STF decide que mandato de Clodovil pertence ao partido que o elegeu

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11/03/2010) que o mandato do deputado Clodovil Hernandez, morto no ano passado, pertence ao Partido Trabalhista Cristão (PTC), ao qual ele estava filiado quando foi eleito. Assim, a vaga permanece com o deputado Paes de Lira (PTC).

Clodovil estava filiado ao Partido da República (PR) quando faleceu, o que levou a legenda a recorrer ao STF para reivindicar o mandato. O partido argumenta que tem direito à vaga, porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a justa causa de seu desligamento do PTC.

Na ação, o PR sustenta que a vaga decorreu de falecimento do titular, no caso, o deputado Clodovil Hernandez, e não em função de infidelidade partidária. Esta tese foi rejeitada pelo TSE. Para o PR, a vaga deveria ser ocupada pelo primeiro suplente do PR ao qual, por último, esteve filiado o deputado Clodovil Hernandez.

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