Candidato ao governo da Bahia, Paulo Souto propõe novo conceito de delegacia e apresenta proposta democrata para segurança pública

Jornal Grande Bahia compromisso em informar.
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Um novo conceito de delegacia está sendo proposto pelo candidato democrata ao governo estadual, Paulo Souto (DEM). É a Delegacia Cidadã. “Todas as delegacias da capital e do interior serão reestruturadas e modernizadas com o propósito de humanizar e aumentar a transparência dessas unidades policiais”, garante Souto.

Prevista na política de segurança pública, elaborada pelo candidato democrata, a Delegacia Cidadã possibilitará a todo cidadão receber de imediato o registro de ocorrência. “A partir de registro eletrônico, com assinatura digital e protocolo automático, não será mais necessário retornar às delegacias para buscar a cópia da ocorrência, pois ela estará disponível na internet”, explica o ex-governador.

De acordo com Paulo Souto, o cidadão de posse do protocolo poderá acompanhar pela internet todas as providências adotadas a respeito de sua ocorrência. “Todas as delegacias vão atender a todos os tipos de ocorrência, cabendo ao delegado encaminhar a ocorrência à unidade especializada”.

Na Delegacia Cidadã, está prevista a presença de assistência social e a existência, no site da Secretaria de Segurança Pública, de um espaço associado ao banco de dados da Corregedoria para a avaliação do atendimento policial.

Proposta democrata para segurança pública  

“Embora muitas pessoas estejam sem esperança, eu quero dizer que o problema da segurança pública na Bahia tem solução”.  Para combater a atual escalada da violência que coloca o estado entre os mais violentos do País, o candidato democrata ao governo estadual, Paulo Souto, não está fazendo uso de mera retórica. Ao contrário, o ex-governador apresenta uma proposta concreta de política de segurança pública baseada em planos e ações emergenciais e permanentes de preservação da vida, prevenção à criminalidade, repressão ao crime organizado, intensificação do policiamento nas ruas e atenção ao cidadão.

“Vamos dar tratamento absolutamente prioritário a esta questão e executar uma política de segurança pública enérgica, transversal, integrada e pactuada com a sociedade, com o objetivo de obter resultados que devolvam a tranqüilidade à Bahia”, diz Souto, acrescentando que as ações estarão sempre fundadas na articulação permanente com o Poder Judiciário, Ministério Público, Assembléia Legislativa, municípios e União, além de pautadas na absoluta observância dos princípios democráticos e da legalidade.

Diante do crescente número de homicídios na Bahia, que atualmente supera as ocorrências registradas em São Paulo, estado com população três vezes maior, são necessárias medidas urgentes. Planejado pela candidatura democrata, o plano emergencial de preservação da vida pretende promover uma imediata redução dos assassinatos nas localidades mais afetadas pela criminalidade no território baiano.

Uma das principais medidas para atingir esse objetivo serão as ações integradas de restauração da cidadania (AIRC). “Para retomar o controle de territórios com elevados índices de criminalidade, serão realizadas operações policiais integradas a programas especiais de saúde, educação, habitação, infra-estrutura urbana e inclusão econômica, associadas ao fortalecimento dos conselhos comunitários de segurança pública e da Polícia Comunitária”, explica o ex-governador.

Aliada às AIRC, está  prevista a adequação territorial do policiamento. “A distribuição do efetivo e dos meios policiais será proporcional à população e às características dos diferentes territórios”, informa o candidato democrata, destacando ainda a implantação do policiamento preventivo dinâmico (PPD). “A presença policial em determinada área será definida a partir de informações fornecidas pelo Mapa do Crime na Bahia, instrumento de gestão a ser desenvolvido”.

O plano emergencial de preservação da vida prevê também ações de desarmamento, com o recolhimento intensivo e permanente de armas ilegais, além de projetos específicos voltados para a proteção da mulher, dos idosos e dos jovens.

Alvo fácil da criminalidade, a juventude é o foco do plano emergencial de prevenção à criminalidade. Para evitar o aliciamento e criminalização decorrente do uso e abuso de drogas, a vitimização pela pedofilia e outras situações de risco social, uma rede permanente de proteção será constituída, reunindo assistência social, polícias civil e militar, estrutura de saúde pública, escolas, conselhos tutelares e comunitários de segurança pública e a Vara da Infância e da Juventude. “O objetivo é evitar a conduta criminosa por meio da informação, da educação e de medidas de proteção e cautelares”, explica Souto.

Outra medida emergencial de prevenção à criminalidade é a rede de redução do dano. “Em regime de emergência e em articulação com igrejas e ONGs, propomos a criação de abrigos e centros para tratamento de dependentes de drogas ilegais a fim de prevenir a criminalização e morte”, esclarece o candidato democrata.

