Começa audiência pública nas Baraúnas
O prefeito Tarcízio Pimenta e os secretários municipais, além de assessores, já estão no bairro Baraúnas, desde as 7 horas desta segunda-feira (03/05/2010), atendendo à comunidade. Depois de instalar o Governo Municipal em todos os oito distritos feirenses, este é o terceiro bairro este ano a receber a audiência pública da administração municipal.
A transferência da sede do Governo Municipal, implantada desde o ano passado, a partir da zona rural, visa aproximar a comunidade dos gestores municipais e, desta forma, agilizar as demandas dos moradores. As reivindicações, sugestões e reclamações são feitas diretamente por populares e despachadas de acordo com as possibilidades da Prefeitura.
Antes de começar a despachar, o prefeito concedeu entrevista a alguns programas jornalísticos de emissoras de rádio. “O cronograma para as audiências nos bairros e distritos vai seguindo. Aqui nas Baraúnas estamos começando os trabalhos para darmos encaminhamentos no bairro”, destacou.
O primeiro bairro a receber a audiência pública foi o Tomba. No mês passado, o prefeito Tarcízio Pimenta e os secretários municipais despacharam no bairro Rua Nova. No bairro Baraúnas, o atendimento está sendo realizado no Centro de Educação Complementar (CEC) Dom Silvério Albuquerque, na rua da Liberdade.
A previsão é de que o atendimento ao público seja realizado até por volta do meio dia desta segunda-feira (03) ou enquanto tiverem pessoas em busca de audiência. Os populares serão atendidos, tanto pelo prefeito Tarcízio Pimenta quanto pelos secretários municipais. As respostas aos pleitos são dadas num menor prazo possível. Em alguns casos, o atendimento às demandas são despachados pelo prefeito Tarcízio Pimenta ainda durante a permanência do governo municipal na própria comunidade.
Obras em andamento nas Baraúnas
Várias obras em andamento melhoram a qualidade de vida da comunidade, através dos serviços oferecidos pelo Governo Municipal no bairro Baraúnas. Os investimentos, voltados para a inclusão social e digital, melhoria da qualidade do ensino público e também reforço na oferta de serviços de saúde pública, resultam em conquistas para os populares.
O Centro de Educação Complementar Dom Silvério Albuquerque (CEC), na rua Liberdade, bairro Baraúnas, está com as obras de reforma geral em fase de conclusão. Além de continuar atendendo como educação complementar do segundo turno da escola da rede pública municipal e, dentro em breve, também passará a abrigar a Escola Municipal Elizabeth Johnson.
Os investimentos promovidos pela Prefeitura de Feira de Santana também contemplam a Unidade Básica de Saúde (UBS), que está sendo totalmente reformada. As intervenções também vão inserir o centro de saúde municipal no programa Saúde Digital, modernizando a oferta de serviços e interligando a toda a rede.
Já na área de educação pública, o Governo Municipal está investindo na reforma geral da Escola Municipal Antônio Elói Costa. Além de pintura geral, recuperação da alvenaria, intervenções no telhado e manutenção das instalações elétrica e hidráulica, ainda estão sendo feitos investimentos na segurança, com aumento da altura do muro. A escola ainda está recebendo novo mobiliário escolar e equipamentos modernos.
O bairro Baraúnas ainda está sendo contemplado com a construção de um centro de informática. O equipamento vai abrigar cerca de 80 computadores para a oferta de cursos de informática, mais um importante passo dentro do revolucionário programa de inclusão digital do Cidade Digital.
18 escolas em tempo integral
Diretrizes curriculares, faixa etária das crianças para ingressarem no Ensino Fundamental e o programa “Mais Educação”. Esses foram os principais temas discutidos entre os secretários de Educação dos municípios com mais de 150 mil habitantes, no 11º Grupo Permanente de Trabalho em Curitiba, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), entre segunda-feira (26) e quarta-feira (28 de abril).
Dentre os principais assuntos levantados no evento, o mais discutido foi o programa “Mais Educação”, criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007. O projeto aumenta a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas que foram agrupadas em macrocampos, como acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes e cultura digital, além de outras atividades.
O Município de Feira de Santana aderiu ao programa com o funcionamento de três escolas em tempo integral, sendo o Centro de Educação Complementar (CEC) Dom Silvério Albuquerque, no bairro Baraúnas, Centro Integrado de Educação Professor Joselito Falcão de Amorim e Escola Célida Soares Rocha.
Agora terá, inicialmente, 18 escolas municipais inclusas no Mais Educação, conforme o secretário de Educação José Raimundo de Azevêdo, que representou Feira de Santana no evento.
“O objetivo é que todas as escolas do município sejam em tempo integral no futuro. A tendência é ampliar esse número e acredito que, dentro de três ou quatro anos, nós poderemos ter a totalidade das escolas dentro desse programa em tempo integral”, afirma o secretário.
Como ele observa, este método traz grande benefício para as crianças devido à complementação no ensino. “Eles terão esporte, informática e outros assuntos para melhorar cada vez mais a qualidade do ensino”, destaca.
