Ouvidoria da Defensoria Pública dará início a Diálogos Municipais no interior do Estado

Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia inicia uma mobilização nos municípios do interior.
Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia inicia uma mobilização nos municípios do interior.
Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia inicia uma mobilização nos municípios do interior.
Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia inicia uma mobilização nos municípios do interior.

A partir de 22 de fevereiro de 2010, a Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia inicia uma mobilização nos municípios do interior, realizando Diálogos Municipais nas 33 comarcas onde há Defensoria e na capital. A partir destes diálogos, a Ouvidoria formará seu Grupo Operativo, que será integrado por cidadãos e cidadãs, representantes da sociedade civil organizada, através de seleção pública (Edital em www.defensoria.ba.gov.br). O Grupo terá como finalidade acompanhar a prestação dos serviços realizados pela Defensoria Pública visando à qualidade e à eficiência, através da coordenação da Ouvidoria, de caráter externo, algo inédito nas instituições de Justiça do país.

Já no dia 22, a Ouvidoria visitará os municípios de Amargosa, Santo Amaro, Serrinha e Feira de Santana. Em Feira de Santana, a audiência será realizada no Auditório I da UEFS, às 9h. As audiências serão realizadas até o dia 15 de março.

A iniciativa, que é pioneira no país, significa, também, o fortalecimento da participação popular democrática nos espaços formais de Poder, uma vez que leva suas reivindicações e necessidades de forma direta e verdadeira à Instituição. “A Lei Complementar nº 132, sancionada pelo presidente estabelece, dentre outras coisas, como atribuição da Ouvidoria externa, a promoção de atividades de intercâmbio com a sociedade civil e contribuir para a disseminação das formas de participação popular no acompanhamento e na fiscalização da prestação dos serviços realizados pela Defensoria Pública, que é o que pretendemos formalizar e instituir de forma democrática, a partir destes Diálogos Municipais”, pontuou a Ouvidora.

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