O desafio urbano | Por Emiliano José

Emiliano José é jornalista, escritor e professor aposentado da Faculdade de Comunicação (FACOM) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Emiliano José é jornalista, escritor e professor aposentado da Faculdade de Comunicação (FACOM) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Tenho dito, com insistência, que o grande desafio brasileiro é urbano. No artigo anterior, escrevi sobre a grave situação de Salvador, assoberbada por uma administração que entrega as rédeas da cidade a interesses particularistas, sem levar em conta os grandes problemas da população. Nos próximos anos, tenho convicção, é essencial que a Nação se debruce sobre como enfrentar a vida urbana, especialmente nas metrópoles.

Em artigo publicado em março deste ano no Le Monde Diplomatique Brasil, do qual é editor-chefe, Silvio Bava dizia ser necessário colocar a meta de erradicar a pobreza nas metrópoles brasileiras. E creio, como ele, que não é um objetivo impossível, se houver a disposição política para tanto. E parece que tal meta se coloca como imperiosa, dadas as precárias e tumultuadas condições de vida de nossas metrópoles.

E penso que, de fato, a meta é erradicar a pobreza. Não se trata apenas de falar em planejamento urbano, friamente, como se o problema não fosse de fato a precariedade das condições de vida das maiorias que vivem nas grandes cidades, e é só olhar para os lados em Salvador para se certificar do que estou falando. Ou, se quisermos, podemos falar de planejamento urbano, mas olhando principalmente para a privação de direitos sociais da maioria das populações de nossas metrópoles.

Falar dos desafios das grandes cidades é falar, como diz Silvio Bava, de segurança alimentar, trabalho, moradia, saneamento básico, mobilidade, saúde, educação, cultura, esportes e lazer. Reduzir a desigualdade deve ser a prioridade. Garantir os direitos sociais básicos a todos. E para tanto será necessário uma espécie de pacto nacional pelo enfrentamento da questão urbana, com caráter redistributivo, no qual se convoque toda a sociedade a participar, ativamente.

Esse pacto deverá ser liderado pelo poder público, a partir do governo federal, com planejamento e financiamento públicos, e, como também diz Silvio Bava, execução a cargo da iniciativa privada, com fiscalização e o controle pelos entes públicos e pela sociedade civil. Essa revolução urbana não pode esquecer a necessidade da redução drástica da poluição ambiental, a preservação do meio ambiente como essencial.

Sempre quando grandes desafios são apresentados, surge o argumento da impossibilidade. Não há dinheiro suficiente. Este é o primeiro argumento que surge. Como se fosse verdadeiro. O mundo não reagiu assim quando da crise de 2008. Gastou mais de US$ 10 trilhões de fundos públicos para salvar o sistema financeiro internacional. Quando se trata da sobrevivência do capitalismo, não há obstáculos que não se removam. E por que não agir assim quando se trata da vida das maiorias das populações urbanas no Brasil?

Tenho convicção de que isso será possível. O governo Lula tem estado atento ao problema. Lembro alguns aspectos. O investimento federal em infraestrutura, no ano de 2009, foi de R$ 32,2 bilhões, o maior em duas décadas, 1,03% do PIB brasileiro. Tem havido uma preocupação acentuada com a questão da moradia. O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) constitui-se numa nova visão sobre segurança, fundado em políticas de prevenção e não apenas na repressão. Mas, inegavelmente, falta a compreensão de que a questão urbana reclama uma ação política muito mais ampla, uma mobilização nacional.

Ainda me remetendo ao artigo do Silvio Bava, somados o setor público e privado no Brasil, os investimentos em infraestrutura se mantém entre 2% e 2,5% há anos. Especialistas apontam a necessidade de investimentos em torno de 5% a 6% do PIB ao ano para dar sustentação ao crescimento econômico de longo prazo.

Não seria nada exagerado imaginar um investimento de 1% ao ano do PIB para um programa de erradicação da pobreza nas regiões metropolitanas. Em 8 anos isso significaria algo em torno de R$ 280 bilhões, nas contas de Silvio Bava. Investimento que mudaria a qualidade de vida das populações urbanas e impulsionaria o desenvolvimento brasileiro de outra maneira. Outra cidade é possível. Esse milagre pode ser feito pelo Estado e pela sociedade brasileira.

*Por Emiliano José

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