Pólo de Aquicultura será criado para resolver licenciamento ambiental em Paulo Afonso

Para o secretário da Agricultura, Roberto Muniz, licenciar a atividade na região é de fundamental importância para a consolidação da aqüicultura e piscicultura.
Para o secretário da Agricultura, Roberto Muniz, licenciar a atividade na região é de fundamental importância para a consolidação da aqüicultura e piscicultura.

Regularizar ambientalmente a atividade dos aquicultores da região de Paulo Afonso e Glória, e do médio São Francisco como um todo, é o principal objetivo do Pólo de Aquicultura de Paulo Afonso, cuja criação foi definida nesta terça-feira, (05/01/2010), em reunião histórica, que contou com as presenças dos secretários da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Roberto Muniz, e do Meio Ambiente, Juliano Matos; do deputado federal Mário Negromonte; do presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagle; do representante da Prefeitura de Paulo Afonso, Osler Maia Oliveira, do diretor de energia da Seinfra e do assessor especial, respectivamente Dernival Oliveira e Mário Negromonte Júnior; Silvano Ragno, também da Seinfra, além do chefe de gabinete da Seagri, Eduardo Salles, do vice-presidente da Cooperativa Mista dos Produtores de Paulo Afonso, (Coomapa), Agnaldo Santos, de Rui Murici, diretor de licenciamento do Instituto do Meio Ambiente, IMA, e Wilson Brito, diretor do Derba.

Para o secretário da Agricultura, Roberto Muniz, licenciar a atividade na região é de fundamental importância para a consolidação da aqüicultura e piscicultura na região, e para não se perder os grandes investimentos que o governo tem feito na região, com a implantação, em andamento da construção da estação de piscicultura de Caiçara – II e a conclusão das obras da unidade de beneficiamento de Xingozinho, no município de Paulo Afonso. “A atividade é realizada em sua maioria (90%), por pequenos produtores, que podem aumentar e agregar valores à produção”, disse ele.

A legislação federal autoriza a atividade em 1% da lâmina d´água do Rio São Francisco, mas o processo para obter o licenciamento do Ibama é demorado, e complicado se feito individualmente. Por isso o secretário do Meio Ambiente sugeriu a criação do Pólo de Aquicultura de Paulo Afonso, “para que o processo seja em bloco, legalizando todos os produtores. “Não vamos trabalhar no varejo. Temos que fazer política pública”, disse Juliano Matos, lembrando a parceria bem sucedida com a Seagri que gerou o Plano Adequação Ambiental do Oeste, e as ações que estão sendo desenvolvidas junto ao Ibama para a regularização ambiental do Agropolo de Mucugê.

O Estado de Pernambuco tem licenciado a aqüicultura no Rio São Francisco, e para saber como os processos estão sendo feitos o presidente da Bahia Pesca fará contatos com o órgão governamental responsável, “para conhecer os caminhos que eles traçaram até o licenciamento e ver como aplicar na Bahia”, disse Isaac Albagle.

Para o assessor especial da Secretaria de Infra-estrutura, Mário Negromente Júnior, as medidas discutidas na reunião são de grande importância para a região e para o município de Glória, “primeiro produtor de tilápia da Bahia e segundo do Brasil”. Ele disse ainda que a Seinfra está viabilizando a recuperação de estradas e iluminação para dar melhores condições aos produtores.

De acordo com o deputado federal Mário Negromonte, a conclusão da unidade de beneficiamento de Xingozinho vai melhorar a vida de mais de 300 famílias de produtores de Paulo Afonso, que hoje vendem o peixe in-natura. “A unidade de beneficiamento vai agregar valor ao pescado. Os produtores poderão comercializar o filé, a pele e produzir farinha de peixe, aproveitando os resíduos do pescado”, disse ele.

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