Evo Morales assina lei que cria o Quarto Poder na Bolívia

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A Bolívia passará a ter a partir de hoje (16/06/2010) o Quarto Poder, além dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O presidente boliviano, Evo Morales, promulgou a lei que estabelece que a Corte Nacional Eleitoral (CNE) será um órgão autônomo. A iniciativa estava prevista na nova Constituição boliviana. O objetivo da criação do novo poder, segundo a porta-voz do governo, Roxana Ibarnegaray, é dar mais autonomia de gestão ao processo eleitoral.

As informações são da imprensa oficial da Bolívia, a Agência Boliviana de Notícias (ABN). “Deve ser observado que esta lei está consagrada na Constituição, que define a criação da Corte Nacional Eleitoral para se tornar um órgão com maiores responsabilidades e autonomia de gestão para a realização do processo eleitoral”, afirmou a porta-voz. Com isso, a Justiça Eleitoral na Bolívia será integrada por nove tribunais regionais eleitorais e o Supremo Tribunal Eleitoral.

“O esforço tem sido para construir um caminho institucional à prova de fogo e pronto para enfrentar todas as grandes crises e grandes desafios”, afirmou a porta-voz. “Nos últimos tempos foram administrados processos eleitorais muito difíceis”. Ibarnegaray afirmou ainda que está em estudo a implementação de um novo padrão biométrico para ser adotado nas próximas eleições do país. Outra iniciativa que deverá ser posta em prática é um recenseamento, com alterações no registro da identidade eleitoral para evitar irregularidades.

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