Bahia mantém equilíbrio fiscal e bate recorde de investimento em saúde

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Crescimento da rede hospitalar amplia o atendimento médico à população e se transforma em importante segmento de investimentos financeiros para o estado da Bahia. Foto: Manu Dias | AGECOM | JFH
Crescimento da rede hospitalar amplia o atendimento médico à população e se transforma em importante segmento de investimentos financeiros para o estado da Bahia. Foto: Manu Dias | AGECOM | JFH
Crescimento da rede hospitalar amplia o atendimento médico à população e se transforma em importante segmento de investimentos financeiros para o estado da Bahia. Foto: Manu Dias | AGECOM | JFH
Crescimento da rede hospitalar amplia o atendimento médico à população e se transforma em importante segmento de investimentos financeiros para o estado da Bahia.
Foto: Manu Dias | AGECOM | JFH

Em 2009, a Bahia manteve o equilíbrio fiscal e ainda ampliou os investimentos em 9,2% em relação a 2008, alcançando o montante de R$ 1,32 bilhão aplicados, mesmo enfrentando a crise econômica mundial. Entre as grandes inversões, no 3º quadrimestre de 2009, os setores de saúde, que bateu recorde em despesas, e educação ultrapassaram, respectivamente, os limites mínimos de 12% e 25% da receita líquida de impostos, exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Foram aplicados R$ 3,33 bilhões em ações da Secretaria Estadual da Educação, 27,42% da receita líquida de impostos, e R$ 1,69 bilhão na área da saúde 13,89%, correspondendo a um crescimento de 8,18% em relação ao montante aplicado em 2008. Os dados foram apresentados na audiência pública de avaliação da execução orçamentária dos últimos quatro meses de 2009, realizada nesta terça-feira (16/03/2010) na Assembléia Legislativa do Estado.

Segundo o secretário da Fazenda, Carlos Martins, os números demonstram a preocupação do Governo da Bahia nestas áreas. Os recursos estão sendo aplicados em reformas e construções de escolas, hospitais, unidades de Saúde da Família (USF), reestruturação de universidades públicas estaduais, na qualificação de profissionais da educação e da saúde e em outros setores.

Para Martins, entre as ações do Estado que merecem destaque, estão os investimentos na criação de 1,1 mil leitos hospitalares, a entrega de 300 novas USF, sendo que até o fim do ano serão 400 novas unidades que vão beneficiar mais de 1,4 milhão de baianos, e a construção dos três hospitais, o Hospital Geral do Subúrbio, o de Juazeiro e o da Criança, este último em Feira de Santana.

Outros dois hospitais regionais receberam atenção do Estado, o de Irecê foi recuperado, ampliado e adequado para o atendimento de alta complexidade e o de Santo Antônio de Jesus teve suas obras concluídas e foi totalmente equipado.

Na educação os recursos foram utilizados com a manutenção de escolas estaduais, no desenvolvimento do ensino básico, profissional e superior, na compra de equipamentos para as unidades de ensino, na qualificação dos profissionais da educação, entre outras ações.

Prioridades – “Houve um aumento de quase 400% no projeto de atividade finalística do Estado, principalmente nas áreas de saúde e educação. Na Segurança Pública apresentamos 65% de aumento nos investimentos desde 2007. Isto demonstra a preocupação do estado nestes setores considerados prioritários para a população”, afirma Martins.

O resultado primário do ano de 2009, que tem por finalidade demonstrar a capacidade do Estado em honrar o pagamento dos serviços, foi de R$ 737,98 milhões, superior à meta estabelecida pela Lei Orçamentária Anual (LOA), de R$ 698,05 milhões. Já o resultado nominal, que mostra a variação da dívida líquida entre dois períodos, mostrou redução em R$ 1 bilhão no endividamento.

Dívida consolidada tem redução de 9,34%

O secretário da Fazenda, Carlos Martins, apresentou dados sobre a dívida consolidada, que apresentou saldo de R$ 10,42 bilhões, com uma redução de 9,34% em relação ao obtido no final de 2008. Desse total, R$ 7,89 bilhões são originários da dívida interna e R$ 2,04 bilhões da dívida externa e outras dívidas.

As receitas do Estado são divididas em receitas correntes, provenientes dos recursos arrecadados por impostos, taxas e transferências constitucionais, e receitas de capital, que decorrem das operações de crédito, alienação de bens, amortizações de empréstimos, transferência de capital e outras receitas de capital. As receitas realizadas em 2009 totalizaram R$ 21,43 bilhões, alcançando 89,24% da previsão anual, apresentando crescimento de 9,06% em relação a 2008.

Nas Receitas Correntes foram realizados R$ 19,96 bilhões, representando 90,97% das receitas correntes previstas no ano e uma variação nominal positiva de 3,32% em relação ao mesmo período de 2008. Já a Receita Tributária, principal item da Receita Corrente, totalizou R$ 10,84 bilhões.

As Receitas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) correspondem a 86,27% do total da Receita Tributária, com uma arrecadação de R$ 9,35 bilhões no período. Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) apresentou variação positiva de 13,69%, se comparado ao ano de 2008, com arrecadação de R$ 497,31 milhões.

Crise – Martins lembrou que, no ano passado, o país enfrentava a crise econômica mundial e, mesmo com a situação financeira atingida, o estado conseguiu ampliar os investimentos em 9,2% em relação a 2008, alcançando o montante de R$ 1,32 bilhão e o equilíbrio fiscal. Segundo o secretário, o resultado foi possível graças às medidas de combate à crise adotadas pelo governo, como o contingenciamento de despesas, operações de créditos para empresas, estímulos fiscais, combate à sonegação fiscal e renegociação de precatórios .

As despesas realizadas em 2009 totalizaram R$ 21,37 bilhões, 89% do valor orçado. Em relação a 2008, o crescimento foi de 7,55%. O item despesas é composto das Despesas Correntes, que inclui gastos com Pessoal e Encargos Sociais, e as Despesas de Capital, englobando a amortização da dívida.

As despesas com pessoal somaram R$ 10,50 bilhões, o que equivale a 96,93% da previsão anual. O limite total estabelecido pela LRF é de 60% da receita corrente líquida e a Bahia realizou 57,19%.

Sobre Carlos Augusto 9652 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).