Presidente Lula diz que negociações com o Irã podem voltar à estaca zero

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira que as negociações com o Irã podem “voltar à estaca zero” caso os membros do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) não aceitem discutir com Teerã.

“O Irã aceitou se sentar à mesa de negociação. Agora depende do Conselho de Segurança da ONU, porque, se não se sentar para negociar, vai voltar à estaca zero”, disse o presidente durante o discurso de encerramento de um seminário sobre economia em Madri, nesta quarta-feira.

Em suas primeiras declarações sobre a questão iraniana desde que os membros permanentes do Conselho de Segurança anunciaram estarem trabalhando em uma quarta rodada de sanções contra o país, Lula afirmou que a falta de diálogo com Teerã pode levar a “problemas sérios”.

O presidente disse também que o cenário da política internacional necessita de novos protagonistas.

“É preciso mais atores, mais negociadores. Se a ONU continuar assim, vai ter problemas sérios”.

‘Como queriam os EUA’

Luiz Inácio Lula da Silva: “Nós fizemos exatamente o que os Estados Unidos queriam. Qual era o grande problema do Irã? É que ninguém conseguia fazer com que o Irã se sentasse à mesa de negociação.”

O discurso foi feito dois dias depois do anúncio de um acordo mediado por Brasil e Turquia em que o Irã se comprometeu a enviar parte de seu urânio para ser enriquecido fora de seu território – como previa um acordo que acabou fracassando no ano passado.

Segundo o presidente, para o acordo, o Brasil agiu “como queriam os Estados Unidos”, que agora defendem as sanções contra Teerã junto com os outros membros permanentes do Conselho de Segurança, entre eles, China e Rússia.

“Nós fizemos exatamente o que os Estados Unidos queriam. Qual era o grande problema do Irã? É que ninguém conseguia fazer com que o Irã se sentasse à mesa de negociação”, disse.

Na saída do evento, a caminho do aeroporto, Lula parou para cumprimentar os jornalistas brasileiros e, ao ser perguntado sobre a participação de China e Rússia no acordo para novas sanções contra o Irã, respondeu apenas que os países “são amigos”.

Negociações

ambém nesta quarta-feira, o Ministério das Relações Exteriores enviou uma carta aos membros do Conselho de Segurança da ONU com a Declaração Conjunta sobre o programa nuclear iraniano assinada na última segunda-feira pelos governos de Brasil, Turquia e Irã.

Na carta, os governos de Brasil e Turquia detalham como deve funcionar o processo de troca pelo Irã de urânio pouco enriquecido pelo elemento enriquecido em níveis que possam ser utilizados para fins civis.

“A Declaração Conjunta mostra a forte convicção dos três países (Brasil, Irã e Turquia) de que a troca de combustível nuclear trará a oportunidade de começar um processo de criação de uma atmosfera positiva e construtiva que levará a uma era de interação e cooperação” diz a carta.

Afirmando ter “confiança” de que os países do P5 +1 – grupo que tem realizado negociações sobre o programa nuclear iraniano – verão o acordo como um caminho para o “diálogo”, Brasil e Turquia defendem mais negociações com Teerã. “Brasil e Turquia estão convencidos de que é hora de dar uma chance às negociações e de evitar medidas que prejudiquem soluções pacíficas a essa questão.”

Reformas

Além da questão iraniana, durante o seminário em Madri, o presidente voltou a falar em mudanças estruturais no comando de grandes instituições multilaterais. Lula citou o Conselho de Segurança da ONU e o G20 como exemplos de instituições cujas estruturas ele considera desatualizadas. “A governança global da ONU representa o mundo de 1945, mas não o de hoje. É preciso levar em conta a África, o Oriente Médio e todas as suas confusões, a América Latina, o Japão…”, disse o presidente, que afirmou que “quem está sentado na cadeira (de membro permanente do CS) não quer mudar”.

“Tem gente que pensa que quanto mais fracas as Nações Unidas, mais fácil será tomar as decisões.”, presidente Lula.

Brasil e Turquia estão convencidos de que é hora de dar uma chance às negociações e de evitar medidas que prejudiquem soluções pacíficas a essa questão.

Declaração conjunta sobre o programa nuclear iraniano

O presidente deu a entender que a resposta dada pelas grandes potências à recente crise econômica internacional não foi coordenada.

“O G20 funcionou em um primeiro momento. Mas depois, cada um volta para o seu próprio país e faz o que bem entender”.

“A crise não acabou e não sabemos quais são os efeitos dela. A Europa demorou três meses para ajudar a Grécia.”

