Câmara de Vereadores de Feira de Santana vai criar uma Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas da Juventude

Jornal Grande Bahia compromisso em informar.
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Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas da Juventude

A Câmara de Feira de Santana deverá criar uma Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude. Projeto de lei com essa finalidade foi aprovado em primeira votação pela Câmara Municipal, na sessão desta segunda-feira (24/05/2010). A aprovação foi por unanimidade. A matéria deve ser aprovada em segunda e definitiva votação na próxima terça-feira.

O organismo, proposto pelo vereador Marialvo Barreto, tem por finalidade propor, discutir, implementar e acompanhar políticas públicas de juventude desenvolvidas pelos governos estadual e federal para as pessoas com idade entre 14 e 29 anos.

A Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude deverá disponibilizar, através de um sistema informatizado, as informações e os dados técnicos, sócio-econômicos e orçamentários sobre as políticas públicas voltadas para os jovens.

Os vereadores devem compor a Frente, escolhendo entre si um coordenador. Para dar suporte aos trabalhos, a presidência da Câmara designará uma equipe técnica formada por funcionárias da Casa e disponibilizará estrutura necessária ao seu funcionamento.

Vereador critica estratégia de sindicato para atrair associados

O vereador Roque Pereira (PT do B), hoje (24), em seu discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, classificou como um tremendo engodo a notícia sobre a Unidade Real de Valor (URV), divulgada, neste mês, no informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado da Bahia, com o título: “Justiça determina pagamento da URV aos associados do Sindsaúde-BA”.

Para o edil, essa informação tem como objetivo persuadir o servidor da saúde que não é sindicalizado. Roque Pereira justificou que, por determinação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), o Governo do Estado será obrigado a conceder a URV a todos os servidores públicos estaduais, em geral, que têm direito ao benefício, “não é um privilégio apenas dos associados do Sindsaúde”, afirmou.

Na oportunidade, o vereador informou que, este ano, o Governo do Estado não pagará a URV porque o benefício não entrou no orçamento de 2010. Em aparte, o vereador Marialvo disse que o governador garantiu, em reunião sobre o assunto, que no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que os estados paguem a URV, ele convocará os sindicatos de cada categoria, para discutir as formas de parcelamento, visto que o Governo Estadual não tem condições financeiras para pagar o benefício de forma integral.

Bastinho destaca sessão solene e declara seus candidatos para as eleições de 2010

O vereador José Sebastião – Bastinho – (PRTB), hoje (24), durante pronunciamento na tribuna da Casa da Cidadania, destacou a sessão solene que concedeu a Comenda Maria Quitéria ao empresário e deputado estadual Fernando Torres, na última quinta-feira. Segundo o edil, a Câmara Municipal ficou pequena para a quantidade de pessoas que foram prestigiar o homenageado.

“Mais de 1 mil e 500 pessoas participaram do evento. Foi uma das sessões mais concorridas da Casa da Cidadania. Aqui estiveram 13 vereadores presentes. Fiquei muito feliz em ver esta Casa, verdadeiramente, lotada, onde eu tive a honra de subir a tribuna para fazer um discurso digno e louvoso à pessoa do meu querido deputado estadual Fernando Torres”, declarou Bastinho.

Na oportunidade, o vereador anunciou seus candidatos para as eleições deste ano: José Serra (presidente), Paulo Souto (governador), José Ronaldo (senador), Fernando Torres (deputado federal) e Graça Pimenta (deputada estadual). Na opinião de Bastinho, “todos estes candidatos têm compromisso com o desenvolvimento de Feira de Santana e, sobretudo, com o bem estar da população”.

Sargento Joel registra os 20 anos da Polícia Militar Feminina na Bahia

A comemoração dos 20 anos da inserção da mulher na Polícia Militar da Bahia foi registrada pelo vereador Otávio Joel de Araújo (DEM), que também é policial militar. Em pronunciamento na tribuna da Câmara, na manhã desta segunda-feira (24), ele falou da sessão especial em homenagem às policiais femininas, realizada na Assembléia Legislativa, por iniciativa do deputado Capitão Tadeu (PSB).

“Hoje as mulheres não trabalham apenas no setor administrativo da Polícia Militar. Elas estão em todas as unidades da Polícia Militar”, destacou Sargento Joel, lembrando que já existem muitas policiais femininas com a patente de capitão e algumas já chegando à condição de major. O vereador atribuiu esses dados ao desempenho da categoria na corporação ao longo das últimas duas décadas.

Quando foi implantada, em 1990, a PFEM contava com pouco mais de 100 componentes. Hoje já são mais de 5 mil policiais femininas, consideradas indispensáveis ao serviço militar, conforme afirmou o vereador Sargento Joel. Ele informou que sexta-feira passada a Assembléia Legislativa homenageou a categoria, através das integrantes da primeira turma. “É o reconhecimento à contribuição de todas elas para a segurança no Estado”, frisou.

Sargento Joel falou também sobre o andamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 446), que retorna à pauta de votação na Câmara Federal amanhã (25), bem como do projeto de lei 18.627/2010, em tramitação na Assembléia Legislativa da Bahia. Os principais destaques da proposta, segundo ele, são a exigência de nível superior para entrar na PM e especificamente curso de Direito para oficial. Nos dois casos, representações dos PMs estão acompanhando de perto a votação.

