TVA terá que pagar cerca de R$ 60 milhões ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD)

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Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, informa que a TVA terá que pagar cerca de R$ 60 milhões ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), responsável pela cobrança dos direitos autorais de obras musicais.

O Superior Tribunal de Justiça negou, em dezembro, um recurso da operadora de TV por assinatura contra uma condenação recebida em 2008 e que a obriga a recolher o equivalente a 2,55% de seu faturamento. Segundo o Ecad, a TVA não paga pela execução de músicas na programação desde outubro de 1998 e só começou a fazer isso há seis meses, depositando em juízo o valor da taxa mensal. A TVA não comenta o caso por não ter sido notificada da decisão do STJ.

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