Reivindicando a participação do Brasil e de outras nações emergentes nos grupos das potências, o presidente repetiu várias vezes durante o discurso improvisado que o “Brasil já é um ator global na governança mundial” e “o Brasil se transformou em uma grande potência”.

Eleições

Falando a empresários, muitos deles investidores no Brasil, Lula afirmou também que as condições para as próximas eleições presidenciais são muito diferentes das que ele enfrentou há oito anos.

“Nunca tivemos um processo eleitoral tão tranquilo, com nenhum jornal preocupado com quem vai ganhar”, disse.

O presidente lembrou da reação dos mercados ante a possibilidade de ele ser eleito em 2002, definindo o panorama da época como “turbulento”.

Mas disse aos investidores que, daqui para frente, acha “muito difícil quem ganhar mudar tudo e fazer o Brasil voltar ao que era antes. O Brasil aprendeu a ser sério”.

Lula deixou clara sua aposta na vitória da pré-candidata Dilma Rousseff: “Tenho a convicção de que vou eleger a minha candidata”, mas também deu suas impressões sobre Serra e Marina Silva.

“A Marina foi minha ministra. O José Serra é amigo de todo mundo aqui.”

Após o seminário o presidente Lula embarcou para Lisboa onde participará da Cimeira Luso-Americana nesta quarta-feira.

Entenda o acordo Brasil/Irã

O acordo pode ajudar a evitar que o Conselho de Segurança da ONU aprove novas sanções contra o Irã, como defendem os Estados Unidos.

A BBC preparou uma série de perguntas e respostas que ajudam a explicar a complexa situação e a importância do acordo.

O que prevê o acordo?

O Irã enviará 1,2 tonelada de urânio com baixo grau de enriquecimento (3,5%) para a Turquia em troca de 120 kg de combustível enriquecido a 20%.

A troca deverá ter o acompanhamento da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica, órgão da ONU).

Para que o Irã quer o combustível?

Para um pequeno reator de pesquisas médicas em Teerã, instalado pelos Estados Unidos há muitos anos. Ele está sofrendo com a falta de combustível, que antes era fornecido pelo exterior.

Qual seria o problema de permitir que o Irã enriquecesse o próprio urânio?

O argumento contrário é de que, com isso, o Irã poderia desenvolver mais sua capacidade de enriquecimento.

Muitos países temem que o país possa evoluir nesse campo até ter condições de construir um dispositivo nuclear, que requer urânio com um alto grau de enriquecimento, de cerca de 90%.

Por outro lado, especialistas ocidentais acreditam que o Irã ainda não tem capacidade de fabricar sozinho as varetas de combustível necessárias para o reator de Teerã.

Isso os leva a questionar a necessidade de o país ter acesso a urânio enriquecido a 20%, usado nas varetas.

O Irã contesta isso e diz que simplesmente precisa de combustível.

Qual era a situação antes do acordo?

Em outubro de 2009, a AIEA, com o apoio de Estados Unidos, Rússia e França, sugeriu retirar do Irã urânio com baixo grau de enriquecimento em troca de combustível com urânio enriquecido a 20%.

A proposta era que o material fosse enviado para a Rússia e a França – onde seria enriquecido e transformado em varetas para uso no reator de Teerã – antes de ser devolvido ao Irã.

O Irã queria a troca de seu urânio pouco enriquecido por urânio mais enriquecido em pequenas quantidades e em seu próprio território, temendo a possibilidade de não receber de volta seu urânio.

Após meses de incerteza, o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, parecia aprovar a ideia original em outubro, mas posteriormente voltou atrás e ordenou aos seus cientistas nucleares que seguissem adiante com o enriquecimento de urânio no próprio país.

O Irã diz que, se receber de outro país o urânio enriquecido a 20% para seu reator de pesquisas, não teria a necessidade de enriquecer o urânio.

Governos ocidentais também argumentam que fornecer ao Irã mais combustível não eliminaria a possibilidade de novos enriquecimentos.

Por que o Conselho de Segurança ordenou que o Irã interrompesse o enriquecimento?

Porque a tecnologia usada para enriquecer urânio para ser usado como combustível na produção de energia nuclear também pode ser usada no enriquecimento de urânio ao nível mais alto.

Há receio de que o Irã esteja ao menos tentando adquirir a experiência necessária para que possa, um dia, se quiser, fabricar uma bomba.

