Portal do Sertão realiza assembleia para constituição de Consórcio Público

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O consórcio público do Portal do Sertão está prestes a ser um dos pioneiros na Bahia. O próximo passo será dado na próxima sexta-feira (26/02/2010) às 09h no auditório da Câmara dos Vereadores do município de Água Fria, o CODES – Conselho de Desenvolvimento Sustentável do Portal do Sertão realizará assembleia estatuinte para aprovação do estatuto do consórcio e eleição dos cargos executivos.

O território Portal do Sertão, inicialmente terá um consórcio de resíduos sólidos, ou seja, construção de aterros sanitários. No momento, os municípios de Água Fria, Santa Bárbara, Teodoro Sampaio, Antonio Cardoso e Coração de Maria aprovaram a lei que regulamenta o consórcio público nos municípios do território; 10 municípios aguardam a votação na Câmara de Vereadores e Feira de Santana e São Gonçalo ainda não levaram para votação.

O secretário de Relações Institucionais, Rui Costa e representante da Secretaria de Planejamento confirmaram presença no evento, bem como, as prefeituras dos municípios de Anguera, Amélia Rodrigues, Antonio Cardoso, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Ipecaetá, Irará, Santa Bárbara, Santanópolis, Tanquinho, Teodoro Sampaio e Terra Nova.

O que é Consórcio Público?

“Os consórcios públicos são parcerias formadas por dois ou mais entes da federação, para a realização de objetivos de interesse comum, em qualquer área. Os consócios podem discutir formas de promover o desenvolvimento regional, gerir o tratamento de lixo, água e esgoto da região ou construir novos hospitais ou escolas. Eles têm origem nas associações dos municípios, que já eram previstas na Constituição de 1937. Hoje, centenas de consórcios já funcionam no País. Só na área de saúde, 1969 municípios fazem ações por meio destas associações. Porém, faltava a regulamentação da legislação dos consórcios para garantir regras claras e segurança jurídica para aqueles que já estão em funcionamento e estimular a formação de novas parcerias. É esta a inovação da lei atual (LEI Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005). Ela busca, sobretudo, estimular a qualidade dos serviços públicos prestados à população”, texto informativo do Ministério de Relações Institucionais:

Mais informações: http://www.planalto.gov.br/sri/consorcios/consorcios.htm

PROGRAMAÇÃO

9h – Abertura

Adailton Leão – Prefeito de Água Fria

Antonio Paim – Presidente do CODES – PORTAL

Rui Costa – SERIN

SEPLAN

9h40 – Aprovação do Estatuto do Consórcio Público do Território Portal do Sertão

11h10 – Eleição dos Cargos

12h – Encerramento / almoço

CODES – Portal do Sertão
Rua Barão de Cotegipe, 1740 – Centro.
Feira de Santana – Bahia
CEP: 44.001 – 130
Telfax.: (75) 3225 1938

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