Deputado Fernando Fabinho considera enorme coincidência ação do Supremo Tribunal Federal acontecer justamente quando ele se afasta das bases do Democratas

Deputado Fernando Fabinho considera enorme coincidência ação do Supremo Tribunal Federal.
Deputado Fernando Fabinho considera enorme coincidência ação do Supremo Tribunal Federal.
Deputado Fernando Fabinho considera enorme coincidência ação do Supremo Tribunal Federal.
Deputado Fernando Fabinho considera enorme coincidência ação do Supremo Tribunal Federal.

Durante entrevista concedida hoje (26/03/2010) ao programa Rotativo News (Rádio Sociedade de Feira de Santana) que tem como âncora o comunicador Joilton Freitas, o deputado federal Fabinho Araújo Lima (Fernando de Fabinho, DEM), ao ser questionado sobre o fato do Supremo Tribunal Federal (STF) ter aberto ação de desvio de recursos da FUNASA (Fundo Nacional de Saúde), quando prefeito de Santa Bárbara, ele disse que considerou estranho que está ação ocorresse após 16 anos, de uma hora para outra. “Durante 16 anos não foi oferecida nenhuma denúncia, é uma enorme coincidência que isso aconteça justamente quando decido deixar as bases do Democratas”, questiona Fabinho.

Ele também alegou, em sua defesa, que o Tribunal de Contas levou cerca de 10 anos para proceder toda essa movimentação o que contribuiu para que o seu advogado perdesse o prazo. Mais disse que o importante é que ele vai provar a sua inocência com a apresentação de provas e testemunhas que fazem parte da etapa do processo.

Com relação à possibilidade de vir ocupar uma secretaria no governo do Estado, o deputado descartou a existência de ter mantido com Wagner qualquer conversa neste sentido. Quanto as suas relações com a base petista, garantiu que são boas e que estão em período de adaptação. E ao concluir a entrevista proferiu a seguinte sentença: “espero que o Democratas tenham capacidade de absorção no tocante a minha mudança de rumo político”.Deputado passa à condição de réu em inquérito no Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir ação penal contra o deputado federal Fernando de Fabinho (DEM-BA) por suposto desvio de verba repassada à prefeitura de Santa Bárbara, pelo governo federal, para obras de saneamento básico. Com a decisão, o deputado passa à condição de réu.

O Ministério Público Federal acusa o então prefeito Fernando de Fabinho de desviar os recursos federais repassados por meio de convênio firmado com a Funasa para obras de saneamento. Segundo a denúncia, o pagamento de R$ 113 mil à empresa foi feito no dia seguinte à licitação, mas os trabalhos não foram iniciados conforme o contrato firmado com a prefeitura de Santa Bárbara.

“Em agosto de 2005, constatou-se que os trabalhos teriam sido iniciados pela própria prefeitura. Há também referência a um repasse de numerário à firma Fábio Cordeiro Araújo Ltda., da qual o ora denunciado [deputado Fernando de Fabinho] era sócio”, diz o ministro Marco Aurélio, em seu voto.

A defesa do deputado alega que as obras foram concluídas, ainda que fora do prazo, e que não há provas de que Fernando de Fabinho tenha desviado, em benefício próprio ou de terceiros, os recursos repassados pela Funasa. Para a defesa, sem provas, o Ministério Público pretende fazer da ação penal a via da investigação.

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