Alagados será o primeiro bairro a receber ônibus itinerante do MP em 2010

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O Ministério Público estadual estará no bairro de Alagados no próximo dia 4 de março de 2010, retomando as atividades do projeto “MP Vai às Ruas” com uma audiência pública presidida pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto. A audiência acontecerá das 9h às 12h, no auditório do Colégio Estadual Polivante San Diego – localizado na Rua Luiz Régis Pacheco, nº 2182, no final de linha do Uruguai -, oportunidade em que os representantes da comunidade apresentarão os principais problemas enfrentados pelos moradores do bairro e suas necessidades prioritárias.

Em seguida, no dia 8 de março, promotores de Justiça e servidores iniciarão o atendimento ao público na unidade móvel do “MP Vai às Ruas”, que estará instalada em frente ao Colégio Polivante San Diego até 19 de março, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Nesse período, será priorizado o atendimento dos casos de crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida, objetivando a viabilização do reconhecimento paterno, informa a coordenadora do Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar), promotora de Justiça Ana Paula Bacellar Bittencourt. Além desse serviço, serão formalizados acordos de alimentos, providenciadas abertura ou retificação de registro civil, entre outros atendimentos na área cível, acrescentou ela, informando ainda que as demandas relativas a outras áreas serão encaminhadas pelo Ministério Público aos órgãos competentes.

Criado em 1997 pelo então procurador-geral de Justiça Walter Rodrigues da Silva, o projeto “MP Vai às Ruas” foi reativado em novembro de 2008 pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto e pela coordenadora do Nupar, com o propósito de aproximar mais o Ministério Público das comunidades que vivem nos bairros mais afastados, onde a população é geralmente mais pobre e o acesso à Justiça mais difícil, prestando-lhes orientação em relação aos seus direitos e deveres, e exigindo dos órgãos públicos o atendimento das demandas por elas apresentadas. Desde a sua reativação, o “MP Vai às Ruas” promoveu audiências públicas e atendimentos em cinco bairros de Salvador, visitou oito cidades do interior do Estado, tendo prestado 4.105 atendimentos no ônibus itinerante do projeto, que foi totalmente reformado e equipado para oferecer atendimento gratuito à população.

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