Operação Portal do Sertão

Antônio Alberto de Oliveira Peixoto.
Antônio Alberto de Oliveira Peixoto.

Segundo o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, a medida visa coibir a entrada irregular de mercadorias na região

Em uma das principais rotas de circulação de mercadorias no estado, o entorno a cidade de Feira de Santana, será realizada pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), a ação especial de fiscalização Portal do Sertão. A operação ocorrerá durante todo o mês de maio, com o objetivo de estabelecer controle do fluxo de circulação de mercadorias na região, combatendo a sonegação e garantindo a arrecadação do ICMS.

Segundo o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, a medida visa coibir a entrada irregular de mercadorias na região, através da fiscalização nas principais vias de acesso à cidade. “Fecharemos essas vias com a colocação de unidades fixas e rotativas em pontos estratégicos, que funcionarão em regime de plantão 24h”, explicou Meirelles.

Entre os procedimentos de fiscalização estão a validação e registro de passagem do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE); confronto do documento fiscal com os produtos transportados; consulta de regularidade cadastral do contribuinte no tocante

a Antecipação Tributária; entre outros. No caso do Transporte de Álcool Hidratado será verificado também a possível utilização de Documento Fiscal de terceiros para acobertar saída de produtos de usinas de álcool.

A operação terá como foco os segmentos de combustíveis, em especial o álcool hidratado; bebidas quentes; água mineral; produtos agrícolas com atenção ao algodão, soja, milho e feijão; açúcar; fogos de artifícil; gado para recreia destinado a município limítrofe com Sergipe; farinha de trigo; produtos objeto de protocolo e/ou convênio e meicamentos com especial vigilância aos produtos transportados em veículos utilitários.

A operação será coordenada pela Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da região Norte (IFMT- Norte) da Sefaz e contará com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No total serão 48 servidores, 32 policiais e 15 veículos.

Alberto Peixoto
Sobre Alberto Peixoto 488 Artigos
Antonio Alberto de Oliveira Peixoto, nasceu em Feira de Santana, em 3 de setembro de 1950, é Bacharel em Administração de Empresas pela UNIFACS, e funcionário público lotado na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, atua como articulista do Jornal Grande Bahia, escrevendo semanalmente, é escritor e tem entre as obras publicadas os livros de contos: 'Estórias que Deus Duvida', 'O Enterro da Sogra, 'Único Espermatozoide', 'Dasdores a Difícil Vida Fácil', participou da coletânea 'Bahia de Todos em Contos', Vol. III, através da editora Òmnira. Também atua incentivador da cultura nordestina, sendo conselheiro da Fundação Òmnira de Assistência Cultural e Comunitária, realizando atividades em favor de comunidades carentes de Salvador, Feira de Santana e Santo Antonio de Jesus. É Membro da Academia de Letras do Recôncavo (ALER), ocupando a cadeira de número 26. E-mail para contato: [email protected] Saiba mais sobre o autor visitando o endereço eletrônico http://www.albertopeixoto.com.br.