Mesmo com a crise financeira que atingiu a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos estados, em especial a das unidades da Federação que possuem a sua matriz voltada para a petroquímica e a exportação, a Bahia manteve a sua posição de sexta maior arrecadação do Brasil e a primeira do Nordeste/Norte e Centro-Oeste.
Além disso, segundo informações da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), desde o ano 2000, a participação do estado na arrecadação do ICMS do país está situada no intervalo de 4,4% a 5%. Já a participação do Nordeste no total arrecadado com o ICMS passa por uma leve variação desde 2004, girando próxima a 15%.
O aumento do arrecadado em 2009 foi resultado do aquecimento das vendas do setor comércio, atividade preponderante na região. A análise técnica da Sefaz mostra que, abatendo-se os efeitos da anistia e do perdão parcial de débitos tributários concedidos às empresas de telefonia, em 2006, é possível observar que a arrecadação da Bahia foi crescente em 2007, com incremento de 7,99%, e, em 2008, com 14,48%.
A arrecadação da Bahia em 2009 é quase uma vez e meia maior que a de Pernambuco (146%) e quase o dobro da do Ceará (191,30%), conforme pode ser observado no site do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). De 2007 a 2009, a Bahia arrecadou R$ 29,3 bilhões de ICMS contra R$ 23,5 bilhões recolhidos aos cofres públicos de 2004 a 2006. Isso representa uma receita adicional de R$ 5,75 bilhões. “Vale ressaltar que sucessivas anistias foram concedidas, em 2000, 2002, 2003 e 2005, mesmo não havendo crises econômicas, nesses períodos, a justificar tais medidas, o que desestrutura o comparativo desses exercícios com os de 2007 em diante”, explica o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles.
A análise da Secretaria da Fazenda mostra também que a arrecadação de dezembro de 2008 refletiu a crise mundial que atingiu a economia e prejudicou o desempenho da arrecadação de estados com perfil semelhante ao da Bahia, a exemplo de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e São Paulo. Estes estados registraram perdas de arrecadação de ICMS em segmentos ligados à produção industrial e à exportação.
Já os demais estados do Nordeste, em sua grande maioria, apresentam perfil da receita tributaria bastante peculiar, ou seja, em grande parte o ICMS provém do comércio. Esse setor vem registrando sucessivos incrementos em todo o país, justificado, em parte, pela melhoria da renda das famílias, mas também pela adoção de medidas de desoneração tributária. “Mesmo a Bahia também tendo sido, em parte, beneficiada pela expansão do Comércio, em 2009, a matriz industrial do nosso estado ainda é fortemente dependente da petroquímica e da exportação. A atividade industrial no estado foi bastante comprometida em razão da retração da economia mundial ter registrado perdas justamente nesses segmentos. Podemos citar o Pólo Industrial de Camaçari, que tem perfil exportador, e a queda dos preços do petróleo no mercado internacional. Isso sem falar nas indústrias de metalurgia e de mineração e derivados, cuja produção destina-se aos países desenvolvidos que praticamente paralisaram suas atividades” detalha Meirelles.
Em 2010, a arrecadação da Bahia dá sinais importantes de recuperação. Em janeiro foi alcançada, pela primeira vez, a marca de R$ 1,022 bilhão e, em fevereiro, R$ 878,3 milhões, R$ 77 milhões a mais do que em igual período do ano anterior.
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