Governo Municipal de Feira de Santana pede ilegalidade de greve

Jornal Grande Bahia compromisso em informar.
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Baixado decreto com medidas contra a radicalização dos professores

O Governo Municipal requereu ao Poder Judiciário que considere ilegal e abusiva a greve insistentemente mantida pelos professores. A medida faz parte de um decreto baixado, no final da tarde desta quarta-feira (09/06/2010) pelo prefeito Tarcízio Pimenta, que determina ainda a contratação temporária de professores e suspensão de todos os benefícios e vantagens da carreira da categoria, a exemplo de licença-prêmio.

Paralelamente ao decreto, o Governo Municipal lançou um edital para a contratação temporária de 150 professores, que serão remunerados com os recursos de horas extras.

A reação governamental expressa no decreto foi ocasionada pelos prejuízos que a radicalização dos grevistas vem causando aos estudantes da rede pública municipal, que estão sem aulas há 30 dias. As reclamações dos pais têm sido cada vez mais volumosas nos meios de comunicação.

O decreto, entretanto, não interrompe o diálogo que o Governo Municipal tem rotineiramente mantido. Ele tem um artigo que prevê a suspensão das medidas adotadas, desde que o pleno desenvolvimento das atividades educacionais não continue sendo prejudicadas.

As medidas adotadas vão desde a abertura de inquérito administrativo sobre abandono de trabalho à suspensão da licença-prêmio, bem como da concessão de aposentadoria, progressões horizontais ou verticais.

Além disso, a Secretaria da Fazenda e Secretaria de Administração deixarão de realizar os repasses de parcelas consignatórias dos servidores da educação, inclusive aquelas em favor de entidades de classe.

O Governo Municipal lembra que o aumento de 6% concedido aos professores está quase 50% acima dos 4,31% liberados para os demais servidores. Uma prática de aumento diferenciado que vem sendo sistematicamente beneficiando a categoria da educação.

Museu Parque do Saber em trabalho

Concluintes da Unef mostram a dimensão educativa do espaço

O Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo, equipamento da Prefeitura de Feira de Santana, gerido pela Fundação Cultural Municipal Egberto Tavares Costa, prestes a completar um ano e seis meses, é fruto de trabalho de conclusão de curso de quatro estudantes do curso de Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda da Unidade de Ensino Superior de Feira de Santana (Unef).

“A Dimensão Educativa do Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo” é nome o trabalho – um vídeo documentário publicitário – que será apresentado nesta sexta-feira (11), às 19h30, no Planetário do próprio Museu Parque do Saber. Trata-se, pelo menos em relação à Unef, da primeira vez que uma banca será realizada fora da instituição.

Claudia Simões, Emanuel Peixoto, Izaías Ribas e Valdeir Uchoa são os concluintes que realizaram o trabalho. A comissão de avaliação é formada pelos professores Aldo Menezes e Edval.

“Este trabalho pretende demonstrar a importância do vídeo documentário publicitário na formação de uma nova percepção da população feirense sobre o Museu Parque do Saber, de modo que se reconheça a função sócio-cultural que este espaço desempenha na cidade e cidades circunvizinhas”, conta Claudia Simões.

O Museu Parque do Saber é apresentado como um local onde, “a busca da observação, a exploração, estudo, pensamento crítico, contemplação e diálogo, dão-se de modo harmônico e dinâmico, reiterando a experiência educacional deste espaço”, diz mais a concluinte.

Na introdução do trabalho está contido que o vídeo documentário publicitário “apresenta as contribuições sociais, intelectuais, culturais e educacionais que o Museu Parque do Saber pode oferecer à população de Feira de Santana e região identificando as suas principais potencialidades descrevendo de forma atrativa e explicativa para o seu público suas principais contribuições para a formação de um novo cidadão atualizado com o seu tempo”.

