Dois eventos da SIP no Rio de Janeiro discutem a liberdade de imprensa

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Outras atividades no Uruguai e no Peru previstas para a próxima semana

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) vai realizar na semana que vem, no Rio de Janeiro, Brasil, dois eventos para discutir a liberdade de imprensa, a impunidade nos crimes contra jornalistas e a aplicação dos princípios da liberdade de expressão.

Nesta terça-feira (18/05/2010), a SIP, em parceria com a Abraji, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) realiza um fórum chamado “Falhas e lacunas na justiça: como evitar a impunidade nos crimes contra os jornalistas”, que vai analisar a aplicação do Código Penal e a eficácia do sistema judiciário no combate à impunidade.

Um vídeo da SIP sobre jornalismo em situações de risco no Rio de Janeiro, produzido pelo jornalista Guillermo Planel, será exibido no primeiro dia do evento.

Os participantes dos debates serão: Fernando Matos, diretor do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Presidência; Janice Ascari, procuradora regional da República; Hélio Bicudo, jurista e ex-procurador de justiça de São Paulo; Viviane Tavares Henriques, procuradora da justiça do Rio de Janeiro, Marcel Leal, jornalista e filho de Manoel Leal de Oliveira, jornalista assassinado na Bahia em 1998; Marcelo Moreira, jornalista e vice-presidente da Abraji; Ricardo Trotti, diretor de Liberdade de Imprensa da SIP, e Clarinha Glock, jornalista investigativa da Unidade de Resposta Rápida da SIP no Brasil.

O fórum é apresentado por Sidnei Basile, do Grupo Abril, de São Paulo, e que é também vice-presidente regional para o Brasil da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da SIP; Angelina Nunes, diretora da Abraji, e Leonel Aguiar, professor e coordenador do curso de jornalismo da PUC.

No dia seguinte, 19 de maio, no mesmo campus e com o apoio do Departamento de Comunicação da PUC-Rio e da Abraji, a SIP vai realizar um fórum de Embaixadores de Chapultepec para alunos de jornalismo e de direito e que foi organizado para aumentar a conscientização sobre as ameaças e obstáculos à liberdade de expressão, de acordo com os 10 princípios da Declaração de Chapultepec, patrocinada pela SIP.

Jessica Morris, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Miami e diretora da Anistia Internacional vai atuar na função de Embaixadora para Chapultepec e conversará com Júlio C. F. de Mesquita do jornal O Estado de S. Paulo e ex-presidente da SIP sobre os recursos internacionais que protegem as pessoas em épocas de crise.

Em outro painel, Chico Otávio, do jornal O Globo, Brasil; Leonel Aguiar, da PUC-Rio, e Ricardo Trotti vão apresentar suas opiniões sobre as ameaças à liberdade de expressão no Brasil. O evento vai ser também uma oportunidade para que os alunos falem sobre suas experiências e pontos de vista sobre a liberdade de imprensa e poderá ser acessado na Internet: .

Uruguai

Nos dias 17 e 18 de maio, a SIP participa em Montevidéu, Uruguai, da Conferência Anual sobre Assuntos Políticos e Legais nas Américas, organizada pelo Centro para Responsabilidade Governamental da Faculdade de Direito Frederic G. Levin, da Universidade da Flórida em Gainsville, Flórida.

Representando a SIP estará presente Claudio Paolillo, diretor da revista semanal Búsqueda, de Montevidéu, e vice-presidente regional para o Uruguai da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da SIP. Paolillo vai apresentar um relatório sobre o acesso a informações do governo como um elemento essencial da democracia e do direito das pessoas a ter transparência, e estará acompanhado pelo diretor executivo da SIP, Julio E. Muñoz, que vai fazer comentários sobre a necessidade de uma lei de acesso para a definição dos direitos do governo e para proteção dos direitos dos cidadãos.

Além dos representantes da SIP, participam da conferência especialistas internacionais, como Jon Mills, reitor da Faculdade de Direito da Universidade da Flórida; Peter J. Messitte, juiz no estado de Maryland, Estados Unidos; Jorge Santistevan, advogado e ex-ombudsman do Peru, e Stephen N. Zack, advogado e presidente da Associação Americana de Advogados, entre outros juristas e personalidades do mundo acadêmico.

Peru

Depois de concluir as atividades no Brasil, uma delegação da SIP vai se reunir em 20 e 21 de maio no Peru onde pretende se encontrar com o presidente Alan García e as autoridades máximas dos demais poderes do Estado para discutir assuntos ligados à liberdade de imprensa, entre eles o fechamento da Radio La Voz de Bagua, a situação da América TV Canal 4 e os crimes contra jornalistas que ainda não foram elucidados.

A delegação da SIP será liderada pelo primeiro vice-presidente da organização, Gonzalo Marroquín, do jornal Prensa Libre, da Cidade da Guatemala, Guatemala, e incluirá também o ex-presidente da SIP, Danilo Arbilla, do Uruguai, o diretor executivo da SIP, Julio E. Muñoz, e o diretor de Liberdade de Imprensa, Ricardo Trotti

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