PMFS pretende arrecadar R$ 15 milhões com Campanha do IPTU. Contribuintes que pagam em dia contarão com desconto que podem chegar a 30%

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Tarcízio Pimenta: Campanha de IPTU visa arrecadar R$ 15 milhões e cidadão adimplentes contarão com descontos especiais.
Tarcízio Pimenta: Campanha de IPTU visa arrecadar R$ 15 milhões e cidadão adimplentes contarão com descontos especiais.
Tarcízio Pimenta: Campanha de IPTU visa arrecadar R$ 15 milhões e cidadão adimplentes contarão com descontos especiais.
Tarcízio Pimenta: Campanha de IPTU visa arrecadar R$ 15 milhões e cidadão adimplentes contarão com descontos especiais.

A campanha publicitária foi apresentada nesta manhã. O material tem a seguinte frase: “O seu IPTU faz muito pela urbanização”, e utiliza outros termos como a saúde, educação, pavimentação e social. Também diz que “Feira é grande, por isso a obra não é pequena”.

De acordo com o prefeito Tarcízio Pimenta, é importante convocar a comunidade para lançar um programa de arrecadação a exemplo do IPTU. “O chamamento é essencial para o desenvolvimento da cidade”, disse.

Para o vice-presidente da Associação Comercial de Feira de Santana e diretor da rede de Farmácias Silva, Marcos Silva, a forma como o programa de arrecadação de IPTU de 2010, foi elaborada pela administração do prefeito Tarcízio Pimenta é um reconhecimento para quem paga em dia. Estes contribuintes além de contar com os descontos normais (20%), ganha uma redução anual acumulativo de 2,5%, que chega a um limite em quatro anos, perfazendo um total de 10% de desconto + os 20% a campanha.

O município possui 78 mil imóveis cadastrados, mas estes números estão desatualizados, conforme o secretário da Fazenda Wagner Gonçalves. Por conta disso, a Prefeitura está apoiando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para utilizar o índice de residências em Feira de Santana com base no órgão. Ao todo, serão 69.500 boletos distribuídos no município.

Os carnês do IPTU deverão chegar ao endereço dos proprietários dos imóveis até o dia 27 de março. O prazo para aquisição da segunda via do documento é de 29 de março a 7 de abril. A meta do IPTU para este ano é arrecadar R$ 15 milhões – no ano passado foi de R$ 11 milhões.

“A lei determina que 25% desse valor devam ser destinados para a educação e 15% para a saúde. No ano passado nós dedicamos 26,6% para a educação e mais de 26% na saúde.”, disse Wagner Gonçalves. O boleto pago até o dia 7 de abril, quando vence a primeira cota, tem desconto de 20 %, mas o imposto pode ser parcelado em até cinco vezes, sem desconto.

Quem não quitou o IPTU no exercício de 2008 tem anistia. A anistia não contempla os anos de 2009 e 2010, mas a multa foi ajustada de 20% para 10%.

O analista de sistema de Rio Branco, capital do Acre, Rafael Bastos Júnior, esteve na cidade para conhecer o programa e afirma que a iniciativa é destaque no Ministério da Educação e Ministério da Saúde. “Queremos levar essa ideia para nossa cidade e viemos aqui para ver os resultados de perto”, afirma.

CEAF com horário especial de atendimento

O Centro de Atendimento ao Feirense (CEAF) vai funcionar em novo horário entre os dias 29 de março e 1º de abril, e entre 5 e 7 de abril para atender os contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Entre 29 de março e 1º de abril o órgão vai funcionar das 8h30 às 18 horas, e durante os dias 5 e 7 de abril o CEAF abre das 8h30 às 19 horas. O horário normal de funcionamento é das 9 às 12 e das 14 às 17 horas.

Sobre Carlos Augusto 9652 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).