Começa a funcionar o Observatório da Justiça Brasileira

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Após três anos em desenvolvimento, o Observatório da Justiça Brasileira começou a funcionar esta semana, em Belo Horizonte. O projeto do Ministério da Justiça em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) vai incentivar a produção de pesquisas sobre o sistema judiciário e auxiliar o ministério no aperfeiçoamento de políticas públicas.

De acordo com o secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, o ministério liberou R$ 550 mil para a UFMG durante a fase de estruturação do observatório.“Vai ser um espaço para articulação de pesquisas de conteúdo e de qualidade para orientar as reformas normativas de políticas e gestão da Justiça, bem como a avaliação dos resultados”.

Além de ser responsável pela manutenção do observatório, a universidade mineira deverá selecionar outras instituições de ensino para participar do desenvolvimento das pesquisas. “Queremos aproveitar essa rede das universidades públicas e privadas para que elas possam trazer uma contribuição para orientar nossas reformas e avaliar as que têm sido desenvolvidas”, disse o secretário.

Segundo Favreto, o observatório brasileiro foi inspirado no modelo português desenvolvido pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. “O Observatório da Justiça Portuguesa foi um parâmetro para nós, mas agregamos um elemento novo: as pesquisas devem fazer um diagnóstico da realidade e apontar alternativas que nós devemos avaliar”.

Nesta fase inicial, cinco temas serão trabalhados: a judicialização e o equilíbrio de Poderes no Brasil; penas alternativas e Justiça Criminal; acesso ao direito e à Justiça; nova geografia da Justiça; e recrutamento e formação de magistrados.

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