Confira as notícias da PMFS: Distritos recebem viaturas, Licitação para barracas na Micareta, Ação Voluntária no Parque da Cidade

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Quatro distritos recebem viaturas

Governador João Durval Carneiro, Jaguara, Maria Quitéria e Tiquaruçu são os primeiros dos oito distritos contemplados com as viaturas doadas pela Prefeitura de Feira de Santana ao Governo do Estado para a Polícia Militar com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo e, assim, proporcionar uma maior segurança às localidades rurais. Os demais distritos – Bonfim de Feira, Humildes, Jaíba e Matinha – serão contemplados até o final da primeira quinzena deste mês de março.

De acordo com o comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, com sede em Feira de Santana, o tenente-coronel Sérgio Luiz Baqueiro dos Santos, os distritos Governador João Durval Carneiro, Jaguara e Maria Quitéria receberam os veículos na manhã desta sexta-feira (05/03/2010), enquanto Tiquaruçu, receberia à tarde, quando já serão utilizadas para a realização de rondas.

O comandante explicou que as viaturas não estão sendo entregues de uma só vez devido ao acúmulo de serviços na empresa que monta os rádios de comunicação nos carros da corporação na Bahia. “Todo serviço é feito em Salvador, e a previsão é instalar os equipamentos nos outros veículos até o dia 15”, disse.

Com base no convênio de “cooperação técnica e financeira” entre o Governo da Bahia, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com a Prefeitura de Feira de Santana, cabe ao Estado o combustível e a oferta de efetivo policial para o patrulhamento na zona rural. Os carros foram entregues pelo prefeito Tarcízio Pimenta ao governador Jaques Wagner, no dia 3 de fevereiro.

“Trata-se de uma parceria importante entre o Governo do Estado e o Município e que quem sai ganhado com isso é a comunidade em geral que passa a dispor de maiores recursos visando proporcionar uma maior segurança à sociedade feirense, especialmente na zona rural, onde o policiamento ostensivo será intensificado”, observou o comandante da Polícia Militar.

“A ação do Governo Municipal não visa tirar o poder ou substituir qualquer ação do Governo do Estado. Queremos participar de algo que envolve a vida das famílias, dos cidadãos, que é a segurança pública, contribuindo com a oferta de viaturas para serem utilizadas exclusivamente na segurança dos distritos”, disse o prefeito Tarcízio Pimenta ao estacar a importância do momento para Feira de Santana.

Os veículos são modelo Gol, quatro portas, equipados com giroflex, sirene, GPS e rádio de comunicação.

Licitação para barracas na Micareta

Os barraqueiros interessados em atuar no Circuito Maneca Ferreira, na 72ª edição da Micareta, entre 15 e 18 de abril, devem ficar atentos. A licitação referente a permissão de uso do solo para instalação de barracas no circuito da festa acontece no dia 20 de março, às 9 horas. As propostas serão recebidas no Ginásio Poliesportivo Oyama Pinto, localizado na avenida Trasnordestina, no bairro Campo Limpo.

Atrações musicais, blocos, entidades micaretescas, candidatas a rainha e candidatos a Rei Momo que desejarem participar da festa já podem realizar inscrição na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, das 9 às 12 e das 14 às 17 horas. A abertura das inscrições foi realizada através de decreto assinado pelo prefeito Tarcízio Pimenta e divulgado em jornal de circulação local nesta sexta-feira (5).

Para se apresentar na festa, as atrações musicais devem, entre outras exigências, ser registradas como pessoa jurídica e comprovar a participação no cenário artístico a pelo menos dois anos. Os blocos e entidades micaretescas, no ato da inscrição, têm que informar o dia em que desejam desfilar e apresentar o contrato firmado com a atração que vai puxar o bloco.

As candidatas a rainha e os candidatos a rei momo também precisam atender a algumas exigências, entre elas, residir em Feira de Santana há mais de dois anos e estar cursando ou já ter concluído o ensino médio. As propostas podem ser entregues desta sexta-feira (5) até o dia 15 de março.

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Micareta 2010 também foi formada. O órgão é composto por 27 membros, será presidida pelo secretario Cultura, Esporte e Lazer, Euclides Artur Costa Andrade.