Para combater uma das principais fontes geradoras de criminalidade, mortes, intranqüilidade social e até perda de investimentos e empregos, a política democrata de segurança pública prevê um plano de repressão ao crime organizado. “Enfrentaremos essas poderosas organizações criminosas com um pessoal altamente especializado, equipado e treinado, além do uso de inteligência tática e estratégica, com suporte em análise criminal integrada”, avisa o ex-governador.

A proposta democrata é criar a Agência Especial de Inteligência (AEI) para atuar em articulação permanente com o Grupo Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público da Bahia e se dedicar à repressão às diversas formas do crime organizado: tráfico de drogas, assaltos a banco e grupos de extermínio. “As ações operacionais da AEI terão o suporte da Unidade Especial de Polícia (UEP), que reunirá membros da Polícia Militar, Civil e Técnica, especialmente selecionados”, diz Souto.

O policiamento ostensivo será fortemente reforçado com o plano de intensificação do policiamento nas ruas da candidatura democrata. Nele está prevista uma série de medidas, a exemplo do aumento do efetivo policial e da ampliação e modernização da Centel e do Centro de Operações, para dar agilidade ao atendimento pelo 190. O Disque-Denúncia também será aprimorado e contará com uma força tarefa exclusiva para atendimento e investigação das demandas.

No plano de intensificação do policiamento nas ruas, estão previstas a ampliação e a intensificação do videomonitoramento nos principais centros urbanos da Bahia. Esse serviço estará atrelado ao Centro de Operações e Unidades de Respostas Rápidas (URR), composto por policiais militares em motocicletas para garantir reações imediatas e inibir a ação criminosa, diminuindo a insegurança nas ruas.

O conceito de policiamento por meio de módulos policiais, abandonado pelo atual governo, será retomado, com um novo formato e função, a partir da implantação das Bases Estratégicas de Operação Policial (BEOP).  Com instalações padronizadas, as BEOPs funcionarão 24 horas por dia e contarão com viaturas, motocicletas e policiais, garantindo a ronda policial permanente nos bairros e o atendimento às ocorrências em menor tempo. Outra importante medida é a escola segura, um programa de proteção ao ambiente escolar e à integridade física de alunos e professores, com fortalecimento da cultura da paz.

Para criar as condições necessárias e suficientes ao desejado salto de qualidade na eficiência operacional, capacidade investigativa e padrão de atendimento das polícias, a política democrata de segurança pública propõe um plano de atenção ao cidadão. Nele está prevista a Delegacia Cidadã. “Todas as delegacias da capital e do interior serão reestruturadas e modernizadas com o propósito de humanizar e aumentar a transparência dessas unidades policiais”, garante Souto.

Pelo novo conceito de Delegacia Cidadã, propõe o candidato democrata, todo cidadão receberá  de imediato o registro de ocorrência. “A partir de registro eletrônico, com assinatura digital e protocolo automático, não será mais necessário retornar às delegacias para buscar a cópia da ocorrência, pois ela estará disponível na internet”.

O ex-governador informa ainda que o cidadão de posse do protocolo poderá  acompanhar pela internet todas as providências adotadas a respeito de sua ocorrência. “Temos a proposta também de que todas as delegacias atendam a todos os tipos de ocorrência, cabendo ao delegado encaminhar a ocorrência à unidade especializada”. Na proposta democrata, está prevista a presença de assistência social nas delegacias e a existência, no site da Secretaria de Segurança Pública, de um espaço associado ao banco de dados da Corregedoria para a avaliação do atendimento policial.

 “Para a produção de resultados eficazes, a nossa política de segurança pública tem uma sólida base de sustentação”, afirma Paulo Souto. De fato, a proposta prevê a construção de mais presídios, a ampliação da inteligência policial, implantação de sistema de monitoramento dos índices de criminalidade, modernização da corregedoria, adoção da análise criminal integrada ao desenvolvimento regional e urbano e a criação do Laboratório de Análise Criminal (LAC), além da valorização dos policiais e apoio a suas famílias.

Ao tratar do tema da segurança pública, Paulo Souto tem o respaldo de tudo o que realizou pelo setor e seus dois mandatos de governador. Souto implantou na Bahia o conceito de Polícia Comunitária, criou os batalhões especiais de policiamento no interior em regiões estratégicas que provocaram uma redução acentuada nos assaltos a bancos e a cargas no interior do estado. Souto criou o programa Viva Nordeste de combate à criminalidade com ações de educação e  cidadania. Implantou o Grupamento Aéreo da PM com a aquisição de dois helicópteros e planadores, e fez grandes investimentos em sistema de comunicação, identificação balística e inteligência.

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