Bahia apresentou o melhor desempenho na geração de emprego no Nordeste em 2009

Nilton Vasconcelos, secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia.
Nilton Vasconcelos, secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia.

A Bahia fechou 2009 com um saldo recorde de 71.170 empregos com carteira assinada, registrando o melhor resultado da série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) para o período e o melhor desempenho do Nordeste. O desempenho na geração de emprego em todo o estado foi, de 2007 a 2009, de 170.812 novos empregos, segundo o Caged.

O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, destacou ser este o maior crescimento do emprego formal em um único ano na Bahia, observando que todos os empregos foram com carteira assinada e garantia de direitos trabalhistas e previdenciários. “Isso significa uma melhoria nas condições de trabalho e no avanço da promoção do trabalho decente para os baianos”, afirmou o secretário, adiantando que para este ano a expectativa é que a geração de empregos seja mais uma vez recorde, com as taxas de crescimento econômico previstas para acima de 5%.

A superintendente do Desenvolvimento do Trabalho, Maria Thereza Andrade, falou dos bons resultados conquistados pelo Serviço de Intermediação para o Trabalho (SineBahia) em 2009, quando bateu todos os recordes de anos anteriores. “Em todo o estado, o SineBahia intermediou 59.807 vagas. Somente a equipe especializada do Setor de Psicologia fez o atendimento, na capital, de mais de 36 mil pessoas, preparando-as para o encaminhamento ao mercado de trabalho. Também, dentro da unidade central, foram feitas ações de qualificação social e profissional de mais de seis mil trabalhadores”, disse.

A Bahia, explicou a superintendente, foi escolhida pelo Ministério do Trabalho e Emprego para ser o estado-piloto na implantação da nova plataforma web do Sistema de Gestão de Ações de Emprego (Sigae). “Com essa inovação tecnológica, o trabalhador poderá realizar o cadastramento/atualização dos seus dados no sistema e visualizar e se candidatar às vagas, além de acompanhar o andamento dos processos que participa. Por sua vez, o empregador poderá abrir vagas no sistema e pré-selecionar candidatos para avaliação do Sinebahia”, declarou. O SigaeWeb está em fase de implantação e passa por alguns ajustes.

Programas de qualificação social e profissional são intensificados

Lançado no final do segundo semestre de 2009, o programa Qualifica Bahia, que utiliza de recursos exclusivos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), prioriza pessoas em situações vulneráveis econômica e socialmente. Como proposta, o programa pretende qualificar 12 mil trabalhadores em 213 municípios. Atualmente, estão em sala de aula quase cinco mil trabalhadores, recebendo treinamento nas áreas de agricultura familiar e economia solidária, comércio e serviço, construção civil, construção naval, empreendedor individual, pessoas com deficiência, setores portuário e de mineração, petróleo e gás e turismo.

Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o governo qualificou 3.240 trabalhadores de 18 municípios do interior e da Região Metropolitana de Salvador (RMS) nos cursos de caldeireiro, eletricista, mecânico de refrigeração auxiliar, auxiliar de sonda, montador, panificador, pintor industrial, instalador de linhas telefônicas, dentre outros.

Por intermédio do programa Próximo Passo, antes chamado de Plano Setorial de Qualificação (PlanSeQ) da Construção Civil/Bolsa Família, serão qualificados, entre 2009/2010, 12 mil trabalhadores em dez municípios da RMS. Serão beneficiadas as cidades de Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salvador, São Francisco do Conde, Simões Filho e Vera Cruz. Em dezembro de 2009, foram certificados os primeiros 500 trabalhadores, em Camaçari.

Já o Plano Territorial de Qualificação (PlanTeQ) qualificou em 2009 um total de 1.500 trabalhadores em 61 municípios, nos cursos de ceramista, confeitaria, pedreiro polivalente, eletricista predial, recepcionista com informática, operador de calçados, mecânico de motor diesel, carpinteiro de forma, panificador, mecânico de auto, auxiliar administrativo. Os trabalhadores foram qualificados, atendendo as demandas dos municípios, em diversas cadeias produtivas.