As atrações contratadas pelo Governo Municipal para animar o folião pipoca já estão sendo divulgadas. Três nomes da música baiana já foram confirmados. Vão se apresentar na festa as cantoras Daniela Mercury e Margareth Menezes, além do cantor Ninha, ex-Timbalada.

Ação Voluntária no Parque da Cidade

O Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho aporta neste domingo (7), das 9 às 17 horas, a comemoração pelo Dia Nacional de Ação Voluntária. Neste dia, as pessoas que estiverem no parque poderão contar com uma série de serviços gratuitos.

Para que o evento, realizado pela Fundação Bradesco em parceria com a Prefeitura de Feira de Santana, atendimento à população presente por várias secretarias e órgãos do Município, que foram mobilizadas.

A Secretaria de Saúde levará para o local a equipe de técnicos de enfermagem e uma ambulância. Os profissionais de saúde vão oferecer serviços de aferição de pressão e teste de glicemia capilar. Informações educativas sobre DST/Aids também serão passadas a população.

Contação de histórias e confecção de máscaras com sucata serão realizadas pela Secretaria de Educação. A Secretaria de Desenvolvimento Social vai distribuir multimistura e oferecer uma oficina de confecção de broches.

O Centro de Controle de Zoonoses também vai estar presente, realizando a vacinação de animais. Esclarecimentos sobre doenças como dengue, tuberculose e gripe A serão passados pela equipe de Divisão de Vigilância Epidemiológica.

Recapeamento na estrada de Tiquaruçu

A estrada que liga a BR-116 Norte ao distrito de Tiquaruçu está passando por recapeamento e alargamento com cascalho. O serviço está sendo executado pela Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

As atividades foram acompanhadas pelo prefeito Tarcízio Pimenta na manhã desta sexta-feira (5), juntamente com os secretários de Desenvolvimento Urbano José Pinheiro, e de Comunicação Social Edson Borges.

De acordo com José Pinheiro, o trabalho será realizado em oito quilômetros de estrada. “É um serviço para melhorar o acesso a Tiquaruçu e tráfego dos transportes”, comenta. A ação é executada com recursos próprios do Município.

Multa de débito tributário tem anistia

A Prefeitura de Feira de Santana vai conceder anistia de multas e juros sobre débitos tributários municipais. A medida está inserida na Lei Complementar 001/2010, do Executivo e já aprovada pela Câmara Municipal, visando adequar e atualizar o Código Tributário e de Rendas do Município.

A anistia de multas e juros de débitos tributários será concedida para fatos geradores que tenham ocorrido até o dia 31 de dezembro de 2008. Segue escala crescente de descontos, contemplando com índices maiores que antecipar ao máximo a quitação de seus débitos tributários.

De acordo com a escala, quem pagar os débitos até o dia 30 de junho deste ano terá direito a 100% de redução da multa e dos juros. Para quem pagar a partir do dia 1º de julho até o dia 30 de setembro, terá 85% de redução de multa e juros; já quem pagar no período de 1º de outubro a 31 de dezembro deste ano terá desconto de 70%.

Para quem pagar no período de 1º de janeiro de 2011 a 30 de abril de 2011, o desconto será de 55%. No período de 1º de maio de 2011 a 30 de agosto de 2011, o desconto será de 40%; enquanto quem efetuar o pagamento no período de 31 de agosto a 31 de dezembro de 2011, o desconto será de 25%.

O secretário da Fazenda, Wagner Gonçalves, observa que a anistia de multas e juros sobre débitos tributários municipais somente é válida os débitos gerados até o dia 31 de dezembro de 2008. “Com esta iniciativa, o Governo Municipal mantém a decisão de não conceder anistia para o período de 2009 em diante. “Até final de 2008 existia lei que concedia anistia e que está sendo revalidada pelo Governo Municipal, satisfazendo os pedidos dos quem declaravam não dispor de condições para honrar com os débitos anteriores a 2009”, frisou.

Para usufruir da anistia, o contribuinte interessado não poderá possuir débitos tributários em 2009 e 2010. Além disso, o Governo Municipal ainda promove a redução da multa dos impostos municipais de 20% para 10%, relativos aos tributos vencidos a partir de 1º de janeiro de 2009. A decisão foi determinada pelo prefeito Tarcízio Pimenta levando em consideração a atual realidade econômica, com a inflação mantida sob controle.

