Pequenos produtores de cacau da Bahia tem remissão de dívidas

Governador Jaques Wagner e secretário estadual Eduardo Salles.
Governador Jaques Wagner e secretário estadual Eduardo Salles.
Governador Jaques Wagner e secretário estadual Eduardo Salles.
Governador Jaques Wagner e secretário estadual Eduardo Salles.

Cerca de dois mil micro e pequenos produtores de cacau, que até janeiro de 2001 tinha dívidas de até R$ 10 mil, ganharam o benefício de remissão dos débitos e tornaram-se adimplentes, em condições de ter acesso a novos recursos, que estão sendo disponibilizados pelos Banco do Brasil e Banco do Nordeste do Brasil. Isso tornou-se possível com a sanção presidencial da MP 472, publicada esta semana no Diário Oficial da União. A remissão foi um dos aspectos destacados pelo secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, ao participar em Itabuna, nesta quinta-feira (17/06/2010) das comemorações ao Dia Internacional do Cacau, evento durante o qual a Ceplac colocou em discussão os “Desafios para a retomada da produção de cacau no Brasil”.

Para o governador Jaques Wagner o resultado hoje comemorado é fruto do trabalho conjunto do governo do Estado, da Ceplac, dos produtores e dos agentes financeiros. Ele destacou a criação da Câmara Setorial do Cacau, organizada pela Seagri, que ao longo de quase dois anos buscou as soluções. “Tivemos um grande avanço, mas ainda temos muito a fazer”, disse Wagner.

O governador disse que “vamos trabalhar para que todo o universo de produtores de cacau seja atendido” e que “esse é o resultado da e do empenho dos sul-baianos em superar as dificuldades”. O governador também defendeu a verticalização da lavoura cacaueira, com a produção de chocolate, agregando valor ao principal produto regional, inclusive com a produção de chocolate de origem”. Wagner destacou ainda a liberação, pelo BNDES de R$ 3,5 milhões de reais para a implantação de uma fábrica de chocolate, que será operacionalizada pela Associação dos Produtores de Cacau. “Hoje nós podemos comemorar o Dia Internacional do Cacau”, ressaltou o governador.

“Hoje é dia de festa, dia de comemorar um grande passo dado na direção da retomada do desenvolvimento da cultura do cacau e de toda uma região que sofreu com a vassoura-de-bruxa, mas não perdeu a dignidade e continua lutando de cabeça erguida”, disse o secretário, lembrando ainda que a MP 472 suspende a execução judicial dos débitos de produtores que estavam inscritos na dívida ativa, e concede 65% de descontos aos produtores que até junho de 2001 deviam, na origem, até R$ 15 mil. Os produtores, com dívidas maiores que R$ 100 mil terão descontos de até 30%.

O secretário lembrou que a MP 472 reduziu para três as faixas de descontos, que eram cinco, ampliando assim o número de pequenos produtores beneficiados.

Eduardo Salles historiou que “há dois anos nós estamos subindo degraus, visando solucionar os problemas da cacauicultura. Conseguimos implantar a Câmara Setorial do Cacau; pela primeira vez, em trabalho conjunto com os agentes financeiros, elaboramos pela primeira vez o perfil da dívida, que é de cerca de R$ 1 milhão; incluímos a cultura do cacau no FNE e ampliamos o prazo de pagamento para 8 anos de carência e 12 para pagar, e do total de devedores viabilizamos a inclusão de cerca de 14 contratos no PAC do Cacau, faltando agora pouco mais de 1.300 contratos do PESA”.

Para Eduardo Salles “a luta não acabou”. Vamos continuar trabalhando para solucionar totalmente a dívida do cacau e num segundo passo direcionar nossos esforços para a vertiucalização da cultura, com a implantação de indústrias para agregar valor ao cacau, produzir chocolate e exportar”.

Eduardo Salles, secretário estadual da Agricultura do Governo Wagner.
Eduardo Salles, secretário estadual da Agricultura do Governo Wagner.
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