O Congresso Nacional publicou no Diário Oficial da União de ontem (02/03/2010), 37 novas outorgas de Radiodifusão. São 30 autorizações para Rádio comunitária, cinco emissoras em frequência modulada FM, duas em onda média OM.
As 30 novas Rádios comunitárias, que a partir da publicação no DOU ganham outorgas para funcionarem por dez anos, saíram para as cidades de São Cristóvão (SE), Serra (ES), Toledo (PR), Itupiranga (PA), Praia Norte (TO), Laurentino (SC), São José do Brejo do Cruz (PB), Senador Georgino Avelino (RN), Taquaritinga do Norte (PE), Itanhaém e Araras (SP), Nova Olinda e Matões do Norte (MA), Palestina de Goiás e Iaciara (GO), Rio Acima, Timóteo, Santana do Paraíso, Natércia, Entre Rios de Minas, Alfenas, Novo Oriente de Minas, Santana do Jacaré e Manhuaçu (MG), Itaara, Marau, Cachoeirinha e Alvorada (RS) e Itapiúna e Milha (CE). Atualmente, há 3.911 Rádios comunitárias em funcionamento em todo país.
Também o Congresso Nacional publicou cinco Decretos Legislativos para Rádios FM. Ganharam permissões as seguintes emissoras: Rádio Tucunaré, de Tangará da Serra (MT); Rádio Difusora Colíder, de Poconé (MT); Exitus Sistema de Comunicação, de Cajati (SP); Rádio Arco-Íris, de Rio Pardo (RS) e Radiofônica.Com Marketing, de Horizontina (RS).
Na mesma edição do Diário Oficial da União, ganharam outorgas por dez anos duas emissoras em onda média: A Beija-Flor Radiofidusão, de Portel (PA) e a EZR Comunicações da cidade de Estrela (RS).