Drenagem recuperada no centro
A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, está concluindo as intervenções visando a recuperação da rede de drenagem pluvial no cruzamento entre a avenida Maria Quitéria e avenida Getúlio Vargas. A pavimentação afundou e terminou por romper as tubulações durante as fortes chuvas que caíram na cidade nos últimos dias.
As obras visando a recuperação do sistema de drenagem das águas das chuvas foram iniciadas na quarta-feira (28 de abril). Tratores e profissionais da Prefeitura estão sendo mobilizados na execução dos serviços.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, explica que as manilhas danificadas pela ação da chuva estão sendo substituídas. A previsão é de que as obras sejam concluídas até esta terça-feira (4).
As intervenções realizadas pela Prefeitura no cruzamento entre as avenidas Getúlio Vargas e Maria Quitéria fazem parte das ações emergenciais desencadeadas visando a recuperação das vias públicas danificadas pelas fortes chuvas que têm caído na cidade. Também estão sendo realizadas manutenções em pavimentações de ruas, avenidas e estradas de acesso à zona rural.
Prefeito trabalha em Brasília
O prefeito Tarcízio Pimenta viaja para Brasília, no final da tarde desta segunda-feira (3), para compromissos em dois ministérios. Num deles, vai buscar o andamento de obras que estão paralisadas e no outro a liberação de recursos para melhorias no sistema de macrodrenagem da cidade.
No Ministério das Cidades, o prefeito se encontra com o ministro Márcio Fortes. O assunto é a continuação de pavimentações paradas, em razão do Governo Federal, parceiro nas obras, não ter liberado os recursos.
“As empresas trabalharam nessas obras até agora por conta da contrapartida financeira da Prefeitura e pararam porque o dinheiro do Governo Federal não saiu”, explica Tarcízio Pimenta.
O prefeito também terá audiência com o ministro João Santana, da Integração Nacional, para tratar da liberação de R$ 5 milhões para canais de macrodrenagem. O ministro viu a situação precária quando esteve na cidade por ocasião das fortes chuvas, pouco antes da Micareta.
Policlínicas atendem 120 mil e transferem 380
Somente nos três primeiros meses deste ano, as seis policlínicas do Governo Municipal de Feira de Santana registraram, em média, 22 mil consultas somente de emergência, segundo dados estatísticos da Secretaria Municipal da Saúde. Computando-se tudo, verifica-se uma média mensal de 120 mil consultas e procedimentos.
Enquanto isso, as transferências, no mesmo período, chegaram apenas a 387 casos. Foram 105 em janeiro, 148 em fevereiro e 134 em março, ainda segundo os dados da Secretaria Municipal da Saúde.
A Policlínica do Tomba lidera as estatísticas, com 117.916 atendimentos em janeiro, fevereiro e março. Só as consultas de emergência, nesses 90 dias, nesta unidade, chegaram a 22.199.
Também em procedimentos generalizados, o Tomba lidera com 21.667 em janeiro; 26.484 em fevereiro; e 24.801 em março.
No total, as seis policlínicas registraram 360.047 consultas de emergência, procedimentos e consultas ambulatoriais nos três primeiros meses de 2010.
Obra só com parecer da Coelba e MP
A execução de obras visando a construção de um canal de macro-drenagem na rua Minas Gerais, bairro do Tomba, necessita de parecer favorável da Coelba e também do Ministério Público (MP). A observação foi feita pelos secretários de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, e de Habitação e Regularização Fundiária, Magno Felzemburg, em função da existência de rede de energia de alta tensão passando pelo local.
José Pinheiro e Magno Felzemburg estiveram no local para verificar os estragos provocados pelas chuvas na rua, resultando na abertura de uma cratera. Para solucionar o problema, os moradores da rua reivindicam a construção de um canal de macro-drenagem para captação de águas de chuva.
Entretanto, lei federal proíbe a construção de imóveis ou execução de obras em locais onde passem linhas de alta tensão. No local estão torres com cabos que conduzem cerca de 14 mil volts, o que representa risco potencial para as pessoas.
A construção de imóveis nas imediações das linhas de alta tensão, principalmente embaixo delas, é proibida. Mesmo assim, nestes locais foram construídas residências, em situação irregular, ignorando os riscos de acidentes.
José Pinheiro pretende manter contatos com a gerência da Coelba, nos próximos dias, para discutir a situação e verificar a viabilidade de execução de obras de infra-estrutura no local. Em seguida também deverá apresentar a demanda ao Ministério Público para obter a solicitação.
Morador da comunidade, Gutemberg Barbosa observou que o buraco representa sérios riscos de acidentes para os moradores. “Aqui existem cerca de 50 crianças que brincam neste local e podem sofrer acidentes. Esperamos que este problema seja logo solucionado”, destacou.
Já o morador Moacir Jesus Medeiros lembra que as manilhas existentes no local, cortando a rua, foram colocadas pelos próprios moradores, há pouco mais de um ano. “Estávamos fazendo o serviço gradativamente e, pelo visto, se a Prefeitura não for autorizada, deveremos continuar fazendo o serviço colocando mais manilha e aterrando o local para fechar esta cratera”.
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