo vereador Roque Pereira e aprovado por unanimidade. A matéria deve retornar à pauta na sessão da próxima quarta-feira.

Autor da proposta, o vereador Luiz Augusto de Jesus disse que votaria favorável ao pedido de adiamento e voltou a alertar seus companheiros de plenário para a necessidade de aprovação das medidas previstas no “Toque de Acolher”, cujo objetivo é proteger as crianças e adolescentes, impedindo que eles permaneçam nas ruas em condições que possam lhes colocar em risco.

Pela proposição, organismos responsáveis pelo bem-estar dos menores devem conduzi-los para uma instituição responsável por seu acolhimento. Os pais de uma criança ou adolescente apreendido em situação de risco, nas ruas, responderá junto à Vara da Infância e Juventude.

“Todos têm acompanhado o aumento da violência na nossa cidade. Adolescentes são vítimas de agressões e também cometem delitos, inclusive homicídios e tráfico de drogas. Outros municípios pela Bahia e em todo o Brasil estão adotando medida semelhante a que existe hoje em Santo Estevão”, discursou o vereador Luiz Augusto.

Lulinha anuncia seus candidatos para as eleições de 2010

O vereador Luiz Augusto – Lulinha – (DEM), hoje (14), durante sessão da Câmara Municipal, confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual e anunciou a chapa que irá apoiar nas eleições de 2010. Segundo o edil, seus candidatos são os seguintes: José Serra (presidente da República), Paulo Souto (governador), José Ronaldo (senador) e José Nunes (deputado federal).

Sobre José Nunes, Lulinha informou que o político do Democratas já foi prefeito de Euclides da Cunha – cargo exercido atualmente pela sua esposa Maria de Fátima Nunes Soares – e que tem quatro mandatos de deputado estadual. “Tive boas referências dele. Os municípios, onde ele foi votado, ele honrou seu compromisso, o que fez crescer a sua votação, nos últimos anos. Em Feira de Santana, José Nunes fez um compromisso, junto com esse vereador e o prefeito Tarcízio Pimenta, de ajudar nossa cidade, caso seja eleito deputado federal”, declarou Lulinha.

Na oportunidade, o vereador disse que participou das prévias do partido e que o nome dele já está homologado para representar Feira de Santana e os demais municípios baianos, na Assembléia Legislativa, caso seja eleito. “O lançamento da minha pré-candidatura a deputado estadual e apresentação de José Nunes à comunidade será na próxima quarta-feira, às 19 horas, no bairro Conceição”, informa.

Roque Pereira elogias ações do Governo Municipal, em Ipuaçu

O vereador Roque Pereira (PT do B), hoje (14), durante seu pronunciamento na sessão legislativa teceu elogios ao prefeito Tarcízio Pimenta pela inauguração, na manhã de ontem, da pavimentação das ruas Cajá, Caju e de Ligação, na comunidade de Km-07, no distrito de Ipuaçu.

Conforme o edil “essas vias públicas eram intransitáveis, com pedras e esgotos correndo a céu aberto, mas o prefeito, sensibilizado com a situação, ouviu a nossa reivindicação e efetuou nessas ruas um serviço de qualidade. A comunidade do Km-07 está super feliz com o Governo Municipal e com o seu vereador representante Roque Pereira”, declarou.

Segundo o vereador, ontem, o prefeito Tarcízio Pimenta garantiu que realizará todo o serviço de encascalhamento e correção de mata burros, nas vias públicas do distrito de Ipuaçu. Para Roque Pereira, essas ações do Governo Municipal são um recado para aqueles que recentemente afirmaram que o distrito de Ipuaçu estava abandonado.

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