Relatório de subcomissão sugere mais investimentos em metrôs

A subcomissão especial que trata do transporte de passageiros sobre trilhos nas regiões metropolitanas aprovou, na terça-feira (30/03/2010), o relatório final dos seus trabalhos. O texto, do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), alerta que o sistema metroferroviário brasileiro está muito aquém da demanda da população e propõe medidas como o reforço orçamentário e a incidência de menos tributos sobre o setor, para estimular investimentos.

O estudo cita como emblemático o caso de Belo Horizonte, onde há uma única linha de metrô (Eldorado/Vilarinho), que transporta, em média, apenas 144 mil usuários diariamente. Esse número representa pouco mais de 5% da população local. As propostas de construção de novas linhas na capital mineira, conforme o documento, ainda dependem de dotação orçamentária.

Outro exemplo mencionado pelo relatório é o da cidade de São Paulo. Apesar de ela ser a maior metrópole do hemisfério sul, a extensão do metrô paulistano corresponde a menos de 1/4 do existente em Seul, capital da Coreia do Sul.

Políticas públicas

Leonardo Quintão espera que o estudo sirva de subsídio para a elaboração de políticas públicas capazes de melhorar a mobilidade urbana nas grandes cidades. O relatório foi elaborado a partir de visitas técnicas dos integrantes da subcomissão a São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte, além de cidades da China e da Coreia do Sul.

O estudo defende o transporte por meio de trens e metrôs como a opção que garante maior qualidade de vida aos cidadãos. “Além de ser uma alternativa para fugir dos engarrafamentos, é menos poluente”, reforça o relator.

Conforme o texto, a proximidade de eventos esportivos com grande potencial turístico, como a Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos (2016), reforça a necessidade de maiores investimentos nos metrôs brasileiros. “O panorama atual é reflexo da pouca prioridade que esse meio de transporte recebeu dos nossos gestores públicos nas últimas décadas”, diz Quintão.

Mobilidade

Uma das sugestões apresentadas pelo relatório é a implantação de um programa de desenvolvimento voltado para o transporte urbano sobre trilhos, que seria o “PAC” da mobilidade urbana.

Pela proposta, o programa deverá ter recursos orçamentários garantidos no Plano Plurianual da União e, quando for o caso, dispor de dinheiro dos demais entes federados. As leis de diretrizes orçamentárias também terão de garantir que os recursos não sejam contingenciados, possibilitando um planejamento sério e de médio prazo.

Outras recomendações

O relatório da subcomissão, que é vinculada à Comissão de Viação e Transportes, também propõe:

– A discussão de medidas para a desoneração tributária de investimentos no transporte de passageiros sobre trilhos em áreas metropolitanas;

– a avaliação criteriosa da decisão da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de delegar a responsabilidade da operação dos sistemas de metrô a governos estaduais e municipais e concentrar o trabalho da empresa na área de fiscalização;

– a criação de um fundo contábil para compensar a arrecadação de estados e municípios quando houver reduções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como incentivo para investimentos no setor;

– o estímulo às parcerias público-privadas para a construção de novas linhas de metrôs e trens urbanos;

– a implantação de veículos leves sobre trilhos (VLTs), como alternativa de custos menores para os investimentos de expansão da malha.