Situação na emergência do HGCA volta a ser denunciada na Câmara

A situação do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), no que diz respeito ao atendimento e disponibilização de equipamentos, voltou à pauta dos discursos na tribuna da Câmara Municipal. Desta vez foi o vereador Ailton Mô (PSDB) quem denunciou a falta de macas até para deslocamento de um paciente para fazer exames dentro do próprio hospital. Vários vereadores reforçaram as reclamações.

“Uma paciente com suspeita de fratura esperou quase quatro horas até que conseguissem uma maca para ela ser levada ao Raio X”, disse Ailton Mô, indignado com o que considerou “um absurdo”. Após o exame, conforme contou, foi constatada a fratura no fêmur e a paciente está aguardando a cirurgia. Ele alertou que da mesma forma que o problema foi contornado, poderia ter desdobramentos mais sérios.

“É uma questão de gestão pública. Tem que se pensar em melhorar”, defendeu o vereador, lembrando que já houve audiência pública para discutir as condições do hospital, a imprensa fala diariamente do assunto e não se toma providência. “Talvez o Tribunal de Contas dos Municípios possa fazer alguma coisa com relação aos municípios que recebem dinheiro para a saúde, não oferecem assistência e acabam superlotando o Clériston”, sugeriu.

O vereador David Neto (PMN) considerou que “o problema da saúde é em nível nacional, principalmente por conta da burocracia”. Ele também falou sobre a questão das ambulâncias, afirmando que os equipamentos do Samu muitas vezes ficam retidos no hospital, prejudicando o atendimento a outros pacientes. O vereador Roque Pereira (PT do B), lembrou que há 30 dias uma paciente de Anguera faleceu na porta do Clériston por falta de atendimento.

Na avaliação do vereador Luiz Augusto de Jesus (DEM), medida nenhuma está sendo tomada para resolver os problemas do HGCA, principalmente quanto ao atendimento de emergência. “Se não fossem as policlínicas, não sei o que seria da população”, afirmou. Já o oposicionista Ângelo Almeida (PT) acha que a questão é a insuficiência de leitos. “Feira precisa de 2.400 leitos e tem apenas 600”, informou.

Para Ângelo Almeida, o essencial sobre o Hospital Clériston Andrade não foi dito no debate que aconteceu na audiência pública. “Durante 25 anos diversos empresários da rede privada enriqueceram em detrimento da abertura de novos espaços de leitos”, denunciou, enfatizando que o Governo do Estado está fazendo o Hospital da Criança “e, se reeleito, fará outro hospital geral em Feira de Santana”.

Desportistas serão homenageados com medalha que levará o nome de Manoel de Emília

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, em primeira votação, na sessão desta segunda-feira, projeto de resolução propondo que seja criada, em Feira de Santana, uma homenagem anual a atletas e dirigentes que “tenham prestado ou ainda prestem relevantes e reconhecidos serviços no esporte amador local”.

A proposta, de autoria do vereador Getúlio Barbosa, tendo como co-autor o vereador Reinaldo Miranda, o Ronny, dá o nome do falecido desportista feirense Manoel Fausto dos Santos, à honraria. Manuel de Emília, como era conhecido, foi presidente do Botafogo local por muitos anos, sendo um dos mais influentes dirigentes da história do futebol amador da cidade.

Além dos autores, vários outros vereadores, a exemplo de Ewerton Carneiro e Ailton Araújo, discursaram em apoio ao projeto. Ewerton, o conhecido Tom, que mora no bairro Rua Nova, onde viveu Manoel de Emília, disse que o reconhecimento ao desportista é valioso. “Estaremos prestando uma das mais justas homenagens desta Casa, a este grande baluarte do futebol amador de Feira”.

Conforme o projeto, serão outorgadas, anualmente, quatro medalhas. Duas para atletas e dirigentes em atividade e outras duas para os que já não estejam atuando. A homenagem acontecerá sempre no segundo semestre.

As indicações dos homenageados serão escolhidas em reunião com a participação das entidades esportivas locais, a exemplo das ligas Feirense de Desportos, Futsal e Basquete, e de Natação, além das associações de Atletismo e Natação. A segunda votação do projeto deve ocorrer na sessão desta terça-feira.

Vereadores estarão em audiência com secretário de Segurança do Estado, nesta terça-feira

Vereadores feirenses estarão nesta terça-feira (25) em audiência com o secretário de Segurança do Estado, César Nunes. O encontro, previsto para as 15 horas, foi solicitado através de requerimento, aprovado pela Câmara Municipal recentemente, de autoria do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, Ângelo Almeida.

Ângelo conclamou os colegas vereadores a participar da reunião. “O companheiro de comissão, Marialvo Barreto, já confirmou presença. O outro companheiro, José de Arimatéia, será convidado. Outros colegas que tenham disponibilidade devem se unir à Comissão de Direitos Humanos para participar desta audiência”.

No encontro, os representantes do Poder Legislativo vão abordar, com o secretário, problemas que a cidade vem enfrentando na área de segurança, a exemplo do número de homicídios, cada vez mais crescente. A Câmara vai reforçar junto ao secretário o pleito que já foi feito em diversos níveis para a instalação da Delegacia da Polícia Federal em Feira de Santana.

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