TJ encerra amanhã campanha que marca o Dia Nacional da Adoção

O Dia Nacional da Adoção é comemorado amanhã (25/05/2010), mas, apesar de vasto o fluxo de informações sobre o assunto, é grande o número de crianças que aguardam adoção, chegando a cerca de 80 mil em todo o Brasil.

Segundo informações do Juizado da Infância e Juventude da Capital, em Salvador são 41 crianças e adolescentes, dos 6 aos 16 anos de idade, à espera de pais adotivos.

Para marcar a passagem da data, o Tribunal de Justiça, em parceria com o Shopping Piedade, montou um estande no centro comercial, onde o Juizado da Infância e Juventude está atendendo a população com uma equipe multidisciplinar.

A ação integra a Campanha “Mães de Coração”, que tem o objetivo de informar sobre o processo de adoção, esclarecer dúvidas e incentivar a adoção de crianças e adolescentes. A campanha termina amanhã, e cerca de 500 pessoas já foram atendidas.

O processo de adoção, que deveria ocorrer de maneira rápida, encontra entraves no perfil da criança exigido pelas famílias candidatas. Segundo levantamento do Juizado, a procura é por crianças com menos de cinco anos, do sexo feminino e de cor branca, solicitação que não se encaixa no perfil
da maioria das crianças disponíveis.

Os esforços da equipe que trabalha no Juizado estão voltados para diminuir essas restrições feitas, de modo a mostrar que a adoção, independentemente do perfil de cada criança, tem as mesmas possibilidades de ser bem sucedida. Nesse sentido, a equipe procura conscientizar a população, incentivando as adoções interraciais, de crianças com deficiências, maiores de cinco anos e negras.

O juiz titular do Juizado, Salomão Resedá, alerta também para a possibilidade de a adoção ser feita também através do procedimento de pedido de guarda ou tutela. Segundo ele, essas formas de adoção tem como objetivo maior garantir que crianças e adolescentes gozem do direito à convivência familiar.

“Esses dois, apesar de não garantirem direitos como herança e registro dos nome dos pais adotivos nos documentos da criança, possibilitam que essa criança tenha acesso aos cuidados e à assistência familiar e o que vemos em muitos casos é que as famílias que optam por essas formas de acolhimento
acabam adotando a criança posteriormente”, afirmou.

A criança chega ao Juizado por diversos motivos. Pode ser entregue pelos pais (ou apenas um deles), que declaram não ter interesse em criá-la. Nesse caso, não há obrigação de justificar o que motivou a decisão, e os pais assinarão uma declaração afirmando estar cientes de que a criança será
encaminhada para a adoção.

Também são levadas para o Juizado crianças abandonadas nas ruas ou em hospitais, as que sofreram maus-tratos ou se perderam dos responsáveis.

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