Estudo sobre varas da Infância vai ajudar Judiciário a atuar em áreas vulneráveis

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Conhecer as necessidades das varas da Infância e Juventude poderá ajudar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a atuar de maneira concreta na elaboração de políticas para a melhoria do atendimento judicial de crianças e adolescentes, segundo a conselheira do CNJ e presidente da Comissão Permanente do CNJ de Acesso à Justiça e Cidadania, Morgana Richa.

O conselho divulgou hoje (22/06/2010) uma pesquisa sobre o perfil das varas da Infância e Juventude no país. Segundo a pesquisa, a Região Norte é a que apresenta as maiores deficiências de atuação das varas, como falta de médicos, psicólogos e assistentes sociais, além da ausência de um gabinete exclusivo para atendimento de menores.

De acordo com a conselheira, a pesquisa vai ajudar na formulação de políticas para suprir as necessidades das varas. “Não adianta a gente pensar no uso dos instrumentos, da própria capacitação e da atuação do Judiciário em áreas já atingidas. Estamos buscando áreas onde o Judiciário não está chegando”, afirmou.

A pesquisa mostra ainda que as varas da Infância e Juventude da Região Sul são as que apresentam as melhores condições para o atendimento e estrutura.

A pesquisa analisou 85 varas de todos os estados e avaliou critérios como vulnerabilidade social das crianças e adolescentes dos locais pesquisados, estrutura das varas, atuação de equipes interdisciplinares – com médicos, psicólogos e assistentes sociais – e o perfil judicial das varas com dados sobre a execução de processos. Os dados foram colhidos em 2008 e 2009 com todos os juízes de varas com competência para julgar processos de crianças e adolescentes.

*Com informação da Agência Brasil

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