O Irã escondeu seu programa de enriquecimento por 18 anos, então, o Conselho de Segurança disse que, até que as intenções pacíficas do programa nuclear do país possam ser estabelecidas por completo, o país deve interromper o enriquecimento e algumas outras atividades nucleares.

O que o Irã diz sobre a produção de armas nucleares?

O país diz que não descumprirá suas obrigações estabelecidas pelo Tratado de Não Proliferação Nuclear (NPT, na sigla em inglês) e não usará a tecnologia para fabricar uma bomba nuclear.

No dia 18 de setembro de 2009, o presidente Ahmadinejad disse à rede de televisão NBC: “Não precisamos de armas nucleares (…) isso não é parte dos nossos programas e planos”.

Ele também disse à ONU, no dia 3 de maio de 2010, que armas nucleares são “um fogo contra a humanidade”.

Pouco depois, o supremo líder religioso do Irã, Ali Khamenei, que, segundo relatos, teria baixado um fatwa (decreto religioso islâmico) contra armas nucleares, disse: “Nós rejeitamos fundamentalmente as armas nucleares”. Ele já havia dito isso em fevereiro deste ano.

Por que o Irã se recusa a obedecer as resoluções do Conselho de Segurança?

Segundo o NPT, países signatários têm o direito de enriquecer urânio para ser usado como combustível na geração de energia nuclear com fins civis.

Estes Estados devem permanecer sob inspeção da AIEA. O Irã está sendo inspecionado, mas não de acordo com as regras mais rigorosas, porque o país não concorda com elas.

Apenas os signatários que já tinham armas nucleares quando o tratado foi criado, em 1968, têm permissão de enriquecer urânio até o nível mais alto, necessário para a obtenção de armas nucleares.

O Irã dizia que estava simplesmente fazendo o permitido pelo tratado e que pretendia enriquecer urânio até o nível requerido para a produção de energia ou outros fins pacíficos. O país atribui as resoluções do Conselho de Segurança a pressões políticas dos Estados Unidos e seus aliados. E argumenta que precisa de energia nuclear e quer controlar o processo por conta própria.

O presidente Ahmadinejad disse várias vezes que seu país não vai ceder à pressão internacional: “A nação iraniana não sucumbirá a intimidações, invasões ou violações de seus direitos”.

O que exatamente o Conselho de Segurança e a AIEA queriam que o Irã fizesse?

Eles queriam que o Irã suspendesse todas as atividades de enriquecimento, incluindo a preparação do urânio, a instalação de centrífugas nas quais o gás do urânio é circulado para separar as partes mais ricas e a inserção do gás nas centrífugas.

Os órgãos da ONU também queriam que o Irã suspendesse projetos envolvendo água pesada, particularmente a construção de um reator de água pesada. Este tipo de reator pode produzir plutônio, que pode ser usado como substituto do urânio em uma bomba nuclear.

A AIEA também pediu que o Irã ratifique e implemente um protocolo adicional permitindo inspeções mais minuciosas como uma forma de criar mais confiança.

Que sanções já foram impostas contra o Irã?

Em março de 2008, a ONU impôs uma última rodada de sanções, que incluem a proibição de viagens internacionais para cinco autoridades iranianas e o congelamento de ativos financeiros no exterior de 13 companhias e de 13 autoridades iranianas.

A resolução também impede a venda para o Irã dos chamados itens de “uso duplo” – que podem ter tanto objetivos pacíficos como militares.

Em 10 de junho de 2008 os Estados Unidos e União Europeia anunciaram que estariam dispostos a reforçar as sanções com medidas adicionais.

Treze dias depois, a EU concordou em congelar bens do maior banco iraniano, o Banco Melli, e estender a proibição de vistos para iranianos envolvidos no desenvolvimento do programa nuclear.

Ainda em junho daquele ano, o então representante da União Europeia para política externa, Javier Solana, apresentou, em nome de China, UE, Rússia e Estados Unidos, um pacote de incentivos econômicos ao Irã em troca de garantias de que o país não fabricaria armas nucleares.

A decisão de elevar o nível de enriquecimento de urânio para 20% provocou novas sanções?

Sim. Um dia depois do anúncio do Irã, o governo dos Estados Unidos anunciou novas sanções, passando a punir quatro empresas ligadas às Guarda Revolucionária do país asiático.

As companhias são ligadas a uma empresa de construção que pertence à Guarda Revolucionária, a Khatam Al-Anbiya, e ao diretor da empresa, general Rostam Qasemi. Os ativos no exterior de Qasemi e das quatro empresas foram congelados.

Segundo o governo americano, os lucros da Khatam Al-Anbiya ajudam a patrocinar os programas nuclear e de desenvolvimento de mísseis do Irã.

