Inauguração da Cadeia Pública de Salvador acaba com superlotação em Delegacias

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A Cadeia Pública de Salvador, inaugurada nesta quinta-feira (25/03/2010), tem 752 vagas para os que estão custodiados em delegacias. A transferência dos detentos para a unidade, que fica no Complexo da Mata Escura, começa em dez dias e vai acabar com a superlotação das delegacias de Salvador e região metropolitana.

Segundo o governador Jaques Wagner, a inauguração faz parte do trabalho de recuperação do sistema prisional baiano, que até o fim do ano deve ser ampliado em 2,5 mil vagas. “Batemos um recorde. Em seis meses criamos 752 vagas, o que consegue desafogar todas as delegacias de Salvador. Aqui do lado, já estamos terraplanando o terreno para fazer um presídio de jovens e adultos e mais um feminino”, afirmou.

Ele disse que este é o resultado de um trabalho de planejamento que começou a ser feito e não vai ser interrompido, para evitar a histórica superlotação. A obra de construção teve um investimento de R$ 34 milhões – 90% do governo federal e 10% de contrapartida do governo da Bahia.

A cadeia foi feita com monoblocos de concreto de alta resistência, o que garante agilidade na construção e segurança na custódia. Ela vai ter um sistema inovador de operação, onde os presos não têm contato com os agentes penitenciários.

“Os agentes ficam numa área superior e os internos numa área inferior. Desta parte mais alta, os agentes têm todo o controle de abertura e fechamento de portas, água, iluminação, acesso à vistoria das celas e dos internos, além de verificar todo o ambiente da unidade. O contato não existe, reduzindo o risco de motins”, explicou o superintendente de Assuntos Penais da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Isidoro Orge.

Construção e reforma de presídios

Em seis regiões do estado, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos está construindo e reformando presídios. Esta semana, além da Cadeia Pública de Salvador, foi inaugurada a ampliação do Presídio Regional de Paulo Afonso, com 84 novas vagas. Em Eunápolis e Vitória da Conquista, estão sendo construídos presídios com capacidade para 466 internos, cada um. Em Barreiras são mais 466 vagas.

A reforma do Complexo Penal de Feira de Santana está em fase de licitação e vai criar 600 vagas, além de 421 na Unidade de Jovens e Adultos e na nova Unidade Feminina, que estão sendo construídas em Salvador. O secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pellegrino, declarou que a obra em Eunápolis está quase pronta. “Vamos concluir esta obra no primeiro semestre. Em Vitória da Conquista, a previsão é o fim do ano. Em Barreiras, deve ser utilizada a mesma técnica da Cadeia Pública de Salvador, o que permite terminarmos em oito meses, e as outras unidades da capital estão em fase de terraplanagem do terreno”, explicou.

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