Fenaj discute filiação de profissionais sem diploma

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A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) debaterá a filiação de profissionais sem diploma em uma reunião no sábado, 27 de março de 2010, com todos os sindicatos do país, informaram os sites O Jornalista e Comunique-se.

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência do diploma para o exercício profissional, em junho de 2009, os sindicatos vêm tomando decisões isoladas sobre como proceder.

O sindicato de Santa Catarina já filiou dez jornalistas sem diploma, informou o Comunique-se. Mas só aceita profissionais que atuem na área e tenham registro no Ministério do Trabalho e Emprego. “Esperamos que a Fenaj entenda que precisamos defender os direitos de todos os jornalistas”, disse o presidente do Sindicato de Jornalistas de Santa Catarina, Rubens Lunge, ao Comunique-se. Segundo ele, o sindicato irá manter essa posição independentemente do resultado do encontro com a Fenaj, informou o site.

O Sindicato dos Jornalistas de São Paulo também decidiu filiar os não-diplomados.

Outros emitiram posições contrárias. Em uma assembléia na semana passada, o Sindicato dos Jornalistas do Espírito Santo decidiu vetar a filiação dos sem diploma. O sindicato de Minas Gerais fez o mesmo e criticou, em uma nota oficial, as decisões judiciais que obrigam os sindicatos a filiarem jornalistas sem graduação na área. “Cabe única e exclusivamente à categoria decidir como deve atuar e quem deve fazer parte dos quadros dos Sindicatos dos Jornalistas Profissionais, visto que a liberdade sindical garante às entidades a definição de suas regras internas”, diz a nota.

Em meio às divergências, a Fenaj defende a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 386/09, em tramitação na Câmara dos Deputados, que restabelece a obrigatoriedade do diploma derrubada pelo STF.

A exigência da formação em jornalismo para atuação no serviço público também gera polêmica. Na semana passada, a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou um projeto de lei que torna obrigatório o diploma de jornalismo para o exercício da profissão no serviço público estadual, informou a Fenaj.

*Com informações do Centro Knight

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