Programa Garantia Safra prorroga prazo de inscrição para a safra 2009/2010

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As inscrições de agricultores familiares para participar do programa Garantia Safra 2009/2010 foram prorrogadas até o dia 11 de março de 2010, criando condições para que um maior número de trabalhadores tenham acesso ao benefício. O programa tem o objetivo de garantir uma renda mínima de R$600,00 a agricultores familiares que tiverem perdas acima de 50% nas lavouras de arroz, feijão, milho, algodão e mandioca. Trata-se de um seguro que ajuda a minimizar prejuízos por perda da safra, decorrentes de estiagem ou excesso de chuvas. O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), operacionalizada na Bahia pela Secretaria da Agricultura, através da Superintendência de Agricultura Familiar, SUAF, e pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, EBDA. É uma iniciativa solidária que envolve os governos municipal, estadual e federal.

As inscrições estão abertas para os agricultores familiares das áreas onde são plantadas as safras de inverno. “Para os agricultores terem acesso ao Garantia Safra basta que se dirijam ao escritório da EBDA mais próximo de sua propriedade, munidos de DAP ou da Carteira de Identidade, CPF e um comprovante de posse ou propriedade da terra”, explica Hugo Pereira, diretor de Agricultura, da EBDA. As condicionantes para os produtores participarem do programa são renda bruta familiar mensal de até um salário mínimo e meio, excluindo a aposentadoria rural; plantio em áreas não-irrigadas, entre 0,6 e 10 hectares, e adesão ao programa antes do plantio.

Em todo o País, para participar do programa, o agricultor contribui no ato da adesão com R$ 6,00, o município com R$ 18,00 e o Estado com R$ 36,00, por agricultor. Mas, na Bahia, o governo adotou medidas para estimular a participação no programa e está pagando 50% do valor das taxas de responsabilidade dos municípios e do agricultor. Assim, o valor de contribuição dos municípios, por agricultor inscrito, foi reduzido para apenas R$ 9,00, enquanto o agricultor entra com somente R$ 3,00.

A Bahia, informa o secretário da Agricultura, Roberto Muniz, já garantiu junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA, 100 mil cotas do programa para este ano, aumentando sua participação Em 2008 foram feitas menos de 10 mil adesões, e em 2009 cerca de 49 mil. O secretário explica que o Garantia Safra é um programa que protege o agricultor familiar em suas necessidades mais prementes, decorrentes da perda de suas safras, dando condições ainda que mínimas para que ele enfrente um momento de dificuldades. Em caso de perda de safra, o agricultor recebe o seguro de R$ 600,00, divididos em quatro parcelas iguais de R$ 150,00. Esse recurso é em geral aplicado no próprio município, movimentando a economia local.

De acordo com o presidente da EBDA, Emerson Leal, até o momento já foram realizadas, pela empresa, para a próxima safra de inverno, 21 mil adesões ao Garantia Safra. “A nossa meta é bater a casa dos 100 mil agricultores, este ano, e para tanto, estamos mobilizando todas as unidades da empresa para este fim”, assegurou o presidente.

Reembolso

A Caixa Econômica Federal, com o apoio da EBDA, está distribuindo cartões do Programa Bolsa Família a 390 agricultores familiares do município de Monte Santo que irão receber a primeira parcela referente à perda da safra 2008/2009.

Para Samuel Feldman, coordenador do programa na EBDA, o reembolso vai resgatar a autoestima do agricultor que pode plantar seguro de que, em momentos críticos de perda da sua produção, poderá contar com recursos mínimos para a manutenção da família.

Nessa etapa do programa, a EBDA disponibiliza toda a sua estrutura para que a Caixa Econômica Federal distribua os cartões eletrônicos nas localidades onde não existam agências da Caixa.

Os pagamentos de benefícios deverão ser finalizados, preferencialmente, em até 12 meses após a data de início do plantio, definido no calendário.

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