Convênio proposto pelo MPF/BA propõe melhorias em escolas indígenas

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Secretaria de Educação do Estado e o município de Glória (BA) realizarão gestão conjunta das escolas da Comunidade indígena Pankararé.

A Secretaria de Educação do estado da Bahia e o município de Glória, seguindo orientação do Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA), firmaram, no último dia 22 de fevereiro, convênio para garantir a melhoria das escolas indígenas da Comunidade Pankararé. A partir de agora, o estado e o município de Glória serão responsáveis pela gestão conjunta das três escolas indígenas instaladas na cidade, a 459 quilômetros de Salvador.

A partir de um procedimento administrativo, instaurado após denúncia da comunidade indígena sobre as condições das escolas do município, foram realizadas duas reuniões do MPF com representantes das Secretarias de Educação e Justiça da Bahia e com a prefeitura de Glória a fim de discutir o funcionamento das escolas. Por sugestão do MPF, no último dia 22 de janeiro, o convênio foi formalizado objetivando o aperfeiçoamento da educação escolar indígena para a comunidade Pankararé.

As ações propostas serão desenvolvidas em três escolas integrantes da rede municipal de ensino localizadas no território do povo Pankararé e vão beneficiar cerca de 75 alunos. Pelo convênio, caberá à Secretaria de Educação do Estado, por meio da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoal (Sudepe), a estruturação do corpo docente, a organização do processo de seleção dos professores indígenas e a viabilização de equipe de apoio administrativo. O convênio prevê também que a Secretaria, entre outras atribuições, acompanhe dos projetos pedagógicos, supervisione o processo de edição e publicação de materiais didáticos e de literatura indígena e colabore na formação inicial e continuada dos profissionais envolvidos.

Ao município de Glória caberá garantir o fornecimento de merenda escolar de acordo com hábitos alimentares indígenas, transporte escolar, material didático a todos os alunos, além da aplicação integral de recursos repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O convênio firmado tem vigência de 12 meses e poderá ser prorrogado. “Sem o convênio, o funcionamento das escolas este ano seria inviabilizado por conta da carência de professores e material, situação relatada ao MPF pela comunidade indígena”, afirma o procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior.

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