MPE/BA: deputada Lídice da Mata é acionada por propaganda eleitoral antecipada

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Em entrevista ao jornal “A Tarde”, a deputada lançou antecipadamente sua pré-candidatura ao cargo de senadora da República

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), ajuizou hoje, 25 de janeiro de 2010, representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra a deputada federal Lídice da Mata (PSB) por propaganda eleitoral antecipada, somente permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.

De acordo com a representação, na reportagem de título “Eu quero ser a primeira Senadora baiana”, publicada no jornal “A Tarde”, edição de 25 de janeiro de 2010, página B2, a deputada lançou antecipadamente sua pré-candidatura ao cargo de senadora da República, conforme pode-se observar no trecho: “Nosso pensamento está concentrado na ideia de construir uma candidatura forte para o Senado. De colocar minha candidatura no interior, visitar o máximo de municípios e ganhar esta eleição. Ser a primeira senadora, mulher, da Bahia”.

Na mesma entrevista, ao ser questionada pela repórter se teria esperanças de ter o nome confirmado para compor a chapa para o senado, a deputada afirma: “Não é possível que em pleno século 21, com as conquistas realizadas na Bahia, no Brasil e no mundo, não termos uma chapa majoritária sem a presença de uma mulher”.

Para o procurador regional eleitoral substituto André Luiz Batista Neves, autor da representação, ainda que não haja pedido explícito de voto, a conduta da deputada demonstra, por meio de propaganda subliminar, alavancar pretensões políticas para a próxima eleição de outubro de 2010. “O mecanismo psicológico da propaganda subliminar apresenta-se mais insidioso que o das mensagens explícitas, ao atuar no inconsciente das pessoas de forma aleivosa, sem que elas próprias percebam”, explica o procurador.

Em dezembro de 2009, a deputada foi alvo de outra representação da PRE, também por propaganda antecipada, desta vez por veicular em outdoors sua imagem juntamente com o símbolo do PSB e a seguinte mensagem: “Bote fé que a gente chega lá. Feliz 2010 para todos nós. [Lídice da Mata, Deputada Federal PSB.]”

No julgamento do mérito das representações, a PRE pede a condenação dos réus ao pagamento de multa, que pode variar entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.

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