Além dos EUA, autoridades da França, da Rússia e da Alemanha também afirmaram que novas sanções seriam necessárias contra o país.

Quais novas sanções seriam possíveis?

A China continua relutante em concordar com novas sanções do Conselho de Segurança. Por isso, uma coalizão de países, que inclui a União Europeia, podem tomar algumas ações separadamente.

Já foi considerado parar a exportação de produtos de petróleo refinado para o país. Apesar da riqueza petroleira, o Irã não consegue produzir uma quantidade suficiente desses produtos sozinho. Apesar disso, há oposição a essa ideia porque poderia afetar a população geral.

Pode haver esforços para conseguir uma proibição para o investimento de petróleo e gás e em negócios financeiros.

Alguns incentivos estão sendo oferecidos ao Irã. Quais são eles?

Estados Unidos, Rússia, China, Grã-Bretanha, França e Alemanha afirmam que se o Irã suspender o enriquecimento de urânio, podem começar as negociações para um acordo de longo prazo.

A oferta prevê ao reconhecimento do direito do Irã desenvolver energia nuclear para fins pacíficos e o diz ainda que o Irã será tratado “da mesma maneira” que outros Estados signatários do Tratado de Não-Proliferação.

O Irã teria ajuda para desenvolver usinas de energia nuclear e teria garantias de combustível para as usinas. Além disso, receberia concessões comerciais, inclusive o possível fim das sanções dos EUA, que proíbe o país, por exemplo, de comprar novas aeronaves civis e equipamentos para os aviões.

Quais são as chances de um ataque contra o Irã?

O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, já falou diversas vezes do que acredita ser uma ameaça em potencial do Irã. Há relatos de que Israel tenha realizado um grande exercício aéreo, considerado um teste para uma eventual ofensiva contra o território iraniano.

O governo de Israel não acredita que os meios diplomáticos forçarão o Irã a suspender o enriquecimento de urânio e não quer Teerã sequer desenvolva capacidade técnica para produzir uma bomba nuclear.

Portanto, a possibilidade de um ataque de Israel permanece.

Afinal, o que, na prática, impede o Irã de fazer uma bomba nuclear?

Especialistas acreditam que o Irã poderia enriquecer urânio suficiente para construir uma bomba em alguns meses. Entretanto, o país aparentemente ainda não detém o domínio da tecnologia para criar uma ogiva nuclear.

Em teoria, o Irã poderia anunciar que está abandonando o Tratado de Não-Proliferação das armas nucleares e, três meses depois de fazê-lo, estaria livre para fazer o que bem entendesse. Mas ao fazer isso, o país estaria sinalizando suas intenções e ficaria vulnerável a ataques.

Se o Irã tentasse obter secretamente o material para fazer uma bomba e o plano fosse descoberto, o país estaria vulnerável da mesma forma. Por isso, alguns acreditam que a ameaça de que o Irã desenvolva uma bomba atômica tem sido exagerada.

Os países que já têm armas nucleares e são signatários do tratado de Não-Proliferação nuclear não se comprometeram a acabar com esses armamentos?

O artigo 6º do Tratado obriga os signatários a “fazer negociações de boa-fé sobre medidas que levem ao fim da corrida armamentista nuclear em uma data próxima e ao desarmamento nuclear”. As potências nucleares alegam que têm feito isso ao reduzir seus arsenais, mas críticos alegam que eles, na verdade, não tem seguido no caminho do desarmamento. Analistas também argumentam que os Estados Unidos e a Grã-Bretanha violaram o tratado ao transferirem tecnologia nuclear de um para o outro.

E Israel, inimigo do Irã na esfera internacional, tem bombas nucleares?

Israel nunca confirmou isso. Contudo, como Israel não é signatário do Tratado de Não-Proliferação Nuclear, então não é obrigado a obedecê-lo.

O mesmo pode ser dito da Índia ou do Paquistão, dois países que têm armamentos nucleares. A Coreia do Norte abandonou o tratado e anunciou que também tem a capacidade de ter bombas atômicas.

Em 18 de setembro de 2009, a AIEA pediu a adesão de Israel ao NPT ou que o país permita que suas instalações nucleares sejam inspecionadas.

Israel se recusa a aderir ao acordo ou permitir a supervisão. Acredita-se que o país tenha até 400 ogivas nucleares, mas Israel se nega a confirmar ou confirmar isso.

*Com informações da BBC Brasil

Redação do Jornal Grande Bahia
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