Segundo Claudia Simões foram criados dois produtos: um vídeo clipe lúdico – que é um passeio sobre Feira de Santana – e um vídeo documentário publicitário, “a fim de cumprir com o papel de viabilizar um instrumento que restabelece uma conexão entre a população feirense e o espaço”. Para a composição foram utilizadas imagens de arquivos, fotografias, depoimentos de participantes e tópicos que demonstram a estrutura física e social do Museu.

Claudia Simões conta mais que “o trabalho é o resultado de uma ação desenvolvida em duas fases. Num primeiro momento, foi elaborado um vídeo-clipe lúdico com objetivo de servir como uma abertura. Na segunda fase, elaborado o produto maior de nosso trabalho, o vídeo documentário publicitário, para demonstrar todas as potencialidades do Museu frente a uma Feira de Santana que ainda não havia sido agraciada por uma tecnologia desse porte”.

No memorial, é desenvolvida uma exposição das opções teórico-metodológicas sobre os dois vídeos, compreendendo “a necessidade de tornar público nossos olhares e nossa formação”, encerra Claudia Simões.

Seleção para 150 professores

Prefeitura abre inscrição para processo seletivo

A Prefeitura de Feira de Santana abriu inscrição para processo seletivo simplificado visando a contratação temporária, em Regime de Direito Administrativo para até 150 professores atuarem na rede municipal de ensino. No edital, publicado nesta quinta-feira (10), no jornal “Folha do Estado”, as disposições preliminares, visando a manutenção do funcionamento da rede municipal de ensino, a fim de assegurar aos alunos o direito ao cumprimento do ano letivo.

A seleção pública será realizada em duas etapas, sendo uma referente à análise de currículo devidamente comprovado e a outra consiste em entrevista. A carga é de 20 horas semanais, sendo distribuída em horários matutino, vespertino ou noturno, conforme as necessidades da manutenção do funcionamento da rede municipal de ensino.

A distribuição de horas aula, por escola e por disciplina, será definida pelos setores pedagógicos da Secretaria de Educação, sendo 120 vagas para a área de pedagogia, 10 vagas para matemática, 10 vagas para letras vernáculas, mais cinco vagas para história e geografia e outras cinco vagas para ciências.

A remuneração mensal, para o nível 1, referência A, sendo atribuídas as mesmas parcelas remuneratórias dos ocupantes de cargos de professor de provimento efetivo. Das vagas existentes, 5% serão reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais.

O prazo de validade da seleção será de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez. Já o prazo de duração da contratação será de seis meses, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do Poder Executivo.

As inscrições serão realizadas desta quinta-feira (10) a terça-feira (15), das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, sendo que no dia 15 será em horário ininterrupto, das 8 às 13 horas, na sede da Secretaria de Educação, na rua Geminiano Costa, 212. As inscrições poderão ser feitas também por Procuração Pública.

Para se candidatar aos cargos, os candidatos deverão ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no Artigo 12 da Constituição Federal; estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino; estar em dia com as obrigações eleitorais; estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos; possuir até a data da investidura no cargo, idade mínima de 18 anos; possuir escolaridade mínima compatível com o cargo, de acordo com exigência do Edital; gozar de boa saúde física e mental para o exercício do cargo; e conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no edital.

A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo a primeira, classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de necessidades especiais, e a segunda, somente a classificação desses últimos.

Aberta temporada de arrasta-pé

Prefeitura apóia realização do “Arraiá do Comércio”

A temporada de arrasta-pé ao ritmo de muito forró foi iniciada, na noite desta quarta-feira (9), com o início da nona edição do “Arraiá do Comércio”, na praça João Barbosa de Carvalho. O evento, promovido por entidades comerciais em parceria com a Prefeitura de Feira de Santana, foi aberto com a presença do prefeito Tarcízio Pimenta e atraiu centenas de pessoas.

