Secretaria da Justiça lança plano de trabalho operativo para povos indigenas

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Implantação e o desenvolvimento de 38 ações voltadas às comunidades indígenas da Bahia é o que prevê o Plano de Trabalho Operativo para Povos Indígenas(PTO), que a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) lançará, na próxima quarta-feira (24/03/2010), às 14h, na sua sede, no Centro Administrativo da Bahia.

O PTO é resultado do documento “Povos Indígenas e Governo da Bahia – Recomendações para uma política pública de respeito e inclusão”, elaborado pelo Governo do Estado, por meio da Coordenação de Políticas para os Povos Indígenas, da secretaria, e que será apresentado durante o lançamento do plano. O documento foi construído como subsídio ao processo de formulação de uma política pública voltada para os povos indígenas.

Dentre as ações a serem desenvolvidas pelo PTO estão previstas a formação de 115 professores pertencentes a 12 povos indígenas, reelaboração, implementação e acompanhamento dos projetos políticos pedagógicos das 57 escolas indígenas, construção de 18 escolas indígenas, melhoria das condições de moradia das comunidades indígenas, incentivo à regularização institucional das associações dos povos indígenas da Bahia e a promoção de atividades produtivas e de conservação ambiental.

Para implantação e desenvolvimento dessas ações estão envolvidas no processo, as secretarias estaduais da Promoção da Igualdade (Sepromi), da Saúde (Sesab), da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Meio Ambiente (Sema), Cultura (Secult), Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), Agricultura (Seagri), da Infra-Estrutura (Seinfra), da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), do Desenvolvimento Urbano (Sedur), da Segurança Pública (SSP), do Trabalho, Emprego e Esporte (Setre) e do Turismo (Setur).

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