Curso pré-vestibular matricula até dia 12

As matriculas para os aprovados no curso pré-vestibular oferecido pela Prefeitura de Feira de Santana já começaram e mais de 70 estudantes já compareceram na Secretaria de Desenvolvimento Social. O prazo para a matricula se encerra na sexta-feira (12).

O estudante terá que comparecer levando a xérox e a original do documento de identidade (RG), o Cadastro de Pessoa Física (CPF), o comprovante de endereço e a ficha 19, ou certificado de conclusão do Ensino Médio, além de duas fotos 3×4.

A aula inaugural está prevista para o dia 22 de março. A equipe do pré-vestibular é composta por uma coordenadora pedagógica, três auxiliares de coordenação, um auxiliar de serviços gerais. São 10 disciplinas – Literatura, Redação, Gramática, Espanhol, Física, Química, Biologia, Geografia, História Geral e História do Brasil.

Os professores que ministram as aulas do curso são oriundos de uma seleção feita em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). São alunos da instituição devidamente semestralizados a partir do 5° semestre e com contrato vigente de dois anos no pré-vestibular.

Cerca de 20 alunos do curso conseguiram aprovação nas principais universidades públicas da Bahia. Um estudante na Universidade Federal da Bahia (Ufba), 19 na Universidade Estadual de Feira de Santana e outro na Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Eles estiveram cursando de março de 2009 a janeiro deste ano.

De acordo com Ivone Magalhães, diretora do Departamento de Trabalho da Secretaria de Desenvolvimentos Social, os alunos aprovados nesses vestibulares, já tinham confirmado que irião cursar novamente o curso. Já que após um ano no pré-vestibular, o aluno pode permanecer por mais um ano. As vagas desses estudantes serão direcionadas para outros, ampliando as 240 vagas oferecidas na seleção do cursinho.

Fumacê nos bairros nesta 6ª

Decorrente da notificação de casos suspeitos de dengue nos conjuntos Parque Panorama, Sérgio Carneiro, Luciano Barreto, Francisco Pinto, Amazonas e circunvizinhos, no bairro Tomba, a Secretaria de Saúde realiza nesta sexta-feira (5), a partir das 17 horas, atividade de bloqueio nestes locais, utilizando o carro fumacê.

Para a eficácia da medida é importante que os moradores deixem as janelas e portas de suas residências abertas, de forma que a inseticida do ultrabaixo volume (carro fumacê) possa atingir o mosquito Aedes Aegypti adulto.

Janice Estrela, chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, explica que quando os agentes sanitários realizam as visitas de rotina às casas e encontram vasilhames com larvas, elas são eliminadas através da larvicida.

“Mas, quando o morador deixa a casa fechada e o agente não tem como entrar e usar a larvicida em tempo ágil, a larva se transforma em mosquito adulto, que, se contaminado, transmite a dengue às pessoas”, constada.

Janice Estrela acrescenta que a utilização do carro fumacê não pode ser frequente como as pessoas solicitam, para evitar qualquer dano à saúde e ao meio ambiente. Porém em situações como a desses bairros, a ação deve acontecer para quebrar a cadeia de transmissão da doença.

Segundo ela, é necessário que cada morador seja um agente de endemias dentro de suas residências. “Todos podem realizar um trabalho de prevenção, não deixando água parada e descoberta, em condições favoráveis ao nascimento do mosquito. É necessário que a população nos ajude”, frisa.

Este ano, entre os meses de janeiro e fevereiro, Feira de Santana registrou 181 casos suspeitos de dengue. Ano passado, nesse mesmo período, foram registrados 299 casos sem confirmação da doença.

De acordo com o coordenador municipal do Programa de Controle da Dengue, Ciro Fernandes de Melo Santos, foram feitas 95 notificações em janeiro e 86 em fevereiro, sendo 165 casos suspeitos na zona urbana e 16 na área rural.

Ciro Fernandes, chamado a população feirense à responsabilidade. “Não adianta o agente de endemias fazer a sua parte e o morador não corresponder”, lamenta.

Novas ações serão intensificadas no mês de março no município, buscando o apoio, desta vez, das escolas públicas e particulares. Serão distribuídos materiais educativos, a exemplo de panfletos, folders, cartilhas e cartazes. O foco da campanha será a prevenção, eliminando-se os possíveis criadouros, objetos como pneus velhos, garrafas, vasilhames plásticos, entre outros, jogados aleatoriamente em terrenos baldios.

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