A chuva fina que caía na noite em nada atrapalhou que foi à praça a fim de curtir o autêntico forró, na voz do sanfoneiro J. Sobrinho, que prestou homenagens ao “Rei do Baião” Luiz Gonzaga. Também cantou músicas de sua autoria e fez muita gente aproveitar o frio para dançar o arrasta-pé bem agarradinho. A multidão dançou protegida, em baixo dos toldos armados na praça.

Atento à participação crescente de pequenos produtores rurais, que aproveitam a oportunidade para comercializarem seus produtos, dentre iguarias e bebidas, o prefeito Tarcízio Pimenta salientou a oportunidade que o evento proporciona para inúmeras famílias garantirem seu sustento. “O homem do campo está tirando da terra seu sustento. Parabéns a todos vocês, que acreditam neste evento”, disse.

A gerente da Unidade do Serviço Social do Comércio (Sesc) em Feira de Santana, Tereza Gomes, ressaltou a satisfação pela realização do evento, através de parceria da entidade como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato do Comércio, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senac) e Associação Comercial e Empresarial. Também agradeceu pelo apoio da Prefeitura

O presidente do Sindicato do Comércio, José Carlos Moraes Lima, observou que “a cada edição do festejo junino, o evento vem crescendo em número de participantes e também na qualidade”. Ele também destacou que “o sucesso se deve à participação de todas as entidades”.

O “Arraiá do Comércio” prossegue até a quinta-feira (17). Oferece estrutura de um verdadeiro arraial do interior, fomentando o aquecimento do comércio no centro da cidade, atraindo a comunidade com uma programação temática de qualidade em um espaço onde todos têm acesso gratuito.

Pró-Cultura com inscrição aberta

Prazo do programa de incentivo até 1º de julho

Artistas plásticos, atores, desportistas, músicos, entre outras pessoas ligadas à cultura e ao esporte têm, mais uma vez, a chance de concretizar a realização de seus projetos através do Programa de Incentivo Cultural e Esportivo do Município de Feira de Santana (Pró-Cultura/Esporte). As inscrições estão abertas desde 1º de junho e prosseguem até o dia 1º de julho.

O Pró-Cultura oferece este ano R$ 300 mil para os projetos, que advêm da renúncia fiscal, por parte da Prefeitura de Feira de Santana, no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviço (ISS). Os patrocinadores poderão ser pessoas físicas ou jurídicas, desde que inscritas no Cadastro de Contribuintes do Município. O abatimento será de até 20% do imposto devido, até o limite de um terço do total dos custos operacionais do projeto – inclusive sobre impostos vencidos inscritos na Dívida Ativa ou ajuizados.

De acordo com Maria de Lourdes Barreto, diretora do Departamento de Atividades Culturais da Fundação Cultural Municipal Egberto Tavares Costa, a iniciativa da Prefeitura tem o objetivo de promover o incentivo às manifestações culturais, para o desenvolvimento de produções artísticas e esportivas.

“O Município abre mão de parte da sua arrecadação para apoiar as ações culturais. Como se trata de dinheiro público, quem tiver seu projeto aprovado terá que prestar contas à sociedade, bem como ao patrocinador com a sua obra, e à administração pública, com as contas no prazo, como determina o regimento do programa”, destaca.

O limite de financiamento varia entre R$ 6 mil a R$ 12 mil, por projeto, a depender do tipo de manifestação cultural. Artes cênicas, teatro, dança, música, cinema, fotografia, vídeo, artes plásticas, artes gráficas, filatelia, literatura, folclore, artesanato, museus, bibliotecas, centros culturais, preservação e restauração do acervo patrimonial da cidade e esporte amador são algumas das modalidades consideradas pelo Pró-Cultura/Esporte.

Os interessados em participar devem imprimir o formulário de inscrição (disponível no site http://wwwfeiradesantana.ba.gov.br), preenchê-lo e levá-lo ao Departamento de Atividades Culturais, do Centro de Cultura Maestro Miro, na Muchila, juntamente com o projeto.

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