Arrecadação de ICMS baiana foi a que menos cresceu nos últimos quatro anos

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Estudos realizados com base nos dados constantes no site do COTEPE apontam Bahia como o estado que teve o pior crescimento de arrecadação de ICMS dos últimos quatro anos (2006 a 2009), quem afirma é o Diretor de Assuntos Econômicos do IAF (Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia), o auditor fiscal Sérgio Furquim.

Furquim, que também coordena o Núcleo de Estudos da Sefaz do Futuro, apresenta números em que a Bahia ocupa a 27ª posição no ranking nacional, com um crescimento nominal 17,88%, muito abaixo do obtido pelo estado de Roraima, com 58,53%, e abaixo de estados como Pernambuco e Maranhão, que obtiveram respectivamente 41,60% e 37,56%, no mesmo período.

O estudo, que tem por objetivo analisar as políticas públicas adotadas pelos governantes e o seu reflexo sobre a arrecadação dos diversos estados, apontam que a falta de investimentos em infraestrutura, aliado a baixa atração de investimentos privados foi o principal responsável pelo fraco desempenho da economia baiana.

A falta de planejamento fez com que a Bahia demorasse muito para engatar um sólido plano de desenvolvimento, fazendo com que perdesse espaço junto aos grandes projetos do PAC. É inadmissível que após ser considerado em 2008 o pior porto do Brasil pelo Centro de Estudos em Logística da UFRJ (http://www.bahiaja.com.br/noticia.php?idNoticia=7135), o Porto de Salvador voltasse a ser considerado novamente o pior, disse Sérgio Furquim. Esse descaso com investimentos em infraestrutura portuária é um dos principais responsáveis pela baixa movimentação de contêineres que afunila o escoamento de cargas. É indiscutível que os investimentos de Pernambuco no Porto de Suape fizeram toda a diferença em favor do estado vizinho, afirmou do diretor do IAF.

Também estados que adotaram tratamento diferenciado aos seus contribuintes tiveram um crescimento muito maior do que a Bahia, citando como exemplo os estado de Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul, tratados como vilões da guerra fiscal e que tiveram crescimento acima de 42% nos últimos quatro anos, avalia Furquim.

O estudo mostra, também, que estados com arrecadação historicamente superior a da Bahia, como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná, com variação entre 35,85% e 27,71%, tiveram taxas de crescimentos bem maiores no mesmo período, afastando cada vez mais a possibilidade da Bahia vir a alcançar a 5ª posição em arrecadação de ICMS no ranking nacional. Segundo Furquim, em 2006 a arrecadação do Paraná era pouco mais de R$ 650 milhões superior à da Bahia, em 2009 essa diferença saltou para R$ 2.155 milhões, valor superior ao dobro de todos os investimentos realizados pelo governo baiano em 2009.

Segundo Furquim, através de um estudo detalhado do conjunto das medidas editadas pelas secretarias de Fazendas dos demais estados da Federação, poderá saber se com precisão a causa do baixo desempenho da arrecadação baiana, bastante afetada pelos problemas que ocorreram nos últimos anos na Sefaz e pela falta de experiência da equipe que geriu a pasta fazendária.

Contudo, para o coordenador do Núcleo de Estudos da Sefaz do Futuro, Sérgio Furquim, o grande responsável pelo baixo crescimento econômico baiano nos últimos quatro anos, foi, sem dúvida alguma, a falta de investimentos públicos. A crise econômica mundial não pode ser usada como desculpa para tudo, pois, enquanto a Bahia teve apenas R$ 902,70 milhões de investimentos do PAC em 2007 e 2008, o estado de Pernambuco teve mais de R$ 11 bilhões, conforme o balanço de dois anos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) divulgado pelo Governo Federal ). Sem dúvidas, os investimentos públicos impulsionam o desenvolvimento da economia local, pois geram emprego, injetam recursos e, quase sempre, estão relacionados com melhorias na infraestrutura e valorização da população, refletindo diretamente sobre a capacidade produtiva e, consequentemente, sobre o desempenho da arrecadação, afirmou o analista econômico do IA.

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