Imprensa recebe informações sobre 12º Congresso das Nações Unidas

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12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, que será realizado entre os dias 11 e 19 de abril, em Salvador,
12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, que será realizado entre os dias 11 e 19 de abril, em Salvador,
12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, que será realizado entre os dias 11 e 19 de abril, em Salvador,
12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, que será realizado entre os dias 11 e 19 de abril, em Salvador,

Durante o 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, que será realizado entre os dias 11 e 19 de abril, em Salvador, e vai reunir quatro mil representantes de 140 países, a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SCJDH) ficará encarregada de elaborar o Painel Bahia, buscando contemplar as boas práticas para a prevenção dos delitos e para a ressocialização dos presos.

Nesta sexta-feira (09/04/2010), o secretário nacional da Justiça, Romeu Tuma Júnior, os secretários estaduais de Segurança Pública, César Nunes, e de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Ricardo Farias, e o chefe de gabinete do governador, Fernando Schmidt concederam uma coletiva sobre o evento.

No encontro, a SCJDH irá trabalhar com a questão Central de Aplicação de Penas e Medidas Alternativas (Ceapa), enfatizando a importância da aplicação de práticas alternativas. Salvador também sediou, na semana passada, o 6º Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Conepa) e a 2ª Conferência Internacional Sobre Penas Alternativas.

“A melhor forma de tratar com o problema do crime é enfatizando o aspecto da prevenção. Não vamos resolver o problema da criminalidade em escala local ou global, tratando apenas sobre a ótica repressiva. Não é somente aumentando o contingente de polícia que se resolve, e sim buscando prevenir o delito e apostando na ênfase aos direitos fundamentais e na valorização da dignidade do preso”, declara o secretário interino SJCDH, Ricardo Farias.

Os governos estadual e municipal trabalham juntos em apoio à organização nacional do evento que, pela primeira vez, é sediado no Brasil, sendo o segundo realizado na América Latina. Com o tema Estratégias amplas para desafios globais: sistemas de prevenção ao crime e justiça criminal e seus desenvolvimentos em um mundo em transformação, a reunião das Nações Unidas vai contribuir para formulação de políticas nacionais e internacionais.

“Esses congressos acabam pautando as ações de segurança e justiça dos estados membros da ONU na confecção de políticas públicas. Apesar de ser o 12º congresso, é o primeiro que acontece após a crise econômica mundial, que teve uma interferência significativa na questão do combate a lavagem de dinheiro e crime organizado”, revela o chefe de gabinete Fernando Schmidt.
Protagonismo
Para Tuma, o Brasil tem assumido um posicionamento mundial de protagonismo, especialmente no combate a questões financeiras de organizações criminosas. O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), por exemplo, envolve mais de 90 ações que seguem nos eixos da prevenção, repressão e dos problemas sociais.

Tuma lembrou que esse é o momento dos países derrubarem as fronteiras quando o assunto é prevenção ao crime e justiça social. “Não devemos fazer das fronteiras físicas oportunidades de se criar trincheiras para impunidade. Temos que retirar os recursos financeiros que alimentam as organizações criminosas. Se os países não se conscientizarem, nós sempre vamos inventar novas máquinas, novos modelos, aperfeiçoando esses modelos, mas sempre enxugando gelo”.

Os congressos sobre prevenção ao crime são realizados a cada cinco anos desde 1955, em diferentes partes do mundo e abrangem uma ampla quantidade de tópicos que permitem a troca de informações e de melhores práticas entre Estados e profissionais do ramo.
Reforma
Para atender às exigências do congresso da ONU, o Centro de Convenções da Bahia passou por reformas e adequações. Entre as intervenções, o Teatro Iemanjá é um dos espaços que foram totalmente readequados. O novo sistema de som, as reformas das 1.904 poltronas e do painel, a substituição dos carpetes e forros tornaram o local ainda mais atrativo.

O investimento total nas obras, viabilizado por meio de recursos estadual e federal, é de aproximadamente R$ 20 milhões. Quem chega ao Centro de Convenções, ainda do lado de fora, se depara com as esculturas e pinturas que reafirmam a baianidade por meio dos traços firmes e marcantes do artista plástico soteropolitano Bel Borba.

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