União poderá financiar universidades estaduais e municipais

O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6464/09, do Senado, que assegura a participação da União no financiamento das instituições de educação superior estaduais e municipais que ofereçam cursos gratuitos. O objetivo é aumentar a oferta de vagas e melhorar a qualidade do ensino oferecido.

O texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96). Os critérios, os mecanismos e as fontes de receita para esse financiamento serão definidos em regulamento complementar ao projeto de lei, caso ele seja aprovado.

O autor do projeto, senador Osmar Dias (PDT-PR), observa que o número limitado de vagas nas instituições públicas de ensino superior não corresponde à demanda dos brasileiros que buscam se qualificar em uma faculdade. As instituições estaduais de educação superior, diz ainda, lutam para se expandir e enfrentam restrições orçamentárias constantes.

Quanto aos alunos, o senador lembra que muitos não têm condições de pagar um curso particular. “Embora o setor privado tenha se expandido enormemente, as dificuldades dos alunos em arcar com as mensalidades limitam um incremento mais significativo da educação superior. O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e o Programa Universidade para Todos (Prouni), apesar de relevantes, são insuficientes para assegurar uma real democratização do acesso à educação superior”, afirma.

Tramitação
O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-6464/2009

Redação do Jornal Grande Bahia
Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 108006 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]