Arrecadação do ICMS em fevereiro registra crescimento de 9,62%

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A tendência de recuperação da economia baiana foi mantida em fevereiro, quando a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, chegou a R$ 878,3 milhões, indicando um crescimento nominal de 9,62% no comparativo com igual período de 2009.

Em relação a janeiro deste ano, mês que refletiu a forte aceleração do crescimento do final de 2009, nota-se um recuo de 11,4%, que pode ser considerado normal, já que, historicamente, o mês de fevereiro tem uma base de comparação menor, de acordo com dados da Secretaria da Fazenda Estadual (Sefaz).

O bom desempenho foi observado também na arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. Em fevereiro, o montante chegou a R$ 45,6 milhões, o que representa uma variação de 25,22% em relação ao mesmo período do ano passado.

No acumulado dos dois primeiros meses de 2010, a arrecadação chegou a R$ 70,7 milhões – 17,53% a mais que janeiro e fevereiro de 2009. Durante todo o ano anterior, o Estado arrecadou com o IPVA aproximadamente R$ 509,4 milhões.

Comportamento dos setores

Na análise do comportamento por setor da economia, verifica-se que a Indústria apresentou uma arrecadação 1,82% superior a fevereiro de 2009, a despeito de uma pequena queda na Indústria de Bebidas provocada pelo fato da arrecadação referente aos suprimentos deste segmento já ter sido incorporada em períodos imediatamente anteriores.

A Indústria Química registrou aumento de 36,96% em função do fim do estoque de créditos tributários. A Indústria Metalúrgica também obteve bom desempenho em fevereiro, com variação de 33,20%.

No Comércio, o cenário é de continuidade da aceleração do crescimento, com variação positiva de 25,40%, quando comparado com igual período do ano anterior.

De acordo com o secretário da Fazenda, Carlos Martins, “a expansão do crédito, a elasticidade dos prazos de parcelamento, a melhoria dos rendimentos dos consumidores, e as medidas de reduções e isenções de impostos contribuíram para esse resultado. A previsão para os outros meses do ano continuam otimistas, em razão do bom momento em que vivem a economia brasileira e a economia baiana”.

Dentro do setor de Comércio, todos os segmentos cresceram em fevereiro de 2010, em relação a fevereiro de 2009. O Comércio Varejista teve aumento de 34,73%, com R$ 173,6 milhões, o Atacadista variou 17,24%, ao atingir R$ 111,5 milhões, e o segmento de Supermercados registrou incremento de 8,77%, com o montante arrecadado de R$ 27,9 milhões.

No setor de Serviços, que engloba, dentre outros, o subsegmento de Comunicações e Energia Elétrica, a arrecadação final apresentou um incremento de 3,60%, ainda no comparativo com igual período do ano anterior.

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