Brasil adia retaliação comercial contra os EUA

Logomarca Jornal Grande Bahia.
Logomarca Jornal Grande Bahia.
Brasil adia retaliação comercial contra os EUA.
Brasil adia retaliação comercial contra os EUA.

Depois de receber uma contraproposta dos Estados Unidos, o governo brasileiro decidiu, nesta segunda-feira, adiar em duas semanas o início da retaliação comercial contra produtos americanos.

As medidas, que entrariam em vigor nesta quarta-feira, serão suspensas até 22 de abril, enquanto prosseguem as negociações sobre a oferta americana, que inclui a criação de um fundo no valor anual de US$ 147,3 milhões (cerca de US$ 260,3 milhões) para financiar projetos ligados à produção brasileira de algodão.

Em um comunicado, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, afirma que “os dois governos seguirão dialogando com vistas a obter entendimentos preliminares e provisórios sobre passos iniciais” das negociações em curso.

Caso haja entendimento sobre esses pontos até o dia 21 de abril, o Brasil poderá decidir prorrogar novamente a entrada em vigor das medidas, desta vez por um período de 60 dias, enquanto seria negociado um acordo para evitar a retaliação.

De acordo com a Camex, nesse prazo de 60 dias seria negociado um “entendimento provisório sobre os vários aspectos de implementação das determinações da OMC (Organização Mundial do Comércio) sobre o contencioso”.

Segundo a nota, “o governo brasileiro vê com satisfação o progresso verificado nas conversações bilaterais e espera que as partes cheguem a um entendimento que torne desnecessária a adoção das medidas de retaliação”.

Proposta americana

Durante as próximas duas semanas, os dois governos vão discutir detalhes da oferta apresentada pelos Estados Unidos, que inclui ainda a negociação bilateral de “novos termos para o funcionamento do programa de garantias de crédito à exportação”, o chamado GSM-102.

Também estão previstas medidas de cooperação na área de sanidade animal, especialmente nos setores de carne bovina e suína. Neste ponto, a expectativa é de que os Estados Unidos reconheçam o status do Estado de Santa Catarina como livre de febre aftosa sem vacinação.

No comunicado, a Camex afirma que o montante de US$ 147,3 milhões do fundo para a cotonicultura brasileira “foi calculado pelos árbitros da OMC como equivalente aos prejuízos sofridos pelo Brasil em decorrência dos programas de subsídios à produção de algodão nos Estados Unidos”.

No ano passado, após uma disputa de sete anos, a OMC autorizou o Brasil a retaliar os Estados Unidos em US$ 829 milhões (R$ 1,5 bilhão) devido aos subsídios pagos pelo governo americano a seus produtores de algodão.

A previsão inicial era de que já nesta quarta-feira entrasse em vigor a retaliação a uma lista de 102 produtos importados dos Estados Unidos, que seriam submetidos a sobretaxa para entrar no Brasil, no valor total de US$ 591 milhões (R$ 1 bilhão).

Outra lista de produtos americanos, no valor dos US$ 238 milhões (cerca de R$ 420 milhões) restantes do montante aprovado pela OMC, seria alvo da chamada retaliação cruzada, com possível suspensão de direitos de propriedade intelectual.

Desde o anúncio das medidas, no início de abril, o governo brasileiro vinha expressando o desejo de encontrar uma solução negociada com os Estados Unidos.

A mudança no regime de subsídios aos produtores americanos, como quer o Brasil, depende de aprovação do Congresso e enfrenta resistência de vários setores nos Estados Unidos.

No entanto, a expectativa era de que o governo americano apresentasse uma proposta que permitisse prosseguir nas negociações antes que a retaliação entrasse em vigor.

Na semana passada, a vice-representante de Comércio dos Estados Unidos, Miriam Sapiro, viajou a Brasília para negociar com o Itamaraty uma solução que evitasse a retaliação.

Os detalhes da proposta americana, porém, só foram divulgados nesta segunda-feira.

Segundo a Brazil Industries Coalition (BIC), entidade que representa empresas brasileiras nos Estados Unidos, o anúncio desta segunda-feira é “o fato concreto” que o setor estava esperando.

“O fato de os Estados Unidos apresentarem uma proposta já é por si só importante. Estavamos há meses esperando um movimento deles para iniciar a negociação”, disse à BBC Brasil o diretor executivo da BIC, Diego Bonomo.

“Também é importante que a proposta inclui algum tipo de compromisso para resolver o problema, ou seja, mudar os critérios do programa de crédito à exportação. E uma compensação significativa para o setor de algodão que, afinal de contas, é o afetado”, disse Bonomo.

De acordo com o diretor da BIC, apesar desses avanços iniciais na negociação, a expectativa do setor é de que, no médio prazo, os Estados Unidos cumpram a decisão da OMC, inclusive com mudanças na legislação para erradicar os subsídios ao algodão.

*Com informação de Alessandra Corrêa Da BBC Brasil em Washington

Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 109691 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]