Por meio do PlanSeQ, mais 1.100 trabalhadores foram qualificados em cursos de desenvolvimento de software, com média de 300 horas. Essa qualificação foi dirigida aos estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais, entre 16 e 24 anos, cursando entre o segundo e o terceiro ano, das cidades de Salvador, Lauro de Freitas, Feira de Santana e Vitória da Conquista.

Em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), estão sendo qualificados 200 trabalhadores negros através do Projeto Integrado de Ação Afirmativa. São cinco turmas de formação para concurso público, sendo quatro presenciais e uma na modalidade a distância, que funcionam, de segunda a sexta-feira, em unidades de Salvador e de Lauro de Freitas.

Programas voltados para a juventude

Os programas voltados para os jovens baianos que estão em busca do primeiro emprego recebem atenção especial da atual administração. O projeto Juventude Cidadã, destinado a jovens entre 16 e 24 anos, já qualificou mais de dez mil nas áreas de metal/mecânica, telemarketing, alimentação, turismo, construção civil, administração, vestuário e a groextrativismo em 59 municípios de 19 territórios de identidade.

Na capital, foram certificados em maio 1.600 jovens de 18 bairros e em dezembro foram mais 1.400 jovens que moram na Federação, Cajazeiras, Paripe, Tancredo Neves, Mata Escura, Barbalho e São Cristóvão. No interior, foram certificados 5.100 jovens no mês de agosto e, antes de finalizar o ano, foram mais 2.700 jovens.

Um dos cursos oferecidos pelo Juventude Cidadã foi o de soldador, realizado em Simões Filho. Em Feira de Santana, uma turma de Administração formou uma cooperativa e criou o Instituto de Beleza Felicittá, que fez sucesso no Fórum Mundial da Juventude, realizado em Brasília no mês de dezembro.

O programa Trilha/Setre, que começou no final do segundo semestre de 2009, atenderá 96 municípios, beneficiando 12 mil pessoas de 18 a 29 anos. As inscrições estão abertas em alguns municípios e outras acontecerão depois do Carnaval. Os cursos com carga de 350 e 600 horas foram montados de acordo com o perfil e a necessidade de cada região.

Entre os arcos profissionais, estão os da construção civil, metal/mecânica, informática, administração, vestuário, alimentação e turismo. O programa vai estimular ainda o empreendedorismo e a geração de renda em atividades alternativas, além de proporcionar chances aos alunos de conhecerem melhor o mundo do trabalho.

Bahia do Trabalho Decente

Com o desafio de conceber e coordenar a implantação da Agenda Bahia do Trabalho Decente em todo o estado, a Setre, junto com os demais parceiros da agenda, trabalhou em 2009 na preparação dos planos de ação para os eixos trabalho doméstico, juventude, serviço público, saúde e segurança do trabalhador, promoção da igualdade e erradicação do trabalho infantil.

Na última reunião de 2009 do comitê gestor, a questão ambiental ganhou mais peso nas ações da agenda, com a definição de tornar a promoção de ‘empregos verdes’, em substituição ao eixo biocombustíveis. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), ‘emprego verde’ é toda atividade ligada à tecnologia ambiental relacionada à indústria, construção civil, fontes de energia renováveis, serviços, turismo e agricultura que contribui para a preservação ou restauração da qualidade do meio ambiente.

A Agenda Bahia, lançada em 2007, executou em 2009 o Programa de Fortalecimento Institucional para Igualdade de Gênero e Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego (GRPE), que tem como estratégia fortalecer as capacidades institucionais dos gestores públicos. O programa é um compromisso da Agenda Bahia do Trabalho Decente e atende dois eixos estruturais: a promoção da igualdade e o serviço público.

Para este ano, está prevista em maio a realização da 2ª Conferência Estadual do Trabalho Decente, mas, um mês antes, acontecerão os seminários regionais, nas cidades de Feira de Santana, Juazeiro, Itabuna, Barreiras e Vitória da Conquista. O programa Bahia do Trabalho Decente, a ser executado em parceria com a OIT, será lançado até o final de março deste ano.

Microcrédito ganha força

O programa de microcrédito do Estado, CrediBahia, coordenado pela Setre com operação financeira da Desenbahia e apoio do Sebrae e das prefeituras, fechou 2009 inaugurando 19 postos de atendimento e atingindo 168 municípios. O programa alcançou no mesmo período a marca de R$ 20 milhões na liberação de financiamentos e desde a sua criação, em 2002, já emprestou aos baianos R$ 73 milhões, por meio de mais de 50 mil operações.

“Outra conquista do CrediBahia em 2009 foi o aumento do teto dos empréstimos aos trabalhadores autônomos, ampliado de R$ 5 mil para R$ 10 mil”, ressaltou o superintendente de Economia Solidária, Helbeth Oliva. Mas, para quem for fazer um financiamento pela primeira vez, o valor mínimo continua sendo de R$ 200.

“A novidade foi o lançamento do CrediSolidário, destinado a empreendimentos existentes há mais de três anos e que estejam completamente legalizados. As taxas de juros do novo programa variam de 5% (para a região do semiárido) a 6% (para as demais regiões) e os financiamentos têm um limite máximo de R$ 50 mil por projeto.

Também pela primeira vez o governo da Bahia investiu recursos para incubação de empreendimentos que praticam a economia solidária. Foram R$ 4 milhões aplicados, sendo que a Setre destinou R$ 3,4 milhões para essa iniciativa. Hoje, temos 20 incubadoras ou 66 empreendimentos de economia solidária recebendo, por dois anos, assessoramento, qualificação e assistência técnica para que possam atuar de forma independente e autossustentável, com destaque para as incubadoras de artesanato indígena e quilombola”, disse o superintendente.

Além disso, informou, o projeto de apoio às incubadoras ambientais está em fase final de formatação, em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), com um aporte estimado em R$ 2,7 milhões.

Nas unidades do Centro Público de Economia Solidária (Cesol), foram oferecidos cursos de capacitação, microcrédito e orientação jurídica, administrativa e contábil-financeira. O Cesol de Salvador, localizado no Comércio, abriu espaço para divulgação e comercialização de produtos e reuniões de fóruns e redes de empreendimentos solidários, atendendo 15 mil associados e cooperados de mais de 700 empreendimentos.

Nesse mesmo período, os dois centros do interior, localizados em Feira de Santana e Vitória da Conquista, atenderam mais de mil trabalhadores integrantes de 180 empreendimentos. Em ação conjunta com o Centro de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), as unidades do Cesol realizaram ações que envolveram 9.800 famílias em 14 municípios baianos, orientando 104 projetos de desenvolvimento comunitário, tendo a Setre aportado recursos de R$ 3,2 milhões no período 2008/2009.

Salvador vai ganhar novo estádio para a Copa de 2014

Na área do esporte, 2009 foi de muitas vitórias para o governo da Bahia. A inauguração do Estádio de Pituaçu, no início do ano, a escolha, em maio, de Salvador como cidade-sede da Copa de 2014 e a definição da capital como cidade-sede do futebol das Olimpíadas de 2016 são conquistas que trazem novas perspectivas para o esporte e também para a economia do estado na geração de emprego, fortalecimento do turismo e melhoria da infraestrutura da cidade.

O trabalho para a reforma do Estádio da Fonte Nova começou em abril de 2008, portanto, 13 meses antes de a Bahia ser escalada pela Fifa como sede da Copa. Com a definição, os trabalhos intensificaram e o Estado começa o ano de 2010 assinando com o consórcio OAS/Odebrecht, representado pela Fonte Nova Negócios e Participações S/A, o contrato para o projeto de demolição, construção e operação da nova Fonte Nova.

A assinatura do documento é resultado de todo um trabalho desenvolvido ao longo de 2009, com a realização de audiências e consultas públicas, além de reuniões, o que resultou no lançamento, em outubro, da concorrência internacional para a execução da obra e operação da nova Fonte Nova.

O contrato assinado pelo governo, na modalidade de concessão administrativa e com base na Parceria Público-Privada (PPP), tem validade de 35 anos. O projeto tem um custo estimado em R$ 591,7 milhões e contará com recursos do governo federal, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financiará até R$ 400 milhões.

Para o restante das obras, caberá ao consórcio investir recursos próprios e buscar financiamento junto ao mercado. Pelo cronograma do Estado, as obras começam no final de fevereiro deste ano e têm previsão de término em 31 de dezembro de 2012, cumprindo o calendário da Fifa e credenciando a Bahia a participar da disputa para também sediar a Copa das Confederações